Solenidade Parlamento celebra 20 anos da Rádio Regional FM da Capital Os 20 anos de história da Rádio Regional FM 106,5, foram celebrados na noite desta segunda-feira (5) em sessão especial promovida pelo Parlamento catarinense no Palácio Barriga Verde, na Capital. A solenidade, iniciativa do deputado Sérgio Guimarães (União), foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD) e contou com a presença do diretor […] 06/05/2025 - 12h25min
Comissões Comissão de Educação da Alesc participa de evento do TCE-SC em Joinville A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) participa nesta semana da sétima edição do Fórum TCE Educação, que será realizado a partir desta terça-feira (6), na Expoville, em Joinville. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), com o objetivo de debater temas prioritários da gestão educacional e […] 05/05/2025 - 22h56min
Debate Educação e causa animal centram audiências públicas promovidas pela Alesc nesta semana Duas audiências públicas movimentam a primeira semana de maio no Parlamento catarinense. A situação das mais de 30 escolas indígenas catarinenses pauta a audiência pública agendada para quinta-feira (8), às 15h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital. A iniciativa da Comissão de Educação e Cultura foi proposta pelo deputado […] 05/05/2025 - 12h05min
Frente Parlamentar Policiais penais e agentes passam a contar com uma frente parlamentar na Alesc A Assembleia Legislativa lançou na noite desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos. O ato, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu deputados, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e de associações de policiais penais e agentes socioeducativos, além de servidores […] 01/05/2025 - 00h29min
Votação Alesc aprova projetos sobre recursos para habitação e tiro desportivo O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30), dois projetos de lei (PLs), que ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. As matérias aprovadas tratam de recursos para habitação popular e sobre o funcionamento de estabelecimentos de tiro desportivo. Emendas […] 30/04/2025 - 19h30min
Sessão Ordinária Após morte em parto natural, deputados defendem opção pela cesárea Após a morte de um bebê em um parto natural na maternidade Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, representantes do PRD e do Podemos defenderam que a gestante possa optar pela cesariana. A defesa da cesárea se deu na sessão de quarta-feira (30), da Alesc. “Há uma cultura de que a mulher precisa ser subjugada até […] 30/04/2025 - 19h15min
Bem-estar Animal Comissão aprova projetos que tratam da proteção animal Reunida na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal aprovou dois projetos de lei relacionados à perda da guarda por maus tratos e sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção Animal. O presidente do colegiado, deputado Marcius Machado (PL), falou da importância do Projeto de Lei 66/2023, de autoria […] 30/04/2025 - 17h40min
Comissões Comissão delibera audiência pública para debater classificação do tabaco em Santa Catarina Uma audiência pública para tratar do PL 10/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores/produtores de fumo no estado, foi deliberada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural na manhã desta quarta-feira (30). Os membros do Colegiado acataram a iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT) para a consulta popular. O PL […] 30/04/2025 - 12h10min
Votação Projeto aprovado nesta terça (29) regulamenta profissão de guia de turismo em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (29), o projeto de lei (PL) que regulamenta o exercício da profissão de guia de turismo no estado. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para análise do governador. De autoria do deputado Neodi Saretta […] 29/04/2025 - 21h33min
Transportes Avança projeto sobre transporte de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc acatou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 214/2024, que trata da circulação de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais. A matéria, de autoria do deputado Altair Silva (PL), segue para votação em plenário. No […] 29/04/2025 - 20h45min
