Comissões Comissão recolhe depoimentos de catarinenses presas durante a ditadura militar A Comissão Estadual da Verdade (CEV), com o apoio do grupo Coletivo Memória, Verdade e Justiça, levantou na tarde desta quarta-feira (5) novos depoimentos de mulheres catarinenses presas durante os períodos em que vigorou o Estado de exceção no país. Realizado no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, o evento integra a semana que marca os […] 05/09/2013 - 16h17min
Eventos Livro fotográfico resgata história da construção da Ponte Hercílio Luz Na noite de quarta-feira (04), a Assembleia Legislativa sediou o lançamento do livro fotográfico, “Ponte Hercílio Luz – Do Sonho à Realidade”, que envolveu o trabalho de uma equipe multidisciplinar integrada por historiadores, fotógrafos, designer gráfico, arquiteto, jornalista e pesquisadores. A obra resgata imagens históricas da construção do maior monumento de Santa Catarina. Além do […] 05/09/2013 - 15h08min
Plenário Saúde, mobilidade e Bolsa Família: destaques da sessão ordinária A saúde pública foi um dos assuntos abordados pelos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na manhã de quinta-feira (5). Neodi Saretta (PT) abriu os trabalhos na tribuna do Parlamento anunciando a distribuição da vacina contra catapora pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 15 meses de idade. […] 05/09/2013 - 14h37min
Tribuna Sintespe solicita apoio dos deputados contra projeto de lei da terceirização Na luta em prol dos trabalhadores, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe), Mario Antonio da Silva, participou da sessão ordinária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa. Em sua breve explanação em Plenário, o sindicalista solicitou o apoio dos parlamentares na luta contra o Projeto de Lei nº4330/04, […] 04/09/2013 - 22h29min
Comissões PL que cria a política estadual do cooperativismo vai a Plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa apreciou na tarde desta quarta-feira (4) o parecer do Projeto de Lei (PL) 49/2013, do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo em Santa Catarina. Os membros da comissão rejeitaram, por 3 votos a 1, o parecer do relator […] 04/09/2013 - 22h26min
Audiência pública Evento traz novas pistas sobre o desaparecimento de Paulo Stuart Wright Dentro da programação da Semana Paulo Stuart Wright foi realizada na tarde desta quarta-feira (4) uma audiência pública para a coleta de informações sobre o desaparecimento do ex-deputado catarinense na época da ditadura militar no país, no início de setembro de 1973. Com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Comissão […] 04/09/2013 - 22h06min
Plenário Assembleia aprova admissibilidade de PEC que extingue o voto secreto O plenário aprovou por unanimidade a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 03/13, de autoria de Jailson Lima (PT) e outros, que altera o artigo 36 e dispositivos dos artigos 40, 44, 54 e 68 da Constituição do Estado de Santa Catarina para abolir o voto secreto das deliberações da Assembleia Legislativa. A votação […] 04/09/2013 - 21h34min
Legislação Comissão promoverá cinco audiências sobre Conselho da Juventude As cidades de Joinville, Curitibanos, Chapecó, Criciúma e Florianópolis vão sediar audiências públicas para debater a instituição do Conselho Estadual da Juventude (Conjuve), previsto no PL 284/2013, de autoria do Poder Executivo. Os encontros devem ser realizados nos meses de setembro e outubro, conforme aprovação dos membros da Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada […] 04/09/2013 - 19h49min
Comissões Finanças aprova abertura de crédito para dois fundos estaduais Reunida na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 297/2013 que autoriza o governo a abrir crédito suplementar de R$ 74,51 milhões em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e do Fundo Penitenciário do Estado. De acordo com a proposta, de autoria […] 04/09/2013 - 17h52min
Comissões Governo aposta em arrecadação própria para equilibrar as finanças de SC Com 47,38% da receita corrente líquida comprometida em gastos com pessoal, o governo estadual aposta no crescimento da arrecadação própria e na melhora nos indicadores da economia para manter o orçamento dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O desempenho da gestão fiscal do Estado foi objeto de debate na manhã desta […] 04/09/2013 - 17h03min
