Comissões Comissão de Saúde aprova projetos parlamentares A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 44/11, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina, onde haja consumo de bebidas, disponibilizarem canudos plásticos higienizados e embalados individualmente. O projeto foi […] 24/04/2013 - 16h15min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que institui Programa Badesc Cidades Juro Zero O Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero, já aprovado na Comissão de Justiça, foi aprovado por unanimidade também na Comissão de Finanças e Tributação. A deliberação aconteceu na manhã desta quarta-feira (24). Antes de ir a Plenário, a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada […] 24/04/2013 - 16h11min
Bancadas Bancada Feminina busca instalação da Casa da Mulher Brasileira em SC A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa vai pressionar o governador Raimundo Colombo (PSD) para a viabilização e instalação da “Casa da Mulher Brasileira” em Santa Catarina. O objetivo da casa é dar apoio à mulher em situação de risco e àquelas que sofreram crimes de agressão, além de oferecer assistência jurídica às vítimas. O projeto […] 23/04/2013 - 22h14min
Comissões Legislativo catarinense instala CPI da Telefonia Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalaram na tarde desta terça-feira (23) a CPI da Telefonia. A comissão, formada por sete deputados, terá como presidente o deputado Silvio Dreveck (PP), cabendo ao deputado Moacir Sopelsa (PMDB) a relatoria dos trabalhos. Segundo Dreveck, a Comissão Parlamentar de Inquérito vai trabalhar em favor do usuário da […] 23/04/2013 - 21h35min
Debate Comissão aprova audiência sobre Defensoria Pública no estado Com o objetivo de analisar o trabalho da Defensoria Pública no estado nos primeiros 30 dias de atuação do órgão, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), a realização de uma audiência pública sobre o tema, a ser agendada para o mês […] 23/04/2013 - 21h33min
Geral Parlamento firma parceria na campanha Conte até 10 para prevenção de homicídios A Assembleia Legislativa firmou parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na campanha “Conte até 10”, que visa à prevenção de homicídios cometidos por impulso, motivos fúteis e ações impensadas. A assinatura do ato ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), com a participação do presidente do Legislativo, Joares Ponticelli (PP), e […] 23/04/2013 - 20h57min
Política Ministério Público presta contas na Assembleia Na sessão ordinária desta terça-feira (23) o procurador-geral do MP/SC, Lio Marcos Marin, cumprindo determinação constitucional, apresentou na tribuna o relatório de gestão do MP/SC 2013. Ele agradeceu o apoio dado pela Assembleia e elogiou as parcerias entre ambas instituições nas campanhas “Laços de Amor” e prevenção ao bullying. O procurador criticou a defasagem de […] 23/04/2013 - 20h44min
Escola do Legislativo Desenvolvimento urbano e teatro são debatidos no Seminário Brasil-Québec A docente Ariane Kuhnem foi a mediadora da mesa que abriu a programação do evento de cooperação entre Brasil e Canadá realizado no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na tarde desta terça-feira (23). A primeira experiência relatada foi da pesquisadora Maria-Luiza Schwartz (Universidade Federal de Campina Grande) que está investigando a importância […] 23/04/2013 - 20h40min
Escola do Legislativo Cooperação Científica Brasil-Quebéc debate literatura, territórios e identidades Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de instituições canadenses iniciaram os debates na manhã de terça-feira (23) com o tema “Literatura, territórios e identidades”. A mediadora foi a professora Luciana Rassier, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiros da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que morou durante 16 anos na França, […] 23/04/2013 - 16h42min
Educação Presidente recebe delegação da Université du Quebec à Montreal O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), reuniu-se na manhã de hoje (23) com um grupo de representantes da Université du Quebec à Montreal (UQAM). Eles estão em Florianópolis por ocasião do encontro “Cooperação Científica Brasil-Quebec: territórios e fronteiras como lugares de trocas, de diálogos e de inovação”. O evento, […] 23/04/2013 - 16h38min
