Comissões CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […] 25/03/2025 - 14h15min
Eventos Cerca de 400 pessoas participam do Seminário Estadual Sobre Síndrome de Down no Parlamento “O conselho que eu daria é confie em você, acredite no seu potencial. Vocês são capazes! Não desistam de seu sonho porque todo sonho vale a pena. Somos todos iguais”. Esse foi o recado inspirador transmitido pela palestrante Fernanda Schacker Machado, 32 anos, que falou a respeito de sua história como pessoa com a Síndrome […] 25/03/2025 - 14h11min
Solenidade Alesc celebra os 25 anos da regulamentação do artigo 170, voltado à concessão de bolsas de estudo A Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (24) um ato parlamentar solene para comemorar os 25 anos da regulamentação do artigo 170 da Constituição Estadual de 1989. A iniciativa, pioneira no país, concedeu bolsas de estudos para alunos do ensino superior, vinculado ao sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) e privada, com dificuldades […] 25/03/2025 - 11h34min
Eventos Parlamento sedia 4ª edição do Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo A 4ª edição do Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo, celebrada na noite desta segunda-feira (24), no Auditório deputada Antonieta de Barros, no Parlamento, na capital, foi uma noite de celebração e de reconhecimento aos profissionais da imprensa catarinense. Promovida pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI) com apoio da Organização das Cooperativas do Estado de Santa […] 25/03/2025 - 11h28min
Solenidade Empresário Miguel Abuhab recebe o Título de Cidadão Catarinense O empresário Miguel Abuhab recebeu, na noite desta segunda-feira (24), o Título de Cidadão Catarinense, outorgado pela Assembleia Legislativa por meio da Lei 19.100/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo). A honraria foi entregue em sessão solene realizada no Plenário Deputado Osni Régis, na presença de autoridades e familiares do homenageado. Nascido em São […] 24/03/2025 - 23h59min
Legislação Parlamento lidera iniciativas em defesa dos direitos das catarinenses No mês do protagonismo feminino, o Parlamento catarinense lidera iniciativas legislativas em defesa de políticas públicas efetivas voltadas para o avanço dos direitos das mulheres em Santa Catarina. Somente nesse início de 2025, três leis de origem parlamentar foram sancionadas pelo Governo do Estado e já estão valendo em Santa Catarina. Saúde da mulher Para […] 24/03/2025 - 12h48min
Eventos Alesc promove Seminário de Gestores e Técnicos Esportivos na próxima quinta (27) e sexta-feira (28) Pela primeira vez, o Parlamento Catarinense reúne esportistas, dirigentes, técnicos, comunidade acadêmica ligados ao esporte, para aprofundar os debates a respeito da gestão esportiva. O encontro é uma proposição do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Krelling (MDB), por meio da Comissão de Esportes e Lazer. O “Seminário de Gestores e Técnicos Esportivos […] 21/03/2025 - 19h00min
Luto Nota de pesar: Irma Nardin De Nadal A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra com pesar o falecimento da senhora Irma Nardin De Nadal, mãe do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e ex-deputado estadual Herneus De Nadal. Ela tinha 95 anos. Dona Irma faleceu na madrugada desta sexta-feira (21), em um hospital de Florianópolis. Ela será velada e sepultada […] 21/03/2025 - 16h50min
Debate Audiência debate situação de 50 mil famílias impactadas no litoral Sul pela APA da Baleia Franca A situação de 50 mil famílias impactadas pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca inspirou a audiência pública liderada pelo Parlamento na noite desta quinta-feira (20), em Jaguaruna, município do Sul do estado. Coordenada por uma Comissão Mista proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), a iniciativa teve como principal deliberação a revisão imediata […] 21/03/2025 - 12h13min
Pesca e Aquicultura Comissão discute revisão de portaria que impõe cotas para pesca da tainha A Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc tratou, na manhã desta quinta-feira (20), da portaria do governo federal que impôs cotas para a pesca de arrasto de praia da tainha na safra deste ano, que começa em maio. No encontro, representantes dos pescadores pediram a revisão ou o cancelamento das cotas, sob o argumento […] 20/03/2025 - 20h21min
