Executivo Deputados repercutem recursos destinados ao Pacto por Santa Catarina O segundo contrato financeiro entre o Executivo e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinado na última quinta-feira (04), repercute entre os deputados estaduais. No valor de R$ 3 bilhões, o contrato deverá financiar boa parte dos projetos contemplados no Pacto por Santa Catarina, beneficiando as áreas de saúde, segurança pública, educação, […] 09/04/2013 - 22h20min
Plenário Primeira missão dos defensores públicos gera polêmica A informação de que 30 dos 45 defensores públicos nomeados na manhã desta terça-feira (9) integrarão a Força Nacional de Defensoria Pública e Execução Penal, que examinará cerca de 8 mil processos de presos que atualmente estão parados na Justiça, gerou polêmica na sessão desta tarde na Assembleia Legislativa. “Não pode, quantas mães estão penando […] 09/04/2013 - 21h05min
Geral Fecomércio lança Agenda Política e Legislativa na Assembleia O lançamento da 1ª Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina, realizado na tarde desta terça-feira (9), no Plenário da Assembleia Legislativa, marca uma alteração na rotina da instituição. Ao apresentar a novidade aos parlamentares, o presidente da Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomécio/SC), Bruno Breithaupt, destacou […] 09/04/2013 - 20h28min
Comissões Proteção Civil prepara guia para gestão de riscos e desastres A Comissão de Proteção Civil reuniu seus membros para a primeira reunião de trabalho do ano, após a instalação e eleição do novo presidente, deputado Jean Kuhlmann (PSD). Os deputados apreciaram um guia orientativo de Gestão de Riscos e Desastres, a ser distribuído nos órgãos de defesa civil nos municípios catarinenses. O material está em […] 09/04/2013 - 20h18min
Geral Aprovados no concurso da Defensoria Pública cobram criação de 97 vagas Um grupo de advogados aprovados e não nomeados no concurso público para preenchimento dos cargos da Defensoria Pública de Santa Catarina cobrou dos deputados o apoio para a criação de mais 97 cargos de defensores públicos no estado. Pela lei que estabelece a estrutura do órgão estadual, foram previstas 60 vagas. Os deputados da bancada […] 09/04/2013 - 19h21min
Saúde Movimento Saúde + 10 colhe mais de 70 mil assinaturas em Santa Catarina Um dia antes da contabilização prévia nacional das assinaturas em prol da campanha Saúde+10, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebem os abaixo-assinados de diversas entidades do estado. Em Santa Catarina, estima-se que foram colhidas entre 70 mil e 80 mil assinaturas. Os documentos serão […] 09/04/2013 - 17h59min
Segurança Comissões decidem unificar propostas para segurança e prevenção de incêndios Os sete Projetos de Lei sobre novas normas de segurança e prevenção a incêndios em estabelecimentos comerciais que tramitam atualmente na Assembleia Legislativa serão condensados em uma única proposta. A decisão foi resultado de reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Segurança Pública, realizada na manhã […] 09/04/2013 - 17h46min
Comissões CCJ aprova Badesc Cidades Juro Zero e posterga votação sobre cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. Antes de ir para votação final em Plenário a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Economia, […] 09/04/2013 - 15h49min
Saúde Parlamentares buscam solução para crise no custeio dos hospitais Os deputados que compõem a bancada do Sul reuniram-se na manhã de hoje (9) com o secretário-adjunto da Saúde, Acélio Casagrande, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, com a proposta de buscar soluções para o problema de custeio dos 180 hospitais filantrópicos e comunitários do estado atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na […] 09/04/2013 - 14h39min
Eventos Primeiros defensores públicos catarinenses tomam posse no cargo O governador Raimundo Colombo deu posse a 45 dos 60 defensores públicos de Santa Catarina aprovados em concurso. A solenidade foi realizada na manhã de hoje (9), no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. A Defensoria Pública é uma instituição permanente, custeada pelo Estado, com o […] 09/04/2013 - 14h35min
