Comissões Seminário Sobre Currículo Funcional Natural reúne 600 profissionais em Xaxim Atendimento a pessoa com deficiência intelectual e múltipla foi tema do Seminário Sobre Currículo Funcional Natural que reuniu aproximadamente 600 profissionais da área da educação, saúde e assistência social no município de Xaxim, nesta segunda-feira (15), com o objetivo de discutir o Currículo Funcional Natural a partir do estabelecimento dos três eixos centrais da metodologia […] 15/05/2017 - 19h46min
Tribuna Coletivo de mães divulga manifesto que exige políticas públicas e direitos Às vésperas do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (14), representantes do Coletivo Mãenifestantes do movimento 8M de Santa Catarina ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa para divulgação de um manifesto que reúne reivindicações por políticas públicas e direitos referentes à maternidade. Os pronunciamentos das militantes Mariana Salvatti Mescolotto e Luana Karoline Gonsaga Mendonça […] 11/05/2017 - 16h53min
Reunião Comissão de Transportes aprova a realização de duas audiências públicas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (10), a realização de duas audiências públicas. Os membros também aprovaram dois projetos de lei referentes à denominação de rodovias estaduais. Uma das audiências será realizada em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a pedido […] 10/05/2017 - 15h15min
Votação Plenário admite PEC e MP e derruba veto sobre protesto de títulos Os deputados catarinenses admitiram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre recursos para a Udesc e uma medida provisória relacionada às contribuições para o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec). Os parlamentares também derrubaram o veto ao projeto de lei complementar […] 09/05/2017 - 20h55min
Audiência pública Audiência debate mudança na administração do Porto de São Francisco do Sul Atendendo a uma proposição da deputada Luciane Carminatti (PT), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (9), uma audiência pública para debater a possibilidade de mudanças no formato da administração do Porto de São Francisco do Sul e seus reflexos para os trabalhadores da instituição. O evento […] 09/05/2017 - 18h38min
Plenário Deputados destacam início de curso para novos policiais e cobram mais bombeiros Os parlamentares destacaram o início do curso de formação de cerca de 950 novos policiais militares, mas cobraram do governo mais bombeiros no Oeste e um novo concurso para a PM. “Com o chamamento dos excedentes está se concretizando o início do curso de novos policiais, são cerca de 950, vale lembrar que em 1986, […] 03/05/2017 - 20h54min
Audiência pública Audiência debate projetos que regram distribuição de sacolas plásticas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na manhã desta quarta-feira (3), uma audiência pública para debater dois projetos de lei em tramitação na Casa desde 2011 que tratam da distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, industriais e em órgãos públicos do estado. O evento foi uma iniciativa das comissões de Constituição e Justiça […] 03/05/2017 - 17h27min
Comissões Avança PL que obriga colocação de placa informativa em obra parada A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na reunião desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 383/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa contendo exposição dos motivos da interrupção, em caso de obra pública estadual paralisada há mais de 90 dias. Com relatório do deputado […] 03/05/2017 - 14h25min
Plenário Reforma trabalhista recebe elogios e críticas dos deputados A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da chamada reforma trabalhista recebeu elogios e críticas dos parlamentares na sessão desta terça-feira (2). “Fui delegado do Ministério do Trabalho e interagi com trabalhadores e empregadores, o mundo mudou assustadoramente, hoje temos serviço terceirizado, tele-trabalho, cooperativas de trabalho, era preciso desengessar a relação, priorizando o acordado sobre o […] 02/05/2017 - 21h18min
Educação Autoridades debatem criação do cargo de professor indígena A Secretaria de Estado da Educação (SED), o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Educação, Cultura e Desporto debateram nesta quinta-feira (27) a criação do cargo de professor indígena em Santa Catarina. “Queremos trabalhar neste ano uma legislação que trate da contratação do professor indígena, respeitando os aspectos culturais e étnicos, com carreiras […] 27/04/2017 - 20h20min