Comissões Comissão aprova projetos de lei dedicados à valorização das Apaes A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade, dois Projetos de Lei (PLs) voltados à valorização das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e dos seus profissionais, ambos de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD). Os textos seguem para votação em Plenário. O primeiro, […] 26/06/2013 - 16h11min
Economia Assembleia participa de missão que oficializará importação de carne suína A Assembleia Legislativa de Santa Catarina participa da comitiva catarinense que participará, na próxima sexta-feira (28), da oficialização da importação de carne suína produzida no estado pelo Japão. Os membros da comitiva, que é liderada pelo governador Raimundo Colombo (PSD), chegaram a Tóquio na tarde desta quarta-feira (26). O deputado Moacir Sopelsa (PMDB) representa o […] 26/06/2013 - 16h05min
Cidadania Projeto de iniciativa popular em Florianópolis visa proibir exibição de cigarro A proibição da exibição de embalagens, produtos e propagandas de cigarros e de outros derivados do tabaco em todos os pontos de venda da capital é o tema do primeiro projeto de lei de iniciativa popular de Florianópolis, apresentado à sociedade na noite de terça-feira (25), em uma cerimônia de lançamento no Sapiens Park, em […] 26/06/2013 - 15h23min
Audiência pública Norte inclui no Orçamento 2014 construção de ponte em Joinville A Região Norte de Santa Catarina optou incluir no Orçamento para 2014 a construção da ponte do Ademar Garcia – Boa Vista, em Joinville. A decisão foi tomada por unanimidade durante audiência pública do Orçamento Regionalizado, realizada na noite desta terça-feira (25) no auditório do Bloco A da Univille, em Joinville. Os líderes regionais também […] 26/06/2013 - 14h39min
Comunidade Jovens buscam a criação do Conselho Estadual da Juventude, previsto em lei A Lei 14.872/2009, de iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), autoriza a criação do Conselho Estadual da Juventude. Porém, somente agora, após a pressão de entidades juvenis, o governo do estado sinaliza positivamente para a instituição do conselho, conforme explicou Padre Pedro a um grupo de jovens estagiários do Programa Antonieta de Barros (PAB) […] 25/06/2013 - 20h14min
Educação Participantes da Olimpíada Brasileira de Matemática são premiados no Legislativo Pais, professores e autoridades prestigiaram, na tarde desta terça-feira (25), a cerimônia de premiação dos estudantes catarinenses medalhistas na 8ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), realizada em 2012. Representando o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Dóia Guglielmi (PSDB) conduziu a solenidade salientando a importância da atividade no incentivo aos […] 25/06/2013 - 20h09min
Plenário Três projetos de lei são aprovados na sessão desta terça-feira (25) Os deputados aprovaram três projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (25). O PL 12/2013, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), torna obrigatório o uso das expressões “Se for dirigir, não beba; se beber, não dirija” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes, boates e similares em Santa Catarina. O PL […] 25/06/2013 - 20h00min
Orçamento Jaraguá do Sul reivindica ampliação e melhoria da rede de energia elétrica Os participantes da 27ª audiência pública do Orçamento Regionalizado em 2013, realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa em Jaraguá do Sul, no Planalto Norte, incluíram, por maioria, no Orçamento para 2014 a ampliação e melhoria das redes de distribuição de energia elétrica na região, uma vez que empresas e empreendedores rurais […] 25/06/2013 - 15h55min
Comissões CCJ aprova prioridade às pessoas com deficiência em vagas nas escolas públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (25), proposta do deputado Antônio Aguiar (PMDB) que visa assegurar prioridade às pessoas com deficiência no preenchimento das vagas em escolas públicas que fiquem perto de suas casas. De acordo com Projeto de Lei (PL) 315/2010, serão beneficiadas pessoas com deficiências, físicas, mentais […] 25/06/2013 - 15h55min
Audiência pública Mafra incluiu no Orçamento para 2014 a implantação do esgoto sanitário Os participantes da vigésima sexta audiência pública do Orçamento Regionalizado, realizada na cidade de Mafra, decidiram, por unanimidade, incluir no Orçamento para 2014 a implantação do esgoto sanitário no município, bem como a construção do contorno viário da SC-114, em Itaiópolis, e a implantação de uma Central de Abastecimento de Alimentos (Ceasa) na SDR de […] 25/06/2013 - 15h41min
