Mobilização Apaes de todo o país querem ser reconhecidas como escolas no PNE As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o Brasil realizam nesta quarta-feira (7) uma mobilização em busca do reconhecimento como escolas de ensino regular no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado Federal. Representantes da Federação das Apaes de Santa Catarina estiveram nesta tarde na Assembleia Legislativa, onde entregaram […] 07/08/2013 - 18h49min
Educação Projeto que proíbe venda de rifas por crianças e adolescentes é aprovado Reunida na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 248/2012, que propõe a proibição da venda de rifas e afins por crianças e adolescentes. De acordo com o autor, deputado Silvio Dreveck (PP), o projeto não pretende inviabilizar a venda de rifas por […] 07/08/2013 - 16h36min
Transportes Comissão debate Ferry Boat com vereadores de Navegantes e Deter Em reunião na noite desta terça-feira (6), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Reno Caramori (PP), recebeu vereadores do município de Navegantes para tratar de questões que envolvem a travessia de Navegantes–Itajaí utilizando o transporte aquaviário Ferry Boat. Intermediador da reunião, Reno destaca que o encontro é produtivo, […] 07/08/2013 - 16h25min
Legislação Projeto com alterações no Código Ambiental começa a tramitar nesta quinta A autoria do projeto de lei que muda vários dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina será da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (7) durante reunião realizada no Centro Administrativo do governo do estado. O presidente do Parlamento, Joares Ponticelli (PP), o 1º vice-presidente, Romildo Titon (PMDB), e os deputados […] 07/08/2013 - 16h11min
Finanças Debate sobre diferenças tributárias com o Paraná tem nova rodada As diferenças de tributação existentes entre o Paraná e Santa Catarina, que estariam ocasionando a transferência de empreendimentos para o estado vizinho, foram objeto de debate no dia de ontem na Secretaria Estadual da Fazenda. O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que representou o Legislativo, apresentou os resultados do encontro na manhã desta quarta-feira (7), durante […] 07/08/2013 - 16h06min
Solenidade Legislativo homenageia os 25 anos da União Brasileira de Mulheres O Legislativo catarinense homenageou, na noite desta terça-feira (6), a passagem dos 25 anos de fundação da União Brasileira de Mulheres (UBM), ocorrida em agosto de 1998, em Salvador (BA). A UBM foi criada com o objetivo de lutar contra a discriminação racial, religiosa ou de qualquer natureza. Nesse período, atuou na linha de frente […] 07/08/2013 - 16h02min
Solenidade PAB celebra nove anos no Parlamento beneficiando 229 jovens Em nove anos de existência do Programa Antonieta de Barros (PAB), 229 jovens estudantes tiveram a oportunidades de estagiar na Assembleia Legislativa. Além de aprender sobre as rotinas do ambiente de trabalho, puderam interagir e contribuir com as atividades do Parlamento catarinense. Para marcar a passagem do aniversário do PAB, foi realizado na noite desta […] 07/08/2013 - 15h56min
Comissões CPI: excesso de restrições a antenas impede melhoria do sinal de celular, diz sindicato O excesso de leis restritivas à instalação de antenas de celular impede a melhoria da qualidade do serviço de telefonia móvel em Santa Catarina. Essa foi uma das observações feitas pelo presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy Moreira, que participou na tarde desta […] 06/08/2013 - 23h10min
Plenário Deputados estaduais repercutem transmissão das sessões ordinárias em Libras A partir desta terça-feira (6) as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa serão transmitidas em Libras, para que as pessoas com deficiência auditiva também acompanhem os trabalhos da Casa. “A iniciativa promove a inclusão social de 180 mil pessoas e permite que mais catarinenses possam nos fiscalizar, exercendo o direito pleno à democracia”, comemorou o presidente […] 06/08/2013 - 21h06min
Mobilização Servidores da Polícia Civil pedem apoio ao Legislativo para reajuste salarial Na luta pela dignidade profissional, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina estiveram na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (6), para solicitar o apoio dos parlamentares em suas reivindicações, com destaque para o reajuste salarial, que não ocorre há 13 anos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina […] 06/08/2013 - 20h31min