Plenário Proposição que prorroga mandatos dos conselheiros tutelares vai para o Plenário A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, em reunião realizada na tarde de hoje (9), o Projeto de Lei 123/2013, que prorroga os mandatos dos conselheiros tutelares em todo o Estado até a posse dos escolhidos no primeiro processo unificado, previsto para ocorrer em 2015. A matéria, de autoria do […] 09/07/2013 - 18h33min
Institucional Renato Hinnig deixa SDR da Grande Florianópolis e retorna ao Parlamento O deputado estadual licenciado Renato Hinnig (PMDB) reassumiu nesta terça-feira (9) sua cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele deixou o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, no qual permaneceu por dois anos e três meses. Na tarde desta terça, Hinnig concedeu uma entrevista coletiva na Sala de Imprensa do […] 09/07/2013 - 18h28min
Comissões CCJ aprova proposta de prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), Projeto de Lei que visa prorrogar no estado o mandato dos conselheiros tutelares (PL 123/2013). Antes de ir a Plenário, o texto ainda segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O objetivo da medida, afirmou o autor […] 09/07/2013 - 17h53min
Trabalho Projeto que cria o Dia Estadual do Cuidador de Idosos passa por comissão Os parlamentares membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 56/2013, que institui o Dia Estadual do Cuidador de Idosos, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9). A proposição, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), estabelece que a comemoração […] 09/07/2013 - 15h57min
Especial Assembleia homenageia protagonistas da reação às enchentes de 1983 O Poder Legislativo homenageou na noite de segunda-feira, dia 8, personalidades e instituições que protagonizaram a reação a mais longa enchente no Vale do Rio Itajaí, ocorrida em julho de 1983 e que durou 32 dias. “Sem energia, sem comunicação, rádio, tevê, jornal e sem alimentos. E ninguém sabia se um parente em outra parte […] 09/07/2013 - 14h53min
Geral Falta de recursos compromete implementação de políticas públicas para idosos A insuficiência de recursos para atender à demanda da área social é apontada como um dos principais entraves para a implementação de políticas públicas direcionadas à terceira idade em Santa Catarina. A conclusão foi destacada em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na tarde de segunda-feira (8), no auditório da Fundação Pró-Família, em Blumenau. Segundo […] 09/07/2013 - 14h19min
Comissões Comissão Estadual da Verdade promove audiência pública na próxima semana Com objetivo de dar sequência a investigação e coleta de dados relacionados a atos de violação dos direitos humanos em Santa Catarina, ocorridos no período do regime militar no país, a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright promove audiência pública no dia 15 de julho (segunda-feira), no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa, […] 08/07/2013 - 20h35min
Eventos Apresentado cronograma do I Seminário Certificação de Responsabilidade Social O I Seminário “Certificação de Responsabilidade Social – Uma Atitude de Valor Catarinense”, promovido pela Comissão Mista de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa, teve seu cronograma divulgado durante reunião na tarde desta segunda-feira (8). Segundo os organizadores, ao todo serão oito encontros em diferentes municípios catarinenses: Florianópolis, Criciúma, Lages, Itajaí, Joinville, Rio do Sul, Chapecó […] 08/07/2013 - 20h03min
Eventos Edição 2013 do Jasc será lançada nesta terça-feira (9), na Assembleia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe nesta terça-feira, 9, às 19 horas, no auditório Antonieta de Barros, a cerimônia de lançamento da 53° edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). Os jogos acontecem em Blumenau, de 20 a 30 de novembro. Para o lançamento estão confirmadas as presenças do governador Raimundo Colombo (PSD), […] 08/07/2013 - 19h06min
Transportes Mafra pede interrupção do edital de viabilidade técnica da Ferrovia do Frango Lideranças políticas e representantes de entidades sociais e empresariais do Planalto Norte vão buscar a interrupção do edital de viabilidade da futura ferrovia que interligará o Oeste ao Litoral do estado, a chamada Ferrovia do Frango ou Ferrovia da Integração. O documento, elaborado pela Valec, prevê que a nova via passe necessariamente pelo centro do […] 08/07/2013 - 15h47min