Comissões Comissão de Economia elege deputada Angela Albino vice-presidente A aprovação de dois projetos de lei e a eleição da deputada Angela Albino (PCdoB) à vice-presidência da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia pautaram a reunião do grupo de trabalho desta quarta-feira (10). O deputado José Milton Sheffer (PP), presidente do comissão, comandou a reunião que aprovou o Projeto de Lei nº […] 10/04/2013 - 22h25min
Comissões Legislação Participativa promove audiência sobre rádios digitais A Comissão de Legislação Participativa aprovou na tarde desta quarta-feira a realização de uma audiência pública sobre a implantação e novos padrões do sistema de rádio digital em Santa Catarina. Segundo a presidente da Comissão, deputada Angela Albino (PCdoB), o país tem uma legislação atrasada em relação ao sistema digital que pode ser decisivo para […] 10/04/2013 - 21h19min
Plenário Subfinanciamento da saúde volta ao debate parlamentar A Indicação nº 199/13, proposta pelo deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão desta quarta-feira (10), trouxe novamente ao debate parlamentar o subfinanciamento da saúde pública. Andrino dirigiu a indicação à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, “solicitando a adoção de medidas para a atualização dos valores pagos pelo SUS para os procedimentos hospitalares”. […] 10/04/2013 - 21h09min
Geral Ponticelli comemora nova cadeira federal de SC, mas é contra a ampliação no Parlamento catarinense Na noite desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova redistribuição das vagas na Câmara Federal. Com a decisão, baseada nos dados do Censo 2010 do IBGE, Santa Catarina passa a contar com mais uma cadeira para deputado federal. O reflexo da medida também atinge o Parlamento estadual, que passaria a contar com […] 10/04/2013 - 20h52min
Geral Defesa Civil alerta para risco de deslizamento e alagamento no Litoral A Defesa Civil de Santa Catarina mantém o alerta para risco de alagamentos e deslizamentos nas regiões da Grande Florianópolis e Litoral Norte catarinense. O aviso está no site da Defesa Civil e chama atenção para os riscos de chuva forte a moderada até o início desta quinta-feira (11). Além da previsão de mais chuva […] 10/04/2013 - 20h01min
Comissões Comissão de Segurança Pública busca soluções para roubos de cargas Santa Catarina é o segundo estado do país com maior incidência de roubos e furtos de cargas. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam 405 ocorrências em 2012 e 23 já contabilizadas ente ano nas rodovias catarinenses. Duas soluções principais para o problema foram apontadas durante reunião especial realizada na Assembleia Legislativa: a criação de […] 10/04/2013 - 17h38min
Audiência pública Audiência debate inclusão de alunos com deficiência na rede particular A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã de hoje (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o atendimento das pessoas com deficiência nas instituições de ensino particulares. O evento foi solicitado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) em função de denúncias sobre […] 10/04/2013 - 16h42min
Comissões Finanças aprova projeto que obriga operadoras de pedágio a expor valores e investimentos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), proposta do deputado Gelson Merisio (PSD) que obriga as concessionárias que administram rodovias no estado a divulgarem os valores arrecadados e o percentual investido em manutenção viária. Outro destaque da reunião foi a aprovação do cronograma das audiências públicas para o Orçamento Regionalizado, […] 10/04/2013 - 16h14min
Segurança Casa Civil esclarece projeto que atribui poder de polícia administrativa a bombeiros militares A respeito da matéria "Comissões decidem unificar propostas para segurança e prevenção de incêndios", divulgada ontem (09) na Agência AL, a Secretaria de Estado da Casa Civil esclarece dois pontos questionados pelos participantes do debate promovido pelas comissão de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa: – O […] 10/04/2013 - 16h08min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos voltados ao cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), duas iniciativas voltadas ao cooperativismo. O PL 49/13, que cria a política de apoio ao segmento e o PL 50/13, que institui o Fundo Estadual de Cooperativismo, ambas de autoria do governo do Estado. Antes de ir a […] 10/04/2013 - 14h10min
