Política Altair Guidi se licencia por 60 dias e Taxista Voltolini retorna ao Parlamento O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), empossou na manhã desta quinta-feira (18) o terceiro suplente do Partido Popular Socialista (PPS), Aparecido “Taxista” Voltolini. “Com uma grande satisfação e uma enorme vontade, retorno ao Legislativo, confiante para elaborar projetos que possam beneficiar Santa Catarina”, anunciou Voltolini. Aos 68 anos, natural de Timbó, Voltolini, […] 18/07/2013 - 16h14min
Comissões Porto União sedia seminário sobre o Plano Safra de Pesca e Aquicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou mais uma etapa do ciclo de seminários regionais sobre o Plano Safra 2012/2014, na manhã desta quinta-feira (18), no auditório da Universidade do Contestado, em Porto União, no Planalto Norte. O evento foi promovido em parceria com a Prefeitura local e a […] 18/07/2013 - 16h05min
Economia Seminário de Piscicultura em Caçador debate produção com sustentabilidade A segunda edição do Seminário Regional de Piscicultura em Caçador reuniu cerca de 250 participantes, nesta quarta-feira (17), no Parque das Araucárias, para discutir a produção de peixes com sustentabilidade. O ciclo de palestras abordou temas como a qualidade da água, a construção de viveiros, os sistemas de cultivo de jundiá e o Plano Safra. […] 17/07/2013 - 23h40min
Institucional Assembleia Legislativa recebe certificado de Amigo da Apae de Florianópolis A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Florianópolis entregou, na tarde desta quarta-feira (17), o certificado de Amigo da Apae à Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ao deputado Joares Ponticelli (PP), presidente do Parlamento catarinense. A entrega foi feita pessoalmente pela presidente da entidade, Arlete das Graças Torri, na presença do […] 17/07/2013 - 21h31min
Plenário Parlamento catarinense aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 104/13, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. Conforme acordo celebrado entre a Comissão de Finanças, os líderes partidários e o Executivo, foram aprovadas em Plenário 93 emendas derivadas das audiências públicas do Orçamento Regionalizado. […] 17/07/2013 - 20h51min
Comissões Comissão de Legislação Participativa aprova audiência sobre a Casan A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), a realização de uma audiência pública para tratar dos desafios e gestão da Casan no saneamento. O encontro deve ser realizado no dia 21 de agosto, a partir das 9h30, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Segundo a deputada Angela Albino (PCdoB), […] 17/07/2013 - 19h36min
Comissões CCJ aprova proposta de isenção de ICMS para templos religiosos Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) PL 250/2013, que propõe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços estaduais prestados a instituições religiosas. A proposta do deputado Ismael dos Santos (PSD) sugere nova redação […] 17/07/2013 - 17h14min
Comissões Finanças aprova projetos para revisão do PPA e capitalização de fundos De autoria do Executivo, as quatro matérias que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2105 e da captação de recursos para diversos fundos estaduais foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado permanece com os trabalhos abertos até o final do dia. […] 17/07/2013 - 16h18min
Orçamento Com 93 emendas, projeto da LDO 2014 é aprovado pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL 104/2013), do governo do Estado, relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. A matéria, que recebeu 93 emendas, segue agora para votação em Plenário, já na sessão desta tarde. […] 17/07/2013 - 15h24min
Comissões Subcomissão defende criação de comitê sobre a saúde da população negra A subcomissão criada para tratar da saúde da população negra em Santa Catarina, vinculada à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizou na manhã desta quarta-feira (17) a primeira reunião de trabalho. Coordenada pelo suplente de deputado Sandro Silva (PPS), o grupo definiu como objetivos iniciais a criação de um comitê técnico específico na Secretaria […] 17/07/2013 - 15h00min
