Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que estimula agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (28), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4/2013, que propõe a criação de uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar, empreendimentos familiares rurais e da economia popular e solidária. Entre os principais pontos da matéria, está a concessão de tratamento diferenciado […] 28/08/2013 - 14h54min
CPI Fatma rebate operadoras e propõe medidas para agilizar licenciamentos ambientais O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Gean Loureiro, rebateu a afirmação de que a entidade responsável pela concessão de licenças ambientais no estado seria culpada pelos problemas na qualidade do sinal da telefonia móvel em Santa Catarina devido à demora, apontada pelas operadoras, na liberação dos licenciamentos para a instalação de antenas. Loureiro […] 28/08/2013 - 11h20min
Solenidade CUT-SC celebra 30 anos com sessão especial no Parlamento A Assembleia Legislativa promoveu na noite desta terça-feira (27) sessão especial em homenagem aos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Santa Catarina. O deputado Dirceu Dresch (PT), proponente da sessão, conduziu as homenagens no Plenário Osni Regis. Vários líderes sindicais acompanharam o ato. Dresch ressaltou as três décadas de luta da CUT […] 28/08/2013 - 10h27min
Certificação Tubarão encerra ciclo de seminários sobre Responsabilidade Social Tubarão encerra nesta próxima quarta-feira (28) o ciclo de seminários sobre Certificação de Responsabilidade Social. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa para divulgar a edição de 2013 do Prêmio e da Certificação de Responsabilidade Social e esclarecer dúvidas dos participantes do Sul do estado. O encontro está marcado para as 14 horas, no auditório […] 28/08/2013 - 10h21min
Plenário Parlamentares divergem sobre o programa Mais Médicos A vinda de médicos estrangeiros, principalmente cubanos, para atuarem no interior do país e nas periferias das grandes cidades no âmbito do programa Mais Médicos causou divergência entre os representantes do povo catarinense na sessão ordinária desta terça-feira (27). Sargento Amauri Soares (PDT) criticou “a reação violenta da elite médica e dos seus aliados, que […] 27/08/2013 - 21h17min
Presidência Lojistas reivindicam investimentos em infraestrutura no Extremo Sul Uma comitiva formada por lojistas de sete municípios do Extremo Sul de Santa Catarina se reuniu, na tarde desta terça-feira (27), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), no Gabinete da Presidência. Eles entregaram um ofício no qual reivindicam investimentos na infraestrutura da região, principalmente em rodovias e energia elétrica. Participaram da […] 27/08/2013 - 19h25min
Plenário Deputados conhecem ações de comunidade terapêutica de Itapema Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), os deputados conheceram as ações de recuperação e ressocialização de dependentes químicos da Associação Acolher Antes de Tudo, com sede em Itapema, no Litoral Norte. Com um ano e quatro meses de atuação, a entidade mantém uma comunidade terapêutica na cidade de Canelinha para recuperação de ex-dependentes de […] 27/08/2013 - 19h00min
Meio Ambiente Decreto de incentivo fiscal a energia termelétrica a partir do carvão é assinado O decreto que cria a política de incentivos fiscais e tributários a novas usinas termelétricas a carvão mineral em Santa Catarina foi assinado pelo governador Raimundo Colombo (PSD) no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), na manhã desta terça-feira (27). Deputados com base no Sul do estado, prefeitos e vereadores da […] 27/08/2013 - 18h00min
Trabalho Comissão aprova criação do Dia Estadual de Prevenção a Acidentes Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 394/2012, que visa instituir o Dia Estadual de Prevenção a Acidentes. A data escolhida é 26 de setembro. O autor, deputado Manoel Mota (PMDB), esclarece que a proposta visa promover a […] 27/08/2013 - 17h22min
Comissões CCJ aprova fim do voto secreto na Assembleia Legislativa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (27), por unanimidade de votos, a admissibilidade à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2013, que visa abolir o voto secreto de todas deliberações da Assembleia Legislativa. Subscrita pelo deputado Jailson Lima (PT), com o apoio de mais 16 parlamentares, a proposta segue para […] 27/08/2013 - 16h25min
