Últimas notícias Deputados comentam protestos e pedem moralização na administração pública Convocada pelas centrais sindicais e entidades de classe, o Dia Nacional de Lutas, movimento reivindicatório e de protesto marcado para esta quinta-feira (11) nas principais cidades brasileiras, foi destacado na tribuna na sessão ordinária desta quinta. Em seus pronunciamentos, os parlamentares também apresentaram propostas para a reforma do sistema político brasileiro. Qualificando o dia como […] 11/07/2013 - 16h07min
Institucional Ocesc promove reunião para divulgar 3ª Prêmio de Responsabilidade Social A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) reuniu representantes das centrais e federações, na manhã desta quinta-feira (11), em Florianópolis, com o objetivo de divulgar os critérios para inscrição na edição 2013 do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. O Ocesc, que representa […] 11/07/2013 - 15h46min
Tribuna Associação de praças da PM pede apoio para reajuste salarial e plano de carreira O presidente da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), Elisandro de Souza, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (11), para pedir o apoio dos deputados estaduais nas negociações do reajuste salarial da categoria e para mudanças no plano de carreira. A entidade, que representa policiais e bombeiros militares […] 11/07/2013 - 14h34min
Aprovação Reduzida altura mínima exigida para a admissão de mulheres na PM Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2013, que diminui para 1,60 metro a altura mínima exigida das mulheres que queiram ingressar nos quadros da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. A proposta segue agora para sanção do […] 10/07/2013 - 21h15min
Eventos Constitucionalidade das leis estaduais e municipais é tema de livro O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelii (PP), em acordo com os demais parlamentares, recebeu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10) o desembargador Raulino Jacó Brüning para apresentação do livro “Controle de Constitucionalidade das Leis Estaduais e Municipais”, de sua autoria em parceira com a assessora jurídica Fabíola Monteiro Caetano Sebastiani. De acordo […] 10/07/2013 - 20h53min
Plenário Importação de médicos e dois anos a mais para medicina em debate O anúncio da contratação de médicos estrangeiros, caso os brasileiros não aderirem ao programa do governo federal, e do aumento da duração do curso de Medicina em dois anos, transformados em prestação de serviço remunerado na atenção básica, principalmente nas comunidades do interior, monopolizou os debates parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10). Volnei […] 10/07/2013 - 20h40min
Audiência pública Pescadores artesanais alegam que instruções normativas limitam atividade A audiência pública realizada na manhã de hoje (10) na Assembleia Legislativa para debater a sobrevivência da pesca artesanal em Santa Catarina teve como destaque a reivindicação da classe pela revisão das instruções normativas 10/2011 e 12/2012, editadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O encontro foi promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura, […] 10/07/2013 - 19h39min
Institucional Parlamento catarinense discute fim do voto secreto em todas as deliberações A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deverá aprovar, no segundo semestre deste ano, o fim do voto secreto em todas as deliberações em Plenário e nas comissões permanentes. Atualmente, a aprovação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apreciação de vetos e cassação de mandato parlamentar, entre outros procedimentos, são feitos por meio […] 10/07/2013 - 19h23min
Economia Fiesc discute incentivos fiscais para geração de energia a partir do carvão A redução do PIS, Confins e ICMS na cadeia de produção de energia termelétrica a partir do carvão mineral seria a principal solução para reduzir a carga tributária do setor e torná-lo competitivo no próximo leilão de energia elétrica do governo federal, agendado para o dia 29 de agosto. A análise é resultado da reunião […] 10/07/2013 - 16h30min
Comissões CCJ aprova projeto que altera altura mínima para admissão de mulheres na PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar (PLC 24/2013) do governo do Estado alterando os critérios de ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. A expectativa é que a matéria, que também está na pauta das comissões […] 10/07/2013 - 16h20min
