Reunião Comissão vai discutir legislação sobre informações a respeito de alimentos A Comissão de Direito do Consumidor, do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (8), um requerimento para convidar a diretora estadual do Procon, Michele Alves Rebelo, para tratar da legislação sobre o direito à informação ao consumidor. O pedido para o convite foi elaborado pelo deputado Mário […] 08/04/2025 - 17h41min
Comissões CCJ aprova criação de política de apoio aos portadores de Parkinson em SC Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 28/2025, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que cria uma política pública de apoio aos pacientes portadores da doença de Parkinson no estado, com o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos […] 08/04/2025 - 16h08min
Comissões Comissão aprova projeto que normatiza o apadrinhamento afetivo em SC Normatizar o apadrinhamento afetivo de crianças e jovens em Santa Catarina é a prioridade do projeto de lei 0273/2024, que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (8) na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família, no Parlamento. A iniciativa do deputado Mário Motta (PSD) recebeu parecer favorável do relator da matéria, deputado […] 08/04/2025 - 15h35min
Lançamento literário “A lenda do tesouro da Ilha da Magia”, de Giancarlo Hachmann, é lançada no Parlamento Piratas e bruxas protagonizam a obra “ A lenda do tesouro da Ilha da Magia”, do biólogo e escritor piratubense, Giancarlo M. Hachmann, 39 anos, lançada na noite desta segunda-feira (7), no Parlamento catarinense. A solenidade, uma iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB), reuniu amigos, familiares e populares no hall do Palácio Barriga Verde, na […] 08/04/2025 - 11h22min
Solenidade Alesc homenageia o Grande Oriente do Brasil – SC pelos 75 anos de fundação A passagem dos 75 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil Santa Catarina (GOB-SC) foi destacada na noite desta segunda-feira (7) em uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa. Durante o evento, que foi solicitado pelos deputados Napoleão Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT), também foram homenageadas 23 personalidades e lojas maçônicas. Na abertura, […] 08/04/2025 - 11h08min
Audiência pública Estudantes e especialistas concordam com restrição do celular na escola A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (7), por iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), uma audiência pública para discutir o uso do celular na sala de aula. Os participantes do debate concordaram com a restrição, mas ponderaram a utilidade do uso das tecnologias na educação. “O uso do telefone durante […] 08/04/2025 - 00h23min
Escola do Legislativo Inscrições abertas para a 9ª edição do Estágio Visita no Parlamento Até o dia 16 de abril, universitários de todo o estado podem se inscrever para participar da 9ª edição do Programa Estágio Visita, que este ano está agendada para acontecer de 12 a 15 de maio no Parlamento, na Capital. Aproximar o Parlamento da comunidade acadêmica de ensino superior de Santa Catarina é o principal […] 07/04/2025 - 14h11min
Debate Parlamento celebra em sessão solene os 145 anos de história de Araranguá Os 145 anos de história do município de Araranguá, no Sul do estado, foram celebrados pelo Parlamento catarinense com uma sessão solene na noite desta quinta-feira (3). A cerimônia, que marcou a emancipação política e administrativa do município, aconteceu no Centro Multiuso Arlete Salomé Cristiano, área central da cidade e reuniu mais de 500 pessoas […] 04/04/2025 - 12h22min
Legislação Novas leis criam programa de coleta itinerante de sangue e campanha sobre Herpes-Zóster Duas iniciativas de origem parlamentar, voltadas para a área da saúde, foram transformadas em leis pelo governo do Estado no mês de março. A primeira delas, Lei 19.271/2025, institui o programa Vida em Movimento, que tem como finalidade promover a coleta itinerante de sangue no estado. De acordo com a normativa, o programa será gerido […] 04/04/2025 - 11h21min
Sessão Ordinária Gideões Missionários da Última Hora convidam para o 40º congresso da entidade, em Camboriú O pastor Adriano de Melo, vice-presidente Gideões Missionários da Última Hora (GMUH), foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3) para anunciar a realização do 40º congresso internacional da entidade, que acontece no município de Camboriú, entre 26 de abril e 5 de maio. Na ocasião, ele destacou que a GMUH é […] 03/04/2025 - 13h40min
