Audiência pública Frequentadores da Galheta cobram plano de manejo e lei para naturismo Frequentadores da praia da Galheta, em Florianópolis, cobraram o plano de manejo da praia, fiscalização e lei para permitir o naturismo naquele espaço, uma vez que já é praticado no local há mais de 20 anos, durante audiência pública sobre a situação da praia, proposta pelo deputado Alex Brasil (PL) e realizada na tarde de […] 20/03/2025 - 20h03min
Sessão Ordinária Deputado divulga resposta da Celesc sobre problemas nas faturas de energia Durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (20) o deputado Mário Motta (PSD), que preside a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, foi à tribuna para divulgar as informações prestadas pela Celesc sobre os problemas envolvendo a implantação do novo sistema digital da empresa, o aplicativo Conecte. Segundo […] 20/03/2025 - 12h53min
Comissões Projeto “Denúncia Segura” é aprovado na Comissão de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei, PL./0346/2023, “Denúncia Segura”, que estabelece a política de segurança dos dados relacionados à identidade da vítima e da pessoa que comunicar crime que envolva violência física e/ou psicológica, nos boletins de ocorrência emitidos em Santa Catarina. A iniciativa, apresentada pelo deputado Napoleão […] 19/03/2025 - 22h21min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão para estímulo à formação de professores Integrante do PSD sugeriu estimular a formação de professores em áreas prioritárias, durante a sessão de quarta-feira (19), da Alesc. “Me preocupo com o futuro imediato da educação brasileira: haverá um apagão de professores em pouco tempo pela falta de novos vestibulandos nos cursos de licenciatura. É preciso incentivar a formação de novos professores, especialmente […] 19/03/2025 - 19h49min
Tribuna Maior festa agropecuária de Santa Catarina acontece entre 4 e 6 de abril em Seara A sessão ordinária desta quarta-feira (19) foi suspensa para divulgar a 8ª Festa Agropecuária de Seara (FAEPS) e a 13ª Festa Catarinense da Suinocultura. O prefeito de Seara, Gilberto de Moraes Gonçalves, e a princesa da feira, Ana Júlia Vivian, convidaram para o evento que acontece de 4 a 6 de abril, no CTG Seara […] 19/03/2025 - 19h01min
Mulheres Ato em memória das vítimas de feminicídio é realizado na Alesc No ano de 2024, em Santa Catarina, 51 mulheres foram vítimas de feminicídio. Elas foram mortas por serem mulheres. Para honrar a memória delas e denunciar o alto número de assassinatos, a Procuradora da Mulher na Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), realizou, nesta quarta-feira (19), uma manifestação no Hall da Assembleia Legislativa. Durante o ato, mulheres […] 19/03/2025 - 17h36min
Bancadas Presidente da Alesc se reúne com a Bancada do Vale em busca de prioridade da região O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), participou na manhã desta quarta-feira (19) de uma reunião da Bancada do Vale do Itajaí para apresentar o planejamento da Casa com relação aos colegiados regionais. Ele disse que o estabelecimento das bancadas foi uma experiência exitosa e que deve ser continuada e fortalecida durante o […] 19/03/2025 - 16h12min
Municípios Alesc sedia encontro estadual de vereadores e servidores legislativos A Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) abriu na manhã desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, o Encontro Estadual de Vereadores e Servidores dos legislativos municipais. O encontro prossegue até quinta-feira (20), no Auditório Antonieta de Barros. Conforme a organização do evento, o evento contará com palestras, painéis e debates sobre temas […] 19/03/2025 - 15h46min
Comissões Avança projeto sobre permissão da entrada de pets em estabelecimentos diversos A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal da Alesc aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), projeto de lei (PL) que trata da permissão da entrada de animais de estimação em estabelecimentos comerciais, shoppings, bares, restaurantes e similares. A proposta, que tramita com o número 268/2019, é de autoria do deputado Ivan Naatz […] 19/03/2025 - 15h32min
Comissões Finanças aprova projeto que altera limite de transferências especiais voluntárias aos municípios Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o , do governo do Estado, que altera critério de aplicação do regime simplificado de celebração de convênios para as transferências especiais voluntárias do Estado aos municípios. O foco da proposição é que o limite de R$ de 5 milhões estabelecido na […] 19/03/2025 - 14h50min