Presidência Presidente do TCE entrega parecer sobre as contas do Executivo em 2012 O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) protocolou na manhã desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o parecer prévio que recomenda a aprovação das contas do governo estadual relativas ao ano de 2012. O processo, que será transformado em Projeto de Decreto Legislativo e votado em Plenário, foi entregue pessoalmente pelo presidente […] 06/06/2013 - 19h06min
Plenário Policiais militares querem melhorar salário, mas preservando direitos Durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (6) o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) anunciou que os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão atentos às negociações entre os respectivos comandos e o Executivo em torno dos vencimentos dos militares. “Tem circulado nas esferas de comando algumas propostas, algumas delas com […] 06/06/2013 - 16h10min
Meio Ambiente Estocolmo, na Suécia, é destaque no planejamento urbano sustentável Cuidados com gerenciamento de lixo, transporte público, água e energia. Em mais um dia da missão oficial à Escandinávia, promovida pela Assembleia Legislativa, os membros do Parlamento conheceram o projeto de desenvolvimento de novas áreas da capital da Suécia. Estocolmo é uma cidade formada por ilhas e banhada pelo Mar Báltico. Dezenas de barcos usam […] 06/06/2013 - 15h57min
Comissões Cidasc credencia produtores catarinenses de carne e leite para comercialização no país A Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) foi autorizada pelo Ministério da Agricultura a inspecionar e credenciar indústrias de produção de carne e leite de Santa Catarina para comercialização no país. A novidade, que dará mais competitividade aos produtores do estado, foi anunciada aos deputados, na tarde desta quarta-feira (5), durante reunião […] 05/06/2013 - 22h25min
Plenário Sessões acontecerão simultaneamente ao Orçamento Regionalizado O presidente do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), anunciou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5) decisão da Mesa estabelecendo que as sessões ordinárias da Assembleia acontecerão simultaneamente às audiências públicas do Orçamento Regionalizado. “Não há como justificar duas semanas sem sessões, ainda mais quando as presenças no interior são poucas, têm reuniões com meia […] 05/06/2013 - 21h06min
Cultura Exposição busca despertar reflexão sobre os cuidados com o meio ambiente No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, 5 de junho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe a partir das 19 horas, a exposição fotográfica “Um olhar ambiental sobre Araranguá e região do entorno”. Com imagens do fotógrafo ambientalista Tadeu Santos e outros 13 convidados, entre amadores e profissionais, os trabalhos permanecem expostos […] 05/06/2013 - 21h04min
Eventos 10ª Feagro inicia em Braço do Norte com apoio do Parlamento Como incentivo ao desenvolvimento das diversas regiões de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa vem apoiando a realização de feiras e eventos que apresentam a força da economia catarinense. Com este objetivo, o Parlamento marca presença na Feagro, que será realizada em Braço do Norte, no sul do estado, a partir desta quinta-feira (6). Além de […] 05/06/2013 - 19h26min
Eventos Livro reúne legislação estadual sobre os direitos da pessoa com deficiência Para facilitar a consulta às leis que tratam dos direitos das pessoas com deficiência, dar publicidade à legislação catarinense e ao trabalho do Parlamento na área, a Assembleia Legislativa lançou um livro que reúne 42 leis e 15 decretos estaduais sobre o tema. O lançamento ocorreu na última quarta-feira (29), durante o Festival Nossa Arte, […] 05/06/2013 - 19h23min
Institucional Mesmo com audiências do Orçamento, sessões serão realizadas semana que vem As sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão realizadas normalmente na próxima semana, apesar das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, marcadas para ocorrerem nas regionais da Serra Catarinense e Vale do Itajaí. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (5), durante reunião dos deputados que compõem […] 05/06/2013 - 18h58min
Comissões Comissão debate suplemento nutricional no tratamento de câncer Os parlamentares membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa resolveram, em reunião realizada na manhã de hoje (5), criar uma subcomissão para debater a necessidade de verbas destinadas ao suplemento nutricional para pacientes em tratamento de câncer em Santa Catarina. A proposta, segundo o presidente da comissão, deputado Volnei Morastoni (PT), é reunir dados […] 05/06/2013 - 18h19min