Audiência pública Pescadores artesanais alegam que instruções normativas limitam atividade A audiência pública realizada na manhã de hoje (10) na Assembleia Legislativa para debater a sobrevivência da pesca artesanal em Santa Catarina teve como destaque a reivindicação da classe pela revisão das instruções normativas 10/2011 e 12/2012, editadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O encontro foi promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura, […] 10/07/2013 - 19h39min
Institucional Parlamento catarinense discute fim do voto secreto em todas as deliberações A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deverá aprovar, no segundo semestre deste ano, o fim do voto secreto em todas as deliberações em Plenário e nas comissões permanentes. Atualmente, a aprovação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apreciação de vetos e cassação de mandato parlamentar, entre outros procedimentos, são feitos por meio […] 10/07/2013 - 19h23min
Economia Fiesc discute incentivos fiscais para geração de energia a partir do carvão A redução do PIS, Confins e ICMS na cadeia de produção de energia termelétrica a partir do carvão mineral seria a principal solução para reduzir a carga tributária do setor e torná-lo competitivo no próximo leilão de energia elétrica do governo federal, agendado para o dia 29 de agosto. A análise é resultado da reunião […] 10/07/2013 - 16h30min
Comissões CCJ aprova projeto que altera altura mínima para admissão de mulheres na PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar (PLC 24/2013) do governo do Estado alterando os critérios de ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. A expectativa é que a matéria, que também está na pauta das comissões […] 10/07/2013 - 16h20min
Comissões Comissão de Finanças aprova PL sobre normas de segurança contra incêndio Em análise desde fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL 65/2013), que dispõe sobre de prevenção e segurança contra incêndio, cumpriu mais uma etapa de sua tramitação na manhã desta quarta-feira (10), ao ser aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto, que confere ao Corpo de Bombeiros Militar o poder de polícia […] 10/07/2013 - 16h15min
Transportes Empresas de ônibus pedem redução do ICMS do diesel, pneus e passagens Dirigentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Septesc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Florianópolis (Setuf) reivindicaram a redução do ICMS sobre o óleo diesel, pneus e passagens como a única forma de baratear tarifas e equilibrar custos e receitas. O pedido foi feito durante reunião da Comissão […] 10/07/2013 - 16h01min
Geral Centrais sindicais anunciam manifestações em cinco municípios catarinenses Representantes das centrais sindicais de Santa Catarina anunciaram hoje, em entrevista coletiva na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, a realização nesta quinta-feira (11) de manifestações e ato reivindicatório em cinco regiões do estado. Estão programadas passeatas, panfletagens e greve geral nos municípios de Florianópolis, Chapecó, Itajaí, Laguna e Lages. O Dia Nacional de Lutas, […] 10/07/2013 - 14h28min
Esporte Ato solene lança oficialmente os Jogos Abertos de Santa Catarina 2013 De 20 a 30 de novembro, a cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí, vai viver o clima de celebração do esporte ao sediar a 53ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). Mais de seis mil atletas devem competir ao longo dos dez dias em diversas modalidades. Para marcar o lançamento do maior […] 09/07/2013 - 23h34min
Institucional Darci de Matos se licencia por 60 dias e Ciro Roza retorna à Assembleia O deputado Darci de Matos, líder da bancada do PSD na Assembleia Legislativa, vai se licenciar do mandato a partir desta quarta-feira (10), por motivos particulares. A licença será de 60 dias. O afastamento temporário do parlamentar possibilita que Ciro Roza (PSD) retorne ao Parlamento já nesta quarta-feira. Como suplente, ele havia deixado a cadeira […] 09/07/2013 - 23h12min
Comissões CPI da Telefonia: falta de fiscalização da Anatel sobrecarrega Procons A falta de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as operadoras de telefonia móvel em Santa Catarina tem sobrecarregado os Procons municipais. Essa foi uma das constatações da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (9), que contou com a presença de […] 09/07/2013 - 22h59min
