Comissões Comissão de Trabalho aprova ampliação da estrutura do MPSC A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (22) o PL 10/2013, de iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que propõe a criação de novas promotorias e cargos para a instituição. Durante a manhã, a matéria já há havia sido aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, ficando assim, […] 22/05/2013 - 15h31min
Legislação Regime diferenciado de contratações está pronto para ser votado em Plenário O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras do programa Pacto por Santa Catarina, está pronto para ser votado em Plenário ainda nesta quarta-feira (22). Pela manhã, o texto foi aprovado por unanimidade nas Comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público […] 22/05/2013 - 15h25min
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente dá aval a dois projetos de lei A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), aprovou na manhã desta quarta-feira (22) dois projetos de lei de autoria parlamentar. O PL 106/2012, assinado pelo deputado José Nei Ascari (PSD), denomina “Vale Catarinense da Produção do Gado Jersey” o conjunto de municípios composto por Braço do […] 22/05/2013 - 14h50min
Geral Frente parlamentar acompanha projetos ferroviários em SC Assim que os quatro projetos de recuperação e ampliação da malha ferroviária do estado saírem do papel, Santa Catarina terá a melhor estrutura logística do país para o transporte de cargas em ferrovias, rodovias e portos. Esta é a expectativa da Frente Parlamentar das Ferrovias da Assembleia Legislativa, que acompanha de perto as negociações para […] 21/05/2013 - 22h14min
Cidadania Entidades fazem documento para criação de conselho dos direitos humanos Representantes de mais de 20 entidades sociais se reuniram na tarde desta terça-feira (21), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa, para deliberar ações para a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina. A formulação de um documento com diagnóstico da situação no estado em várias áreas de vulnerabilidade, o […] 21/05/2013 - 22h00min
Legislação Assembleia aprova projeto que cria política estadual para o autista Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (21), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Trata-se do PL 344/12, de autoria dos deputados Carlos Chiodini (PMDB) e José Nei Ascari (PSD), este último presidente da Comissão de Defesa dos […] 21/05/2013 - 21h47min
Política Bancada do PT apresenta estudo e afirma que SDRs são ineficazes Um estudo detalhado sobre as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), realizado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia, aponta a ineficácia da estrutura composta por 36 unidades, além de 31 sociedades de economia mista, que são as autarquias e fundações. A análise, apresentada na tarde desta terça-feira (21) durante entrevista coletiva na Sala […] 21/05/2013 - 21h27min
Plenário Na sessão, deputados destacam relevância do Orçamento Regionalizado As audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas na semana passada no Extremo Oeste e no Oeste catarinense, foram destacadas pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Gilmar Knaesel (PSDB), divulgou os primeiros números do Orçamento Regionalizado, cujas oito primeiras audiências tiveram 637 participantes, entre prefeitos, […] 21/05/2013 - 21h14min
Votação Plenário derruba dois vetos do governador a projetos de lei e mantém outros sete Os deputados derrubaram dois vetos do governador a projetos de lei de origem parlamentar durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21). Os deputados ainda analisaram outros 10 vetos, sendo que sete foram mantidos, um sobrestado (que trata das emendas do Orçamento Regionalizado) e outros dois retirados de pauta a pedido dos autores, deputados José Nei […] 21/05/2013 - 20h57min
Saúde Hospitais pedem apoio da Presidência da Assembleia na campanha Saúde +10 Integrantes da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Ahesc-Fehoesc) se reuniram, na tarde desta terça-feira (21), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), para reforçar o pedido de apoio à campanha Saúde +10, que […] 21/05/2013 - 20h20min
