Comissões Projeto que proíbe venda de bebidas alcoólicas a menores passa pela CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (21) proposta de autoria do deputado Jailson Lima (PT) que pretende proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos de idade no estado de Santa Catarina – Projeto de Lei (PL) 361/2011. A matéria, que obteve […] 21/05/2013 - 17h20min
Educação Audiência discutirá presença de cuidador nas escolas para alunos com deficiência A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou na manhã desta terça-feira (21) requerimento de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa. O objetivo é discutir a proposta que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas regulares para acompanhar alunos com deficiência, quando necessário. A medida […] 21/05/2013 - 17h03min
Judiciário Defensores dizem que Defensoria, na prática, não existe; direção nega “A nossa Defensoria inexiste, isto é fato, não sabemos quantos atendimentos fizemos. Não temos condições de discutir o início, porque o início não existe”, afirmou o defensor Ronaldo Francisco, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Adpesc). O Defensor-Geral, Ivan César Ranzolin, negou a afirmação e cobrou coerência do presidente da Adpesc. “Ela […] 21/05/2013 - 16h20min
Mobilização Sociedade cobra criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos Um movimento em defesa da criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos começou a ser articulado nesta terça-feira (21) durante audiência pública, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e promovida pela Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Santa Catarina é uma das três unidades […] 21/05/2013 - 15h37min
Eventos Seminário estadual em Joinville discute avanços e desafios do autismo Começa nesta quarta-feira (22), em Joinville, o I Seminário Catarinense de Autismo, organizado pela Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) de Joinville. O evento tem apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa e da Mitra Diocesana de Joinville. Durante três dias, pais, familiares, especialistas, educadores e demais profissionais […] 21/05/2013 - 14h55min
Eventos IX Festival Estadual Nossa Arte apresenta talentos dos alunos das Apaes A Federação das Apaes de Santa Catarina promove, nos dias 29 e 30 de maio, em Itajaí, o IX Festival Estadual Nossa Arte. Os talentos artísticos de 800 alunos especiais de todas as regiões catarinenses serão apresentados em sete categorias: dança, dança folclórica, arte literária, arte visual, arte cênica, artesanato e música. O festival estadual […] 20/05/2013 - 20h55min
Cultura Assembleia cria comissão para comemorar centenário de Willy Zumblick A Assembleia Legislativa criou uma comissão especial que será responsável pela comemoração do centenário de nascimento do artista plástico Willy Zumblick. O grupo é composto por servidores da Alesc, pesquisadores e representantes da Prefeitura de Tubarão e Unisul. Entre as atividades propostas para marcar o centenário está a realização de uma sessão especial do Parlamento […] 20/05/2013 - 19h00min
Votação Vetos do governador se destacam na pauta da sessão desta terça-feira A semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina é marcada pela retomada das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes da Casa. Em Plenário, os deputados terão 15 vetos do governador a projetos de lei de origem parlamentar para apreciar. Os vetos estavam na pauta de votações das sessões dos dias 7 e 8 […] 20/05/2013 - 18h37min
Eventos Dívidas dos estados e pacto federativo em discussão na conferência da Unale Começa nesta quarta-feira (22), em Recife (PE), a 17ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Até sexta-feira (24), parlamentares, agentes legislativos e prefeitos de todo o país participarão de 14 eventos organizados pela Unale e por […] 20/05/2013 - 16h04min
Solenidade Parlamento homenageia a Chapecoense pelos seus 40 anos de história A trajetória do "Furacão do Oeste", como é popularmente conhecida a Associação Chapecoense de Futebol, foi celebrada na noite desta sexta-feira (17) com sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa. A homenagem pela passagem dos 40 anos de fundação do clube aconteceu no Clube Recreativo Chapecoense e reuniu parlamentares, lideranças locais, torcedores e personagens que fizeram […] 18/05/2013 - 15h07min
