Comissões CCJ debate projetos sobre prevenção e segurança contra incêndios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atendendo solicitação da deputada Ana Paula Lima (PT), vai debater amanhã (9), a partir das 9 horas, o Projeto de Lei 65/13, de origem governamental, que trata da criação de normas de prevenção e segurança contra incêndio, e outros projetos de iniciativa parlamentar que estabelecem novas normas para […] 08/04/2013 - 16h43min
Plenário Semana é marcada por discussões sobre segurança pública e educação Debates sobre temas relacionados às áreas de segurança pública e educação estão na pauta do Legislativo catarinense nesta semana. Destaque para a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (9), na qual será analisado o Projeto de Lei 65/2013, de autoria do Poder Executivo, sobre a criação de normas de prevenção […] 08/04/2013 - 16h35min
Economia Carvão mineral: história marcada por desenvolvimento e crise na produção O recente anúncio do governo federal de incluir novamente o carvão mineral nos leilões de compra de energia elétrica para a matriz nacional deve marcar mais um ciclo de desenvolvimento na indústria carbonífera do Sul, com a garantia de novos investimentos, geração de empregos e renda na região, que tem no mineral uma de suas […] 05/04/2013 - 20h52min
Meio Ambiente Licenciamento ambiental dificulta expansão da aquicultura Segundo o Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA), há cerca de 95 mil propriedades rurais em Santa Catarina produzindo peixes, mas 90% delas operam sem licença ambiental. O fato é o maior gargalo à expansão da atividade, uma vez que sem a licença ambiental o produtor não acessa os créditos do Plano Safra da […] 05/04/2013 - 20h04min
Geral Cultivo de peixes pode dar lucro de R$ 1 por kg produzido De acordo com dados do Ministério da Pesca e da Aquicultura em Santa Catarina, a produção de peixes nas pequenas propriedades rurais pode dar lucro de R$ 1,00 por quilograma. Atualmente cerca de 9.500 propriedades rurais possuem açudes, mas apenas 25% desenvolvem a piscicultura para fins comerciais. Além disso, a produtividade no grande Oeste ainda […] 05/04/2013 - 17h28min
Comissões Projetos sobre prevenção e segurança contra incêndios começam a ser analisados O Projeto de Lei 65/13, que trata da criação de normas de prevenção e segurança contra incêndio, deve estar entre os principais temas a serem debatidos no Parlamento estadual na próxima semana. Polêmica, a matéria propõe uma série de regras para a concessão de habite-se e alvará, conferindo ao Corpo de Bombeiros Militar o poder […] 05/04/2013 - 15h58min
Geral Governo firma contrato de financiamento histórico com BNDES O governador Raimundo Colombo formalizou nesta quinta-feira (4) o segundo contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 3 bilhões. Os recursos que o Estado toma emprestado do BNDES devem financiar boa parte dos projetos contemplados no Pacto por Santa Catarina. Trata-se do maior aporte de […] 05/04/2013 - 15h56min
Geral Ponticelli repercute posse de Colombo na presidência do Codesul O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), assumiu a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) nesta quinta-feira (4), em cerimônia realizada em Florianópolis. Entre as suas prioridades estão a renegociação da dívida dos estados e a revisão do pacto federativo. O conselho é composto por representantes dos estados de Santa Catarina, […] 05/04/2013 - 15h51min
Fórum Parlamentar Fórum de mobilidade aborda investimentos federais e planejamento de fluxo O 3º Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana, que acontece no Hotel Majestic, em Florianópolis até o dia 5, teve como destaque na manhã desta quinta-feira (4) palestras sobre os investimentos federais previstos para o setor e a importância do planejamento no fluxo das cidades. A gerente de projetos do Ministério das Cidades, Lúcia Maria Mendonça […] 04/04/2013 - 18h24min
Plenário Situação da segurança no município de Saudades repercute no plenário A prisão de um agricultor que matou um assaltante em legítima defesa, em Saudades (região Oeste), repercutiu no plenário durante a sessão ordinária de hoje (4). Conforme os parlamentares que analisaram o assunto, o ato foi consequência da falta de ação das forças de segurança no município, que registra uma onda de assaltos. O deputado […] 04/04/2013 - 18h01min
