Comissões PL que inclui estudo sobre cultura negra no currículo escolar vai a Plenário O Projeto de Lei (PL) 185/2011, que dispõe sobre o currículo escolar da rede estadual de educação quanto ao ensino relativo ao estudo do negro na formação socioeconômica e cultural brasileira e no estado de Santa Catarina, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e a […] 02/07/2013 - 20h40min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projetos que criam novas datas comemorativas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade os Projetos de Lei 43/2013 e 214/2012 em reunião na manhã de hoje (2). As proposições instituem no calendário oficial de eventos de Santa Catarina a Semana Estadual de Combate à Violência contra a Mulher e o Dia da Fitoterapia. As […] 02/07/2013 - 16h22min
Presidência Cônsul honorário da Bulgária sugere sede única para consulados no estado O presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), recebeu na manhã desta terça-feira (2) a visita do cônsul honorário da Bulgária e vice-presidente da Sociedade Espírita de Recuperação Trabalho e Educação (Serte), Renato Ilieff. Durante a reunião, o cônsul propôs a criação de um espaço de referência que abrigue os 19 consulados honorários e os […] 02/07/2013 - 16h21min
Comissões CCJ aprova projeto sobre normas de segurança contra incêndio O Projeto de Lei (PL) 65/2013, que dispõe sobre de prevenção e segurança contra incêndio e que confere ao Corpo de Bombeiros Militar poder para interditar estabelecimentos em situação irregular, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (02). A matéria, de autoria do governo do Estado, segue […] 02/07/2013 - 16h17min
Economia Técnicos em mineração visitam empresa de macacos hidráulicos na China A segunda semana da comitiva de técnicos brasileiros na China começou na segunda-feira (1º) com a visita a uma fábrica de macacos hidráulicos na cidade de Pingdingshang, província de Henan. Os equipamentos são utilizados para segurar o teto da mina durante a extração do carvão, o que permite usar a técnica de preenchimento da área […] 02/07/2013 - 16h16min
Solenidade Sessão especial no Parlamento destaca os 45 anos da fundação da Fetaesc Os 45 anos de criação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc) foram celebrados na Assembeia Legislativa na noite desta segunda-feira (1º), com a realização de sessão especial proposta e presidida pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB). Com 200 sindicatos de trabalhadores rurais filiados, a entidade é referência no estado, com o […] 02/07/2013 - 15h59min
Comissões Comissão da Verdade ouve relatos de Celso Padilha, preso em 1975 A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright ouviu o depoimento do ex-preso político Celso Padilha, que militou em movimentos estudantis e no antigo MDB. Com trechos fortes e comoventes, Padilha relatou as agressões físicas e psicológicas que sofreu durante dois meses, tempo em que ficou na prisão em Florianópolis e Curitiba. Ele foi preso […] 01/07/2013 - 21h13min
Legislação Audiência discute projeto de lei que prorroga mandatos dos conselheiros tutelares Conselheiros tutelares de todo o estado participaram, na tarde desta segunda-feira (1º), da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa, que discutiu o Projeto de Lei (PL) 123/13, em tramitação no Parlamento, que prorroga o mandato dos atuais conselheiros para 2016. Os participantes apoiaram a iniciativa. De acordo com o […] 01/07/2013 - 20h43min
Geral Inscrições para o Prêmio Responsabilidade Social iniciam nesta segunda A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ao lado de outros 12 parceiros, abriu nesta segunda-feira (1º) as inscrições para a terceira edição do Prêmio e Certificação de Responsabilidade Social – Destaque SC 2013. Empresas e entidades sem fins econômicos podem se inscrever pelo site do Parlamento até o dia 30 de setembro. O principal requisito […] 01/07/2013 - 19h02min
Debate Regulamentação de segurança contra incêndio deve ir a Plenário até o dia 18 Os dez Projetos de Lei (PLs) que dispõem sobre normas de segurança e prevenção a incêndios em casas de shows, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, devem ser votados em Plenário até o dia 18. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (1º) pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), relator das matérias na Comissão […] 01/07/2013 - 16h21min
