Geral Aprovados no concurso da Defensoria Pública cobram criação de 97 vagas Um grupo de advogados aprovados e não nomeados no concurso público para preenchimento dos cargos da Defensoria Pública de Santa Catarina cobrou dos deputados o apoio para a criação de mais 97 cargos de defensores públicos no estado. Pela lei que estabelece a estrutura do órgão estadual, foram previstas 60 vagas. Os deputados da bancada […] 09/04/2013 - 19h21min
Saúde Movimento Saúde + 10 colhe mais de 70 mil assinaturas em Santa Catarina Um dia antes da contabilização prévia nacional das assinaturas em prol da campanha Saúde+10, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebem os abaixo-assinados de diversas entidades do estado. Em Santa Catarina, estima-se que foram colhidas entre 70 mil e 80 mil assinaturas. Os documentos serão […] 09/04/2013 - 17h59min
Segurança Comissões decidem unificar propostas para segurança e prevenção de incêndios Os sete Projetos de Lei sobre novas normas de segurança e prevenção a incêndios em estabelecimentos comerciais que tramitam atualmente na Assembleia Legislativa serão condensados em uma única proposta. A decisão foi resultado de reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Segurança Pública, realizada na manhã […] 09/04/2013 - 17h46min
Comissões CCJ aprova Badesc Cidades Juro Zero e posterga votação sobre cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. Antes de ir para votação final em Plenário a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Economia, […] 09/04/2013 - 15h49min
Saúde Parlamentares buscam solução para crise no custeio dos hospitais Os deputados que compõem a bancada do Sul reuniram-se na manhã de hoje (9) com o secretário-adjunto da Saúde, Acélio Casagrande, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, com a proposta de buscar soluções para o problema de custeio dos 180 hospitais filantrópicos e comunitários do estado atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na […] 09/04/2013 - 14h39min
Eventos Primeiros defensores públicos catarinenses tomam posse no cargo O governador Raimundo Colombo deu posse a 45 dos 60 defensores públicos de Santa Catarina aprovados em concurso. A solenidade foi realizada na manhã de hoje (9), no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. A Defensoria Pública é uma instituição permanente, custeada pelo Estado, com o […] 09/04/2013 - 14h35min
Geral Tubarão tem até o fim do mês para viabilizar centro de inovação O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), Paulo Roberto Bornhausen, alertou aos políticos e empresários de Tubarão, bem como a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que o município tem até o final do mês de abril para cumprir as exigências do BNDES visando incluir a região no programa Polos de Inovação. O […] 08/04/2013 - 23h16min
Judiciário Força Nacional da Defensoria Pública analisa 8 mil processos penais Com o objetivo de analisar mais de 8 mil processos de execussão penal dos detentos em oito cidades catarinenses e as condições do sistema prisional, foram instalados na tarde desta segunda-feira (8), em Florianópolis, os trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública. A ação conjunta entre governo do estado, Ministério Público (MP/SC), Ministério da Justiça, […] 08/04/2013 - 20h53min
Fórum Parlamentar Fórum de Educação e Diversidade debate propostas para o Conae As questões que ainda são deficitárias, no acesso, na permanência e na conclusão com sucesso da escolarização da população negra em Santa Catarina foram pautadas e debatidas durante a reunião do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial, realizada hoje (8), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. O fórum tem o objetivo […] 08/04/2013 - 20h50min
Geral BMW oficializa instalação de fábrica em Santa Catarina O governador do Estado, Raimundo Colombo, e o presidente do BMW Group Brasil, Arturo Piñeiro, assinaram na manhã de hoje (8) o protocolo de intenções para a instalação de uma fábrica da montadora no município de Araquari. A expectativa é de que o investimento, no valor de R$ 514 milhões, gere cerca de mil empregos […] 08/04/2013 - 18h15min