Comissões Comissão trata da regularização fundiária nos limites territoriais da APA da Baleia Franca Dois requerimentos foram deliberados na manhã desta quarta-feira (19) na reunião da Comissão de Assuntos Municipais no Parlamento. Por unanimidade, foi acatado a solicitação de autoria do deputado Marquito (Psol) para a promoção de uma reunião com a presença de representantes de entidades e autoridades visando dialogar sobre a regularização fundiária nos limites territoriais da […] 19/03/2025 - 12h43min
Notícias Observatório da Violência Contra a Mulher lança mostra institucional O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) da Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (18), uma mostra institucional. A exposição, localizada no hall do Palácio Barriga Verde, destaca a trajetória do órgão, os principais dados sistematizados e os conteúdos disponíveis no site, como legislações, redes de atendimento e atuação do comitê gestor […] 18/03/2025 - 22h29min
Eventos Congresso do Qualifica termina com leitura de carta compromisso A leitura da carta compromisso do Qualifica – Mandato de Excelência marcou o encerramento do congresso estadual do programa, na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O documento, com cinco compromissos, foi lido pela desembargadora federal Ana Cristina Blasi, diretora da Escola do Judiciário Eleitoral (Ejesc) e coordenadora do programa. "Esta […] 18/03/2025 - 22h13min
Agricultura Comissão negocia acordo entre Consema e produtores sobre licenças ambientais Requerida pelo presidente da Comissão de Agricultura, deputado Altair Silva (PP), a reunião desta terça-feira (18) envolveu dirigentes e agricultores ligados à Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, pasta na qual o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) está vinculado. O presidente […] 18/03/2025 - 21h56min
Sessão Ordinária Deputados elogiam adesão de SC à alíquota zero de ICMS na cesta básica Integrantes do PRD e do MDB elogiaram a decisão do governo do estado de aderir à alíquota zero de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (18) da Alesc. “Hoje o que me traz à tribuna é uma importante medida anunciada ontem: o governador decidiu zerar o único imposto estadual (ICMS) que […] 18/03/2025 - 20h11min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Eventos Na abertura do Qualifica, ministro André Mendonça trata da boa governança O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi o responsável pela palestra de abertura do Congresso Estadual do Programa Qualifica, realizada na noite desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa. O evento, que prossegue nesta terça-feira (18), reúne prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado. O […] 18/03/2025 - 01h15min
Escola do Legislativo Guaramirim recebe o primeiro seminário regional de vereadores mirins A cidade de Guaramirim sediou, nesta segunda-feira (17), o primeiro seminário regional do programa Vereador Mirim, da Escola do Legislativo da Alesc. O encontro realizado no auditório da Uniaselvi contou com 141 participantes, de cinco municípios da região Norte: além dos vereadores mirins locais, estavam delegações de Joinville, Jaraguá do Sul, Schroeder e Massaranduba. O […] 17/03/2025 - 19h10min
Notícias Alesc sedia lançamento de Tratado da Inovação Catarinense Nesta segunda-feira (17), a Alesc sediou o lançamento do Tratado da Inovação Catarinense. De iniciativa do Governo Estadual, o evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD) e do governador, Jorginho Mello. O Tratado é um compromisso firmado entre o Executivo estadual e os municípios catarinenses para fomentar a […] 17/03/2025 - 18h57min
Debate Audiências públicas movimentam os trabalhos do Parlamento esta semana Duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para os catarinenses, movimentam os trabalhos do Parlamento nesta semana. Agendada para quinta-feira (20), às 14h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove a audiência pública que vai discutir a situação da Praia da […] 17/03/2025 - 13h11min
