Comissões CCJ aprova proposta de isenção de ICMS para templos religiosos Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) PL 250/2013, que propõe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços estaduais prestados a instituições religiosas. A proposta do deputado Ismael dos Santos (PSD) sugere nova redação […] 17/07/2013 - 17h14min
Comissões Finanças aprova projetos para revisão do PPA e capitalização de fundos De autoria do Executivo, as quatro matérias que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2105 e da captação de recursos para diversos fundos estaduais foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado permanece com os trabalhos abertos até o final do dia. […] 17/07/2013 - 16h18min
Orçamento Com 93 emendas, projeto da LDO 2014 é aprovado pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL 104/2013), do governo do Estado, relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. A matéria, que recebeu 93 emendas, segue agora para votação em Plenário, já na sessão desta tarde. […] 17/07/2013 - 15h24min
Comissões Subcomissão defende criação de comitê sobre a saúde da população negra A subcomissão criada para tratar da saúde da população negra em Santa Catarina, vinculada à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizou na manhã desta quarta-feira (17) a primeira reunião de trabalho. Coordenada pelo suplente de deputado Sandro Silva (PPS), o grupo definiu como objetivos iniciais a criação de um comitê técnico específico na Secretaria […] 17/07/2013 - 15h00min
Transportes Comissão promove reunião técnica sobre novos traçados ferroviários Com o objetivo de discutir questões técnicas acerca dos traçados das novas ferrovias propostas para Santa Catarina, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta terça-feira (16) com a participação de representantes de diversas entidades do governo estadual e da sociedade civil organizada. No centro do debate esteve […] 17/07/2013 - 12h47min
Comunicação TVAL inicia projeto para transmitir sessões ordinárias com tradução em Libras A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pretende transmitir, já a partir do segundo semestre deste ano, as sessões ordinárias com tradução em Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais, utilizada pelas pessoas com deficiência auditiva. Na tarde desta terça-feira (16), uma reunião de deputados e diretores da Casa com a presidente da […] 16/07/2013 - 21h25min
Eventos Na tribuna, prefeitos de Maracajá e Garuva divulgam festas do colono no estado De 25 a 28 de julho, Garuva, no Norte, e Maracajá, no Sul, promovem as edições 2013 da Festa do Colono das respectivas cidades. Gastronomia típica, manifestações culturais, apresentações musicais e as tradicionais homenagens ao homem do campo devem marcar os eventos no estado. Os prefeitos e as rainhas divulgaram as festas na tarde desta […] 16/07/2013 - 20h53min
Plenário Assembleia prorroga mandato dos conselheiros tutelares em todo o estado O Poder Legislativo aprovou na tarde desta terça-feira (16) a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 e 2012 em todos os municípios catarinenses até a posse dos conselheiros que serão escolhidos no primeiro processo unificado, conforme previsto na Lei Federal nº 12.696/12, que deverá ocorrer somente em 2015. No […] 16/07/2013 - 20h47min
Geral Assembleia Legislativa realiza maior pregão deste ano A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta terça-feira (16) o maior pregão deste ano. A licitação foi aberta para a escolha das empresas que vão fornecer material de expediente e de informática para o Legislativo pelos próximos 12 meses, de acordo com a demanda da Casa. Segundo a Coordenadoria de Licitações, a compra é […] 16/07/2013 - 19h14min
Comissões CCJ intensifica análise de projetos e mantém os trabalhos abertos A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (16) foi marcada por um esforço concentrado no sentido de encaminhar o maior número possível de matérias para votação em Plenário antes do recesso parlamentar, marcado para esta quarta-feira. O colegiado analisou e votou 30 projetos e requerimentos, mantendo seus trabalhos abertos […] 16/07/2013 - 17h56min
