Geral Defesa Civil alerta para risco de deslizamento e alagamento no Litoral A Defesa Civil de Santa Catarina mantém o alerta para risco de alagamentos e deslizamentos nas regiões da Grande Florianópolis e Litoral Norte catarinense. O aviso está no site da Defesa Civil e chama atenção para os riscos de chuva forte a moderada até o início desta quinta-feira (11). Além da previsão de mais chuva […] 10/04/2013 - 20h01min
Comissões Comissão de Segurança Pública busca soluções para roubos de cargas Santa Catarina é o segundo estado do país com maior incidência de roubos e furtos de cargas. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam 405 ocorrências em 2012 e 23 já contabilizadas ente ano nas rodovias catarinenses. Duas soluções principais para o problema foram apontadas durante reunião especial realizada na Assembleia Legislativa: a criação de […] 10/04/2013 - 17h38min
Audiência pública Audiência debate inclusão de alunos com deficiência na rede particular A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã de hoje (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o atendimento das pessoas com deficiência nas instituições de ensino particulares. O evento foi solicitado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) em função de denúncias sobre […] 10/04/2013 - 16h42min
Comissões Finanças aprova projeto que obriga operadoras de pedágio a expor valores e investimentos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), proposta do deputado Gelson Merisio (PSD) que obriga as concessionárias que administram rodovias no estado a divulgarem os valores arrecadados e o percentual investido em manutenção viária. Outro destaque da reunião foi a aprovação do cronograma das audiências públicas para o Orçamento Regionalizado, […] 10/04/2013 - 16h14min
Segurança Casa Civil esclarece projeto que atribui poder de polícia administrativa a bombeiros militares A respeito da matéria "Comissões decidem unificar propostas para segurança e prevenção de incêndios", divulgada ontem (09) na Agência AL, a Secretaria de Estado da Casa Civil esclarece dois pontos questionados pelos participantes do debate promovido pelas comissão de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa: – O […] 10/04/2013 - 16h08min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos voltados ao cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), duas iniciativas voltadas ao cooperativismo. O PL 49/13, que cria a política de apoio ao segmento e o PL 50/13, que institui o Fundo Estadual de Cooperativismo, ambas de autoria do governo do Estado. Antes de ir a […] 10/04/2013 - 14h10min
Executivo Deputados repercutem recursos destinados ao Pacto por Santa Catarina O segundo contrato financeiro entre o Executivo e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinado na última quinta-feira (04), repercute entre os deputados estaduais. No valor de R$ 3 bilhões, o contrato deverá financiar boa parte dos projetos contemplados no Pacto por Santa Catarina, beneficiando as áreas de saúde, segurança pública, educação, […] 09/04/2013 - 22h20min
Plenário Primeira missão dos defensores públicos gera polêmica A informação de que 30 dos 45 defensores públicos nomeados na manhã desta terça-feira (9) integrarão a Força Nacional de Defensoria Pública e Execução Penal, que examinará cerca de 8 mil processos de presos que atualmente estão parados na Justiça, gerou polêmica na sessão desta tarde na Assembleia Legislativa. “Não pode, quantas mães estão penando […] 09/04/2013 - 21h05min
Geral Fecomércio lança Agenda Política e Legislativa na Assembleia O lançamento da 1ª Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina, realizado na tarde desta terça-feira (9), no Plenário da Assembleia Legislativa, marca uma alteração na rotina da instituição. Ao apresentar a novidade aos parlamentares, o presidente da Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomécio/SC), Bruno Breithaupt, destacou […] 09/04/2013 - 20h28min
Comissões Proteção Civil prepara guia para gestão de riscos e desastres A Comissão de Proteção Civil reuniu seus membros para a primeira reunião de trabalho do ano, após a instalação e eleição do novo presidente, deputado Jean Kuhlmann (PSD). Os deputados apreciaram um guia orientativo de Gestão de Riscos e Desastres, a ser distribuído nos órgãos de defesa civil nos municípios catarinenses. O material está em […] 09/04/2013 - 20h18min
