Escola do Legislativo Último dia de debates mobiliza plateia no Seminário de Cooperação Brasil-Québec O Seminário de Cooperação Brasil Québec, que começou segunda-feira (22), terminou hoje, no Palácio Barriga Verde, com intenções de reforçar o intercâmbio manifestadas por representantes das duas instituições envolvidas: a Université du Québec à Montreal (UQAM) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Depois de dois dias consecutivos de debates, a quarta-feira foi reservada […] 24/04/2013 - 20h27min
Comissões Nova comissão permanente da Assembleia vai atuar em quatro eixos no combate às drogas A 19º comissão permanente da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira com a missão de atuar em quatro eixos no combate às drogas: prevenção, repressão, reabilitação e legislação. Este é o principal objetivo dos deputados membros da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas do Parlamento catarinense. O novo colegiado foi proposto pelo […] 24/04/2013 - 19h00min
Segurança Deputados acompanham comitiva de Itapoá em audiência com secretário de Segurança Pública Uma comitiva formada por todos os vereadores de Itapoá e por lideranças do município apresentou uma pauta de reivindicações ao secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, em audiência realizada na manhã de hoje (24). O principal problema debatido foi a falta de estrutura das Polícias Civil e Militar na cidade. O encontro contou […] 24/04/2013 - 18h41min
Plenário Parlamento presta homenagem ao Seagro/SC pelos 30 anos de fundação O Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro/SC), que completa 30 anos de fundação no próximo dia 29, foi homenageado pelo Parlamento catarinense em sessão especial realizada na noite desta terça-feira (23), no Plenário Deputado Osni Régis. A entidade representa mais de 5 mil profissionais no estado. O deputado José Milton Scheffer (PP), proponente […] 24/04/2013 - 16h20min
Comissões Comissão de Saúde aprova projetos parlamentares A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 44/11, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina, onde haja consumo de bebidas, disponibilizarem canudos plásticos higienizados e embalados individualmente. O projeto foi […] 24/04/2013 - 16h15min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que institui Programa Badesc Cidades Juro Zero O Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero, já aprovado na Comissão de Justiça, foi aprovado por unanimidade também na Comissão de Finanças e Tributação. A deliberação aconteceu na manhã desta quarta-feira (24). Antes de ir a Plenário, a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada […] 24/04/2013 - 16h11min
Bancadas Bancada Feminina busca instalação da Casa da Mulher Brasileira em SC A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa vai pressionar o governador Raimundo Colombo (PSD) para a viabilização e instalação da “Casa da Mulher Brasileira” em Santa Catarina. O objetivo da casa é dar apoio à mulher em situação de risco e àquelas que sofreram crimes de agressão, além de oferecer assistência jurídica às vítimas. O projeto […] 23/04/2013 - 22h14min
Comissões Legislativo catarinense instala CPI da Telefonia Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalaram na tarde desta terça-feira (23) a CPI da Telefonia. A comissão, formada por sete deputados, terá como presidente o deputado Silvio Dreveck (PP), cabendo ao deputado Moacir Sopelsa (PMDB) a relatoria dos trabalhos. Segundo Dreveck, a Comissão Parlamentar de Inquérito vai trabalhar em favor do usuário da […] 23/04/2013 - 21h35min
Debate Comissão aprova audiência sobre Defensoria Pública no estado Com o objetivo de analisar o trabalho da Defensoria Pública no estado nos primeiros 30 dias de atuação do órgão, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), a realização de uma audiência pública sobre o tema, a ser agendada para o mês […] 23/04/2013 - 21h33min
Geral Parlamento firma parceria na campanha Conte até 10 para prevenção de homicídios A Assembleia Legislativa firmou parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na campanha “Conte até 10”, que visa à prevenção de homicídios cometidos por impulso, motivos fúteis e ações impensadas. A assinatura do ato ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), com a participação do presidente do Legislativo, Joares Ponticelli (PP), e […] 23/04/2013 - 20h57min
