Últimas notícias Comissão aprova PLs para pessoas com autismo e sobre exames em recém-nascidos A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (22), dois projetos que tratam sobre pessoas com autismo. O projeto de lei, PL 54/2024, que incentiva o diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos, e o PL 145/2024, que institui o selo “Autista a bordo”. As matérias são de autoria do deputado Vicente […] 22/05/2024 - 15h31min
Votação PL que inclui fibromialgia no rol de deficiências é aprovado em plenário Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 68/2023, que inclui a fibromialgia no rol de deficiências previstas na legislação catarinense que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador. O texto […] 15/05/2024 - 20h54min
Sessão Ordinária Sessão alerta para perigoso abuso das telas e situação de estradas na Serra Representante do PSD alertou para os riscos do uso excessivo de telas de celulares por crianças e adolescentes, enquanto membro do Podemos relatou a situação das rodovias estaduais na região Serrana na sessão de quarta-feira (15) da Alesc. “A dependência tecnológica causada pelo uso excessivo de celulares e tablets, esse mal que acomete a nova […] 15/05/2024 - 19h59min
Tribuna Festa Nacional do Pinhão acontece de 24 de maio a 2 de junho A sessão ordinária desta terça-feira (14) foi interrompida para a divulgação da 34ª edição da Festa Nacional do Pinhão, que acontece de 24 de maio a 2 de junho no Parque de Exposições Conta Dinheiro, em Lages. O superintendente da Fundação Cultural de Lages, Gilberto Ronconi, e a realeza da festa utilizaram o espaço do […] 14/05/2024 - 21h16min
Comissões Comissão de Trabalho fará audiência sobre estruturação da Defensoria Pública A primeira década de estruturação da Defensoria Pública em Santa Catarina, os desafios e os avanços, será pauta de uma audiência pública que será promovida pelo Parlamento com data ainda a ser definida. Essa foi uma das principais deliberações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta quarta-feira (08) durante […] 08/05/2024 - 16h13min
Saúde Comissão aprova PLs sobre atestados de diabéticos e exames em farmácias A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), no Espaço Don Concept Hall, em Blumenau. As matérias aprovadas tratam da realização de exames em farmácias e do prazo de validade dos atestados médicos para diabetes tipo 1. A […] 07/05/2024 - 14h21min
Frente Parlamentar Lançada frente parlamentar de políticas públicas para população em situação de rua Foi lançada, nesta quinta-feira (25), a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, proposta pelo deputado Marquito (Psol), cujo objetivo é fomentar uma ampla discussão sobre a temática, promovendo estudos, debates, mobilizações e proposições, envolvendo parlamentares e a sociedade civil. O lançamento aconteceu durante o Seminário Estadual sobre a Política para […] 25/04/2024 - 21h02min
Comissões Aprovada mudança na Política Estadual de Desenvolvimento da Apicultura e Meliponicultura De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi aprovada a alteração da Lei nº 18.634, de 2023, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promel), durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. O objetivo é […] 24/04/2024 - 18h10min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Sessão Ordinária Sessão tem apelo de atenção para região Serrana e comemoração de ajuda ao setor de eventos O calendário especial de sessões plenárias por conta das eleições deste ano segue na Assembleia Legislativa. Os deputados se reuniram em Plenário, na manhã desta quarta-feira (24). Atenção à região Serrana, ajuda ao setor de eventos e rodovias repercutiram na sessão. O deputado Lucas Neves (Podemos), representante de Lages na Alesc, pediu atenção aos municípios […] 24/04/2024 - 15h26min
