Sessão Ordinária Escândalo do INSS e desmoronamento na SC-401 repercutem na Alesc O escândalo dos descontos não autorizados na folha do INSS e um desmoronamento na SC-401, ocorrido ainda em janeiro, repercutiram na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A questão do INSS, um escândalo que atinge os aposentados e pensionistas, vítimas de uma fraude de um sistema que era para ser amparo ao trabalhador e […] 29/04/2025 - 19h38min
Comissões Audiência vai debater normativa que trata da participação de atletas em competições esportivas Uma audiência pública para tratar a respeito da Lei Estadual 13.622/2005, que normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (Fesporte) foi deliberada na manhã desta terça-feira (29) pela Comissão de Esportes e Lazer. Os membros do colegiado […] 29/04/2025 - 15h10min
Comissões CCJ aprova criação de política de fomento à produção de bioinsumos no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2024, que cria a Política Estadual de Bioinsumos, com a finalidade de fomentar a produção e o desenvolvimento de bioinsumos, bem como regulamentar a sua utilização. No texto, de […] 29/04/2025 - 14h46min
Solenidade Alesc concede Título de Cidadão Catarinense ao bispo Dom Jacinto Inácio Flach Aos 73 anos, o bispo da Diocese de Criciúma, no Sul do estado, Dom Jacinto Inácio Flach, foi agraciado com o título de Cidadão Catarinense pelo Parlamento, em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (28) no Palácio Barriga Verde, na Capital. A homenagem, proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), foi bastante prestigiada contando com […] 29/04/2025 - 11h19min
Legislação Escolas de SC contarão com plano para enfrentamento de crises As escolas catarinenses passarão a contar, no prazo de até um ano, com um planejamento para enfrentamento de crises, denominado Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin). É o que consta na Lei Estadual 19.282/2025, sancionada recentemente pelo Poder Executivo, após ser aprovada em março pelos deputados da Alesc. A lei […] 28/04/2025 - 18h03min
Debate Audiência pública debate segurança e saúde no trabalho em Santa Catarina Em 2023, Santa Catarina registrou mais de 55 mil acidentes de trabalho, sendo o 5º estado com mais registros no Brasil. Em 2024, foram 37 mil acidentes, com uma média de quatro por hora, representando uma queda de 13% em relação ao ano anterior. Ainda, desse contingente, 186 catarinenses perderam a vida no trabalho. Os […] 28/04/2025 - 14h33min
Audiência pública Duplicação da BR-280, entre São Francisco e a BR-101, mobiliza lideranças do Norte de SC A retomada imediata das obras de duplicação da BR-280, no trecho que liga o município de São Francisco do Sul à BR-101, mobilizou cerca de 200 pessoas, entre lideranças políticas e empresariais dos municípios do Litoral Norte do estado, na manhã desta sexta-feira (25). O ato aconteceu na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araquari […] 25/04/2025 - 17h14min
Meio Ambiente Alesc propõe grupo de trabalho sobre a COP 30 entre parlamentos estaduais Criar um grupo nacional de trabalho com representantes das assembleias legislativas para discutir a participação dos parlamentos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). A sugestão foi feita pela Alesc, durante o encontro do colegiado de presidentes […] 25/04/2025 - 17h12min
Cultura Exposição “Olhares- Varal Impresso” é lançada no Parlamento nesta sexta (25) Mais de uma década de luta, de resistência e de esperança de 40 famílias do acampamento agrário Kide, em Abelardo Luz, no Oeste, é retratada pela sensibilidade do fotógrafo catarinense Milton Ostetto em sua exposição “Olhares- Varal Impresso”, que foi lançada nesta sexta-feira (25) no hall do Palácio Barriga Verde, no Parlamento catarinense, na Capital. […] 25/04/2025 - 16h18min
Solenidade Eduardo Sattamini recebe o Título de Cidadão Catarinense O CEO da Engie Energia Brasil, Eduardo Sattamini, foi homenageado pela Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira (24), com a outorga do Título de Cidadão Catarinense, em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis. A concessão da honraria foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares estaduais e foi proposta pelo deputado Sérgio Motta (Republicanos). "Para mim, […] 25/04/2025 - 01h27min
