Debate Comissão aprova audiência sobre Defensoria Pública no estado Com o objetivo de analisar o trabalho da Defensoria Pública no estado nos primeiros 30 dias de atuação do órgão, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), a realização de uma audiência pública sobre o tema, a ser agendada para o mês […] 23/04/2013 - 21h33min
Geral Parlamento firma parceria na campanha Conte até 10 para prevenção de homicídios A Assembleia Legislativa firmou parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na campanha “Conte até 10”, que visa à prevenção de homicídios cometidos por impulso, motivos fúteis e ações impensadas. A assinatura do ato ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), com a participação do presidente do Legislativo, Joares Ponticelli (PP), e […] 23/04/2013 - 20h57min
Política Ministério Público presta contas na Assembleia Na sessão ordinária desta terça-feira (23) o procurador-geral do MP/SC, Lio Marcos Marin, cumprindo determinação constitucional, apresentou na tribuna o relatório de gestão do MP/SC 2013. Ele agradeceu o apoio dado pela Assembleia e elogiou as parcerias entre ambas instituições nas campanhas “Laços de Amor” e prevenção ao bullying. O procurador criticou a defasagem de […] 23/04/2013 - 20h44min
Escola do Legislativo Desenvolvimento urbano e teatro são debatidos no Seminário Brasil-Québec A docente Ariane Kuhnem foi a mediadora da mesa que abriu a programação do evento de cooperação entre Brasil e Canadá realizado no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na tarde desta terça-feira (23). A primeira experiência relatada foi da pesquisadora Maria-Luiza Schwartz (Universidade Federal de Campina Grande) que está investigando a importância […] 23/04/2013 - 20h40min
Escola do Legislativo Cooperação Científica Brasil-Quebéc debate literatura, territórios e identidades Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de instituições canadenses iniciaram os debates na manhã de terça-feira (23) com o tema “Literatura, territórios e identidades”. A mediadora foi a professora Luciana Rassier, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiros da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que morou durante 16 anos na França, […] 23/04/2013 - 16h42min
Educação Presidente recebe delegação da Université du Quebec à Montreal O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), reuniu-se na manhã de hoje (23) com um grupo de representantes da Université du Quebec à Montreal (UQAM). Eles estão em Florianópolis por ocasião do encontro “Cooperação Científica Brasil-Quebec: territórios e fronteiras como lugares de trocas, de diálogos e de inovação”. O evento, […] 23/04/2013 - 16h38min
Comissões CCJ aprova doze matérias e permanece com trabalhos abertos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (23) nove Projetos de Lei (PL) e três Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado. O colegiado permanece ainda com seus trabalhos abertos para analisar o PL 61/2013, do Executivo, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) no […] 23/04/2013 - 16h34min
Política Solenidade marca os 47 anos de fundação do PMDB em Santa Catarina Os 47 anos de lutas e conquistas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em prol do povo de Santa Catarina foram comemorados na noite desta segunda-feira (22). Com as dependências do Plenário Osni Régis lotadas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), abriu a solenidade. Proposta pela bancada do PMDB, a sessão […] 23/04/2013 - 01h41min
Geral Semana terá relatório institucional do Ministério Público e análise de vetos A semana do Legislativo começa com a divulgação, pelo chefe do MP/SC, Lio Marcos Marin, do Relatório de Gestão Institucional – 2012 do Ministério Público Estadual. A leitura acontecerá às 16 horas de terça-feira (23) e atende ao que determina o artigo 101 da Constituição do Estado: “o Procurador-Geral de Justiça comparecerá, anualmente, à Assembléia […] 22/04/2013 - 20h37min
Educação Seminário debate cooperação científica entre UFSC e UQAM A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, a partir de hoje (22), o encontro “Cooperação Científica Brasil-Quebec: territórios e fronteiras como lugares de trocas, de diálogos e de inovação”. O seminário tem como propósito aprofundar as experiências de cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Université du Quebec à Montreal (UQAM) […] 22/04/2013 - 19h22min