Bancadas Regionais Bancada da Grande Florianópolis vai solicitar audiência com governo federal sobre Morro dos Cavalos Deputados da Bancada da Grande Florianópolis vão apresentar uma moção na sessão plenária desta quarta-feira (9) solicitando uma audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, e com o presidente Lula para tratar da construção de um túnel no Morro dos Cavalos na BR-101, em Palhoça. A decisão foi tomada em reunião do colegiado, realizada […] 09/04/2025 - 16h11min
Comissões Projeto que concede reajuste para as forças de segurança é aprovado na Comissão de Trabalho Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira (9), o PLC/0003/2025, de autoria do governo do Estado, que reajusta o subsídio dos servidores públicos e dos militares estaduais das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e à Secretaria de […] 09/04/2025 - 16h01min
Últimas notícias Reajuste para a segurança pública recebe parecer favorável da Comissão de Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2025, do governo do Estado, que reajusta o subsídio dos servidores públicos e dos militares estaduais das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e à Secretaria […] 09/04/2025 - 15h52min
Bancadas Regionais Licenciamento para rodovias e ampliação do hospital regional de SMO são temas da Bancada do Oeste A agenda de trabalhos da Bancada do Oeste contou na manhã desta quarta-feira (9) com a análise de dois temas: a concessão de licenciamentos ambientais para o asfaltamento de rodovias no interior do estado e a ampliação do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (HRTGB), de São Miguel do Oeste. Sobre a questão dos licenciamentos ambientais, […] 09/04/2025 - 15h38min
Comissões Proposta que obriga cardápios físicos em estabelecimentos avança nas Comissões A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na manhã desta quarta-feira (09), o projeto de lei, PL 0163/2023, que estabelece que bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches devem disponibilizar cardápios ou menus físicos quando utilizarem cardápios ou menus digitais. O autor do projeto, deputado Dr. Vicente Caropreso […] 09/04/2025 - 14h39min
Saúde Comissão de Saúde debate desafios dos 140 mil pacientes com epilepsia em SC Com uma população estimada de 140 mil pessoas sofrendo de epilepsia, Santa Catarina precisa reimplantar o Centro Cirúrgico de Epilepsia, que funcionou entre 2008 a 2015 no Estado. Essa foi uma das demandas apresentadas pela médica neurologista, professora Katia Lin, na reunião com os membros da Comissão da Saúde na manhã desta quarta-feira (9) no […] 09/04/2025 - 13h48min
Mobilização Bancada do Sul vai pedir audiência com governo federal para tratar do Morro dos Cavalos A Bancada do Sul na Alesc vai apresentar uma moção ao governo federal apelando por uma solução imediata para os problemas do trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. No documento, que será votado em plenário na sessão desta quarta-feira (9), os parlamentares também vão solicitar audiência com o […] 08/04/2025 - 21h46min
Sessão Ordinária Deputados cobram prioridade política para túnel do Morro dos Cavalos Integrantes do União Brasil, PSD, PSDB, PL, PP e MDB cobraram, na sessão de terça-feira (8) da Alesc, prioridade política para a construção do túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, após caminhão tanque tombar, derramar combustível na via e incendiar mais de duas dezenas de veículos. “Foi uma tragédia que graças a Deus não […] 08/04/2025 - 20h23min
Votação Aprovados projetos sobre taxas da PM e restrição a atletas de outros estados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (8), dois projetos de lei (PLs), ambos de origem parlamentar, que tratam respectivamente da destinação dos recursos arrecadados por taxa cobrada pela Polícia Militar (PM) para a segurança de eventos esportivos (PL 213/2022) e da proibição de atletas federados em outros estados e países em […] 08/04/2025 - 19h51min
Tribuna Ministério Público de SC apresenta relatório de gestão referente a 2024 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (8), seu Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente ao ano de 2024. A apresentação, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, coube ao procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. A exposição do RGI ao Parlamento atende o artigo 101 da […] 08/04/2025 - 19h44min
