Comissões Seguem para o plenário PLs que tratam de gratificações, operação de crédito e faixas de domínio As comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (16) visando agilizar a análise das matérias em tramitação na Casa. Na ocasião, foram encaminhados para o plenário, com pareceres favoráveis, três projetos de lei de procedência do governo do Estado: […] 16/04/2025 - 15h06min
Pessoa com Deficiência Comissão acata PL sobre atendimento especializado em concursos públicos Pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia ou síndrome de Down terão direito a atendimento especializado nos concursos públicos e vestibulares em Santa Catarina. Essa foi a principal deliberação da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, que aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de […] 16/04/2025 - 14h45min
Votação Deputados aprovam projetos que impactam carreiras da Segurança e da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), proposições de autoria do Poder Executivo, que tratam dos servidores públicos estaduais da Saúde, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As matérias seguem para sanção do governador do Estado. Hora-plantão Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) […] 15/04/2025 - 20h19min
Tribuna Palhoça promove a terceira edição da Marcha para Jesus no dia 3 de maio Palhoça, na Grande Florianópolis, realiza no dia 3 de maio a terceira edição de sua Marcha da Jesus. Para divulgar o evento, o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia (PL), e o presidente do Conselho de Pastores de Palhoça, pastor Albino Medeiros, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (15). A marcha será […] 15/04/2025 - 19h57min
Sessão Ordinária Internacionalização do turismo e desburocratização repercutem na Alesc O sucesso da estratégia do estado de internacionalizar o turismo e dos cartórios em desburocratizar serviços repercutiram na sessão de terça-feira (15), da Assembleia Legislativa. “É Santa Catarina para o mundo, somos o terceiro estado que mais movimentou passageiros internacionais”, informou Napoleão Bernardes (PSD), acrescentando que São Paulo lidera o ranking, seguido do Rio de […] 15/04/2025 - 19h47min
Tribuna Correia Pinto sedia Festa do Peão Laçador de 7 a 11 de maio A sessão ordinária desta terça-feira (15) foi interrompida para que a comitiva de Correia Pinto ocupasse a tribuna para convidar parlamentares e a sociedade para prestigiar a 7ª Festa do Peão Laçador, de 7 a 11 de maio, na Serra Catarinense. O requerimento que permitiu o pronunciamento da prefeita Lucia Raquel Rodrigues Ortiz e do […] 15/04/2025 - 19h40min
Segurança Com emenda, comissão aprova projeto do reajuste da segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), uma emenda modificativa ao projeto de lei complementar (PLC 3/2025), de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do subsídio dos servidores civis e militares das forças de segurança estadual. Com a decisão, a proposta será analisada pela Comissão […] 15/04/2025 - 17h28min
Comissões CCJ derruba veto às medidas de prevenção à depressão, automutilação e suicídio Deputado cita caso de menina que morreu no Distrito Federal após inalar aerossol em desafio na internet 15/04/2025 - 17h11min
Comissões Deliberados PLs de empoderamento de PCDs e normatização de IA na esfera pública Empoderamento das pessoas com deficiência, garantindo sua representatividade nas peças publicitárias produzidas pela Administração Pública Estadual e normatização da Inteligência Artificial no Estado foram prioridades deliberadas pela Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (15). Com o objetivo de promover a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência, garantindo sua representatividade […] 15/04/2025 - 16h10min
Comissões Projeto que incorpora “hora-plantão” na aposentadoria dos servidores da SES segue para o plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (15), as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público examinaram e encaminharam para votação em plenário seis projetos. Em destaque, o Projeto de Lei (PL) 20/2025, que incorpora a “hora-plantão” na aposentadoria dos servidores da Secretaria de Estado […] 15/04/2025 - 14h41min
