Eventos Otacílio Costa realiza 4ª Festa da Madeira para celebrar vocação econômica da cidade A cidade de Otacílio Costa, na Serra catarinense, vai promover a 4ª Festa da Madeira nos dias 10, 11 e 12 de maio. O convite para o evento, que deve receber mais de 10 mil pessoas, foi feito pelo prefeito Luiz Carlos Xavier (PDT) na tribuna do Plenário Osni Regis da Assembleia Legislativa, durante a […] 30/04/2013 - 19h13min
Fórum Parlamentar Encontro debate participação da sociedade civil nos conselhos de direitos Fóruns e entidades da sociedade civil realizam hoje (30), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o II Encontro Estadual das Organizações Não-Governamentais. O evento tem como propostas debater o papel da sociedade civil nos conselhos de direitos e mobilizar e motivar as entidades visando a uma maior participação nessas instâncias. Ao final do encontro, no período […] 30/04/2013 - 17h56min
Comissões Aprovado PL que cria Política Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Os parlamentares membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 344/2012, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em reunião na manhã de hoje (30). A matéria, de autoria do presidente da comissão, deputado José Nei […] 30/04/2013 - 17h46min
Comissões CCJ aprova proposta de regime diferenciado de contratações de obras no estado O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras relacionadas ao Programa Pacto por Santa Catarina (Pacto), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (30). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue agora para apreciação […] 30/04/2013 - 16h41min
Especial Legislativo celebra os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho No próximo dia 1º de maio deste ano, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das principais contribuições do ordenamento jurídico brasileiro para regular as relações de trabalho, completa 70 anos de fundação. Para marcar essa data histórica, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou dia 29 uma sessão especial alusiva às conquistas da […] 30/04/2013 - 13h16min
Audiência pública Audiência pública discute padrões de rádio digital a serem adotados no país A Assembleia Legislativa sediou na tarde desta segunda-feira (29) audiência pública sobre a implementação e os novos padrões de rádio digital a serem adotados como infraestrutura técnica em Santa Catarina e no Brasil. O encontro, promovido pela Comissão de Legislação Participativa, recebeu representantes do Ministério das Comunicações (MC), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), […] 29/04/2013 - 21h30min
Economia Epagri projeta queda de 12% na produção de arroz em SC Baixas temperaturas no período reprodutivo no Alto Vale do Itajaí, seca e excesso de chuva na região de Araranguá, granizo em Forquilhinha e Nova Veneza, aplicação de fungicida falsificado na região de Araranguá, além de doenças como o Brusone e Mancha Parda em todas as áreas de cultivo, provocaram uma queda projetada de 12% na […] 29/04/2013 - 21h06min
Finanças Deputados apoiam tributação especial nos municípios fronteiriços Municípios limítrofes, como Porto União e Mafra, cujas empresas vem sendo prejudicadas pela diferença de tributação com o Paraná, poderão ser beneficiados com um regime tributário especial no estado. O encaminhamento surgiu na noite da última sexta-feira (26), em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para tratar do tema. […] 27/04/2013 - 22h27min
Plenário Deputados aprovam o Programa Badesc Cidades Juro Zero Os parlamentares aprovaram em plenário, durante a sessão ordinária de hoje (25), o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. De autoria do governo do Estado, o projeto abre uma linha de financiamento de R$ 400 milhões aos municípios, com juros subsidiados. Os recursos serão destinados a investimentos em […] 26/04/2013 - 23h27min
PAB Programa de estágio do Parlamento conquista reconhecimento nacional O Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislativa foi contemplado no “Prêmio Camélia da Liberdade Ação Afirmativa, Atitude Positiva (2013)”, na categoria Poder Público. Marilú Lima de Oliveira, coordenadora do PAB, representou o Parlamento na entrega do prêmio nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. A premiação é promovida pelo Centro de Articulação de […] 26/04/2013 - 20h16min
