Sessão Ordinária Deputados criticam regulamentação sem prazos para canabidiol no SUS Integrantes do PT e do PSDB criticaram, na sessão de terça-feira (20) da Alesc, a regulamentação, pelo Executivo, de lei estadual que inclui o canabidiol no rol dos medicamentos do SUS em Santa Catarina. “A regulamentação trouxe dificuldades no acesso, é impossível o cidadão ter acesso, portanto temos que rever isso. Faço um apelo ao […] 20/05/2025 - 19h43min
Municípios Comissão trata das obras do prolongamento da via expressa em Blumenau A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira (20) a situação da obra de prolongamento da via expressa de Blumenau, no cruzamento com a BR-470 até a SC-108. A reunião foi solicitada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura […] 20/05/2025 - 18h14min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Debate Seminário reforça consolidação das PICs no Sistema de Saúde em SC A Assembleia Legislativa sedia nesta terça-feira (20) o 1º Seminário Estadual das PICs, promovido pela Comissão de Trabalho do Fórum Parlamentar das PICs (FORPICs), por meio de iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Durante a cerimônia de abertura, o parlamentar defendeu a consolidação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) nos municípios catarinenses, por meio do […] 20/05/2025 - 14h50min
Homenagem Alesc celebra os 75 anos do Grande Oriente de Santa Catarina A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (19), uma sessão especial para comemorar os 75 anos de fundação do Grande Oriente de Santa Catarina (Gosc). Na ocasião, foram entregues 23 homenagens a Lojas maçônicas e personalidades que contribuíram para a construção destas sete décadas e meia de história. O proponente da cerimônia foi o […] 20/05/2025 - 11h15min
Homenagem Sessão em Itajaí celebra os 60 anos do curso de Direito da Univali A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta sexta-feira (16), uma sessão solene em Itajaí para celebrar os 60 anos de implantação do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A solenidade aconteceu no anfiteatro da universidade e reuniu gestores educacionais, acadêmicos, servidores da instituição e lideranças políticas. Na ocasião foram homenageadas 26 […] 17/05/2025 - 18h22min
Audiência pública Três audiências públicas movimentam o Parlamento nesta semana Esporte, causa animal e estadualização de vias municipais no Oeste catarinense centram o debate das três audiências públicas que serão promovidas pelo Parlamento na próxima semana. Na terça-feira (20), o município de Alfredo Wagner, na Serra catarinense, é o palco para o debate que foca na causa animal. Liderado pela Comissão de Proteção Defesa e […] 16/05/2025 - 16h45min
Escola do Legislativo Dez cases de sucesso apresentados nos Encontros das Escolas do Legislativo da Região Sul e de SC Dez cases de sucesso empreendidos pelas escolas do legislativo e dos tribunais de contas de todo o país foram o principal destaque desta quinta-feira (15) do 2º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul e o 4º Encontro das Escolas do Legislativo de Santa Catarina, que acontece no Plenarinho Paulo Stuart […] 15/05/2025 - 17h05min
Sessão Ordinária Anunciados projetos sobre uso da IA, cybersegurança e mudanças climáticas O deputado Thiago Morastoni (Podemos) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (15) para falar sobre três projetos que planeja submeter à análise dos demais deputados nos próximos dias. O primeiro, voltado ao uso “ético, responsável e seguro” da inteligência artificial (IA) na administração pública estadual, tendo como uma das ações previstas […] 15/05/2025 - 13h13min
Eventos Encontro promove troca de experiências sobre educação para a democracia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quarta-feira (15), o 2º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul e o 4º Encontro das Escolas do Legislativo de Santa Catarina. O objetivo do evento, realizado em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) […] 15/05/2025 - 11h07min