Finanças Governo interrompe tramitação do Regime Diferenciado de Contratações O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras relacionadas ao Programa Pacto por Santa Catarina (Pacto), terá sua tramitação interrompida. A determinação partiu do governo do Estado, autor da matéria, que estuda alterações no texto. A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (08), […] 08/05/2013 - 14h39min
Solenidade Sessão dos 50 anos da Faed/Udesc tem homenagens e pedidos A Assembleia Legislativa deu início na noite desta terça-feira (7) às comemorações dos 50 anos do Centro de Ciências Humanas e de Educação (Faed) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Em sessão especial, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, coordenadores, professores, servidores e ex-alunos da faculdade foram homenageados. Durante a sessão, proposta pela […] 07/05/2013 - 23h39min
Especial Evento lança festividades dos 50 anos da emancipação de Antônio Carlos Na semana em que se comemora o início da colonização alemã de Antônio Carlos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, no início da noite desta terça-feira (7), o lançamento das festividades alusivas ao cinquentenário de emancipação político-administrativa do município. No hall do Poder Legislativo uma exposição apresentou ao público o potencial agrícola do município, […] 07/05/2013 - 23h32min
Comissões Membros da CPI da Telefonia Móvel se reúnem e definem cronograma de trabalho Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, iniciativa proposta e presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP), se reuniram na tarde desta terça-feira (7) para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar e apontar soluções para os problemas relatados por milhares de usuários de celulares no estado. A […] 07/05/2013 - 22h25min
Eventos Município de Itá sedia sexta edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade O lançamento oficial da sexta edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade, que neste ano acontece de 14 a 18 de maio, no município de Itá, no Oeste do Estado, foi anunciado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (7). Da tribuna, a prefeita de Itá, Leide Mara Bender, e de dirigentes da […] 07/05/2013 - 21h04min
Meio Ambiente Estudo sobre código ambiental propõe alterações no tamanho de propriedades e das APPs O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), apresentou na tarde desta terça-feira (7) o estudo prévio de adequação do Código Ambiental de Santa Catarina em relação ao novo Código Florestal nacional. As propostas de ajuste da lei catarinense levam em conta principalmente as pequenas propriedades rurais consolidadas, as áreas de preservação […] 07/05/2013 - 20h35min
Plenário Reenturmação deflagra críticas no Plenário da Assembleia Legislativa A reenturmação, isto é, o aumento do número de alunos por sala, realizada quase na metade do ano letivo pela Secretaria de Educação com o apoio das gerências de educação das SDRs, deflagrou severas críticas ao governo do estado na sessão ordinária desta terça-feira (7). “Estou indignada, eu não consigo compreender o que a SED […] 07/05/2013 - 20h28min
Votação Projetos aprovados criam Semana da Energia Limpa e Dia do Rio Itajaí-Açu Dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (7). O PL 354/2012, do deputado Serafim Venzon (PSDB), institui a Semana de Conscientização do Uso de Fontes de Energia Limpa no Estado de Santa Catarina. Pela proposta, a data será comemorada anualmente na semana do dia 5 de junho, […] 07/05/2013 - 19h21min
Escola do Legislativo Joinville sedia IV Encontro de Mulheres Parlamentares de SC A Escola do Legislativo “Deputado Lício Mauro da Silveira” promove, dias 09 e 10 de maio, o IV Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina. Deputadas, vereadoras, lideranças sociais e comunitárias engajadas na atuação política são esperadas no auditório da Câmara de Vereadores de Joinville para palestras que totalizam 12 horas/aula. Durante o evento, será […] 07/05/2013 - 17h10min
Comissões Projetos sobre segurança e prevenção de incêndios serão unificados Os nove Projetos de Lei que tratam de novas normas de segurança e prevenção a incêndios em estabelecimentos comerciais, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, serão condensados em uma única matéria. O encaminhamento foi proposto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (07) pela consultoria legislativa da Casa. De […] 07/05/2013 - 16h25min
