Segurança Frente de combate à violência fará visita a penitenciária nesta quinta A Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência em Santa Catarina fará uma visita à Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, para verificar as condições de trabalho dos agentes penitenciários e a situação dos detentos. A visita foi definida durante reunião da frente, na tarde desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa. De […] 22/05/2013 - 18h34min
Comissões PEC que amplia apoio a entidades culturais do estado passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em reunião extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2013, com emenda substitutiva global sugerida pelo deputado Dirceu Dresch (PT). A proposição modifica o inciso VI do artigo 173, inserindo a previsão de apoio administrativo, técnico e financeiro à Orquestra […] 22/05/2013 - 15h47min
Solenidade Nova diretoria da Sociedade Polonesa de Florianópolis é empossada na Assembleia Tomou posse, na noite desta terça-feira (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a nova diretoria da Sociedade Polonesa de Florianópolis (Floripol). Érico Szpoganicz foi confirmado na presidência da entidade para o biênio 2013-2015. Durante a cerimônia, promovida pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB), foram homenageadas personalidades que se destacaram na promoção da cultura […] 22/05/2013 - 15h45min
Especial 10ª Feincos reúne festival de eventos em Tubarão a partir desta quarta-feira Começa nesta quarta-feira (22) a Feincos de Tubarão, no Sul do Estado. O evento, que neste ano chega à 10ª edição, será realizado de 22 a 28 de maio, com destaque para a segunda edição da feira Casa Pronta, o Seminário Nacional de Inovação, a Feijoada da Unisul de apoio a Apae, o Enterro do […] 22/05/2013 - 15h35min
Comissões Comissão de Trabalho aprova ampliação da estrutura do MPSC A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (22) o PL 10/2013, de iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que propõe a criação de novas promotorias e cargos para a instituição. Durante a manhã, a matéria já há havia sido aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, ficando assim, […] 22/05/2013 - 15h31min
Legislação Regime diferenciado de contratações está pronto para ser votado em Plenário O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras do programa Pacto por Santa Catarina, está pronto para ser votado em Plenário ainda nesta quarta-feira (22). Pela manhã, o texto foi aprovado por unanimidade nas Comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público […] 22/05/2013 - 15h25min
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente dá aval a dois projetos de lei A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), aprovou na manhã desta quarta-feira (22) dois projetos de lei de autoria parlamentar. O PL 106/2012, assinado pelo deputado José Nei Ascari (PSD), denomina “Vale Catarinense da Produção do Gado Jersey” o conjunto de municípios composto por Braço do […] 22/05/2013 - 14h50min
Geral Frente parlamentar acompanha projetos ferroviários em SC Assim que os quatro projetos de recuperação e ampliação da malha ferroviária do estado saírem do papel, Santa Catarina terá a melhor estrutura logística do país para o transporte de cargas em ferrovias, rodovias e portos. Esta é a expectativa da Frente Parlamentar das Ferrovias da Assembleia Legislativa, que acompanha de perto as negociações para […] 21/05/2013 - 22h14min
Cidadania Entidades fazem documento para criação de conselho dos direitos humanos Representantes de mais de 20 entidades sociais se reuniram na tarde desta terça-feira (21), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa, para deliberar ações para a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina. A formulação de um documento com diagnóstico da situação no estado em várias áreas de vulnerabilidade, o […] 21/05/2013 - 22h00min
Legislação Assembleia aprova projeto que cria política estadual para o autista Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (21), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Trata-se do PL 344/12, de autoria dos deputados Carlos Chiodini (PMDB) e José Nei Ascari (PSD), este último presidente da Comissão de Defesa dos […] 21/05/2013 - 21h47min
