Comissões Projeto de lei assegura aplicação de recursos da Defesa Civil em prevenção a desastres A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa realizou reunião especial na tarde desta terça-feira, com a participação do secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, que apresentou ao grupo de deputados os planos de investimentos de prevenção às cheias e à estiagem em Santa Catarina. A tramitação do PL 315/2012, de autoria do […] 30/04/2013 - 22h35min
Plenário Deputados parabenizam trabalhadores pelo transcurso do 1º de Maio Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), véspera do dia do trabalho, celebrado em 1º de maio, o deputado Serafim Venzon (PSDB) cumprimentou os trabalhadores catarinenses. “O trabalho faz bem para si, para a família e para muita gente”, declarou. Ismael dos Santos (PSD) lembrou que “o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido”. Já […] 30/04/2013 - 21h22min
Cultura Exposição reúne obra de doze artistas no Legislativo A partir das 20 horas desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe a exposição “A Arte em Projeto com a Mostra dos Dozes Artistas”. As obras que permanecem expostas na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho até o dia 10 de maio são resultado de uma conversa entre amigos, que ao trocarem […] 30/04/2013 - 21h06min
Plenário Joinville sedia a 11º edição da ExpoGestão A ExpoGestão de 2013, que reúne feira, congresso e workshops, deve receber em Joinville mais de 10 mil pessoas do setor empresarial de 14 a 17 de maio. A 11º edição da ExpoGestão foi apresentada pelo organizador do evento, Alonso José Torres, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (30). Segundo Torres, o principal […] 30/04/2013 - 20h27min
Eventos Otacílio Costa realiza 4ª Festa da Madeira para celebrar vocação econômica da cidade A cidade de Otacílio Costa, na Serra catarinense, vai promover a 4ª Festa da Madeira nos dias 10, 11 e 12 de maio. O convite para o evento, que deve receber mais de 10 mil pessoas, foi feito pelo prefeito Luiz Carlos Xavier (PDT) na tribuna do Plenário Osni Regis da Assembleia Legislativa, durante a […] 30/04/2013 - 19h13min
Fórum Parlamentar Encontro debate participação da sociedade civil nos conselhos de direitos Fóruns e entidades da sociedade civil realizam hoje (30), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o II Encontro Estadual das Organizações Não-Governamentais. O evento tem como propostas debater o papel da sociedade civil nos conselhos de direitos e mobilizar e motivar as entidades visando a uma maior participação nessas instâncias. Ao final do encontro, no período […] 30/04/2013 - 17h56min
Comissões Aprovado PL que cria Política Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Os parlamentares membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 344/2012, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em reunião na manhã de hoje (30). A matéria, de autoria do presidente da comissão, deputado José Nei […] 30/04/2013 - 17h46min
Comissões CCJ aprova proposta de regime diferenciado de contratações de obras no estado O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras relacionadas ao Programa Pacto por Santa Catarina (Pacto), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (30). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue agora para apreciação […] 30/04/2013 - 16h41min
Especial Legislativo celebra os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho No próximo dia 1º de maio deste ano, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das principais contribuições do ordenamento jurídico brasileiro para regular as relações de trabalho, completa 70 anos de fundação. Para marcar essa data histórica, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou dia 29 uma sessão especial alusiva às conquistas da […] 30/04/2013 - 13h16min
Audiência pública Audiência pública discute padrões de rádio digital a serem adotados no país A Assembleia Legislativa sediou na tarde desta segunda-feira (29) audiência pública sobre a implementação e os novos padrões de rádio digital a serem adotados como infraestrutura técnica em Santa Catarina e no Brasil. O encontro, promovido pela Comissão de Legislação Participativa, recebeu representantes do Ministério das Comunicações (MC), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), […] 29/04/2013 - 21h30min
