Infância Comissão vai debater medidas socioeducativas para menores infratores A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa vai promover um ciclo de seis audiências públicas para debater medidas socioeducativas para menores infratores e como o FIA (Fundo para Infância e Adolescência) pode solucionar o problema. A deliberação sobre as cidades que receberão as audiências ocorreu na manhã desta […] 08/05/2013 - 17h20min
Saúde Comissão de Saúde debate situação epidemiológica da dengue no estado O estado de Santa Catarina já registrou, desde o início do ano, 207 casos de dengue, dos quais 16 foram contraídos dentro do território catarinense (transmissão autóctone), 13 em Chapecó e três em Itapema. A situação motivou a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a realizar reunião sobre a situação epidemiológica da dengue em Santa […] 08/05/2013 - 16h59min
Comissões Audiência pública debaterá segurança nos municípios do Litoral Norte Atendendo solicitação das câmaras de vereadores dos municípios de Barra Velha, Penha, Navegantes e Piçarras, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para tratar dos problemas de segurança na região do Litoral Norte do Estado. A realização do debate foi aprovada na manhã desta quarta-feira (08), em reunião da Comissão de Segurança Pública. Ainda sem local […] 08/05/2013 - 15h15min
Presidência Romildo Titon recebe visita do vice-governador Pinho Moreira O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), a visita do vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB). O encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, contou com a presença de outros deputados do PMDB, entre eles Mauro de Nadal, Carlos Chiodini e Aldo Schneider. Moreira afirmou que […] 08/05/2013 - 14h57min
Finanças Governo interrompe tramitação do Regime Diferenciado de Contratações O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras relacionadas ao Programa Pacto por Santa Catarina (Pacto), terá sua tramitação interrompida. A determinação partiu do governo do Estado, autor da matéria, que estuda alterações no texto. A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (08), […] 08/05/2013 - 14h39min
Solenidade Sessão dos 50 anos da Faed/Udesc tem homenagens e pedidos A Assembleia Legislativa deu início na noite desta terça-feira (7) às comemorações dos 50 anos do Centro de Ciências Humanas e de Educação (Faed) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Em sessão especial, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, coordenadores, professores, servidores e ex-alunos da faculdade foram homenageados. Durante a sessão, proposta pela […] 07/05/2013 - 23h39min
Especial Evento lança festividades dos 50 anos da emancipação de Antônio Carlos Na semana em que se comemora o início da colonização alemã de Antônio Carlos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, no início da noite desta terça-feira (7), o lançamento das festividades alusivas ao cinquentenário de emancipação político-administrativa do município. No hall do Poder Legislativo uma exposição apresentou ao público o potencial agrícola do município, […] 07/05/2013 - 23h32min
Comissões Membros da CPI da Telefonia Móvel se reúnem e definem cronograma de trabalho Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, iniciativa proposta e presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP), se reuniram na tarde desta terça-feira (7) para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar e apontar soluções para os problemas relatados por milhares de usuários de celulares no estado. A […] 07/05/2013 - 22h25min
Eventos Município de Itá sedia sexta edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade O lançamento oficial da sexta edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade, que neste ano acontece de 14 a 18 de maio, no município de Itá, no Oeste do Estado, foi anunciado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (7). Da tribuna, a prefeita de Itá, Leide Mara Bender, e de dirigentes da […] 07/05/2013 - 21h04min
Meio Ambiente Estudo sobre código ambiental propõe alterações no tamanho de propriedades e das APPs O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), apresentou na tarde desta terça-feira (7) o estudo prévio de adequação do Código Ambiental de Santa Catarina em relação ao novo Código Florestal nacional. As propostas de ajuste da lei catarinense levam em conta principalmente as pequenas propriedades rurais consolidadas, as áreas de preservação […] 07/05/2013 - 20h35min
