Comissões Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2026 Reunida na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou o cronograma de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 178/2025. Enviada pelo governo todos os anos para a Assembleia Legislativa, a LDO é um plano que delineia […] 14/05/2025 - 15h17min
Eventos Escolas do Legislativo e de Contas trocam experiências sobre educação para a democracia O 2º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul e o 4º Encontro das Escolas do Legislativo de Santa Catarina terão início nesta quarta-feira (14) com abertura conjunta programada para às 18h30, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na sede da Alesc. Mais de 80 participantes confirmaram presença, com representações de 19 […] 14/05/2025 - 14h27min
Últimas notícias Parlamento sedia abertura da Semana da Enfermagem 2025 O Parlamento catarinense foi palco na noite desta terça-feira (13) da abertura da 86ª Semana da Enfermagem 2025. A cerimônia, que foi realizada no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, é uma iniciativa do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) em parceria com a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Santa […] 14/05/2025 - 11h07min
Audiência pública Setor cultural apresenta críticas e sugestões à Política Nacional Aldir Blanc A Comissão de Educação e Cultura da Alesc vai encaminhar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), o Ministério Público Estadual (MPSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) as críticas e sugestões a respeito da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), apresentadas durante audiência pública realizada na noite desta terça-feira (13), no […] 14/05/2025 - 02h00min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão para município usar Cosip para pagar videomonitoramento Integrante do Podemos sugeriu na sessão de terça-feira (13) da Alesc que os municípios utilizem parte dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para bancar o videomonitoramento de áreas sensíveis. “A segurança nos pequenos municípios depende de monitorar com sucesso”, ponderou Thiago Morastoni (Podemos), que defendeu o uso de 30% […] 13/05/2025 - 20h14min
Tribuna Ritorno Alle Origini celebra história de Urussanga de 29 de maio a 1º de junho A prefeita de Urussanga, Stela Talamini, ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (13) para convidar parlamentares e sociedade para prestigiar a 18ª Ritorno Alle Origini, que será realizada no parque municipal. O requerimento para apresentação da festa que destaca a gastronomia e a tradição italiana partiu do deputado Volnei Weber (MDB). “No momento […] 13/05/2025 - 19h53min
Escola do Legislativo Exposição marca comemorações dos 25 anos da Escola do Legislativo A abertura da mostra “25 anos da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira”, sediada na Galeria Ernesto Meyer Filho, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, marca o início das atividades em comemoração ao aniversário da instituição. Fotografias, painéis contendo a linha do tempo, relatórios das diversas sedes, e também galeria de presidentes, diretores […] 13/05/2025 - 18h47min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Escola do Legislativo Estágio Visita recebe 80 universitários na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza, até o dia 15 deste mês, a 9ª edição do programa Estágio Visita. Ao todo, 80 estudantes universitários de diversas regiões do estado participam das atividades programadas no Parlamento Catarinense para que conheçam melhor as funções de um deputado estadual. A cerimônia de abertura, seguida de aula inaugural, […] 13/05/2025 - 13h01min
Saúde Com 100 mil catarinenses com fibromialgia, Parlamento dá visibilidade a doença Em Santa Catarina, estima-se que cerca de 100 mil pessoas sofram com fibromialgia, uma doença crônica debilitante, que de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia afeta 2,5% da população mundial. Para dar visibilidade aos desafios e avanços para a adoção de políticas públicas para o enfrentamento dessa enfermidade, o Parlamento promoveu nesta segunda-feira (12) […] 12/05/2025 - 14h17min
