Plenário Debate sobre o subfinanciamento e a gestão da saúde ganha espaço na Assembleia A aprovação, na tarde desta terça-feira (3), do Projeto de Lei nº 74/13, do Executivo, que institui a gratificação pelo desempenho de atividades em saúde, menos de 24 horas depois que foi protocolado no Parlamento, avivou o debate sobre o subfinanciamento e a gestão da saúde pública no estado. Neodi Saretta (PT) cobrou do governo […] 03/04/2013 - 21h10min
Plenário Polêmicas e manifestações sobre áreas indígenas dominam discussões no Parlamento Um grande debate sobre as questões de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina marcou a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (3). As galerias do Plenário foram tomadas por famílias indígenas e por moradores da região do Maciambu e do Morro dos Cavalos, da cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, que […] 03/04/2013 - 21h00min
Fórum Parlamentar Legislativo participa da 3ª edição do Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana Os principais problemas relacionados ao excesso de veículos, transporte público ineficiente, falta de ciclovias, entre outras carências que as grandes cidades enfrentam serão amplamente debatidos na terceira edição do Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana, que teve início na manhã de hoje (3), no Hotel Majestic, em Florianópolis. Durante a programação, que se estende até a […] 03/04/2013 - 19h21min
Geral Deputado José Nei Ascari recebe troféu de responsabilidade social da Apae A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Florianópolis homenageou, na noite desta terça-feira (2), onze empresas e cidadãos com o “Troféu APAE de Responsabilidade Social”. Entre os premiados, está o deputado José Nei Ascari (PSD) pelo melhor projeto de responsabilidade social, na categoria ações desenvolvidas pelo poder público no estado de Santa […] 03/04/2013 - 17h35min
Comissões Entidades organizam final da campanha Saúde + 10 A Comissão de Saúde promoveu, na manhã de hoje (3), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reunião de trabalho com as entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10) no estado. A reunião teve como objetivo organizar os últimos dias da campanha de coleta de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa […] 03/04/2013 - 16h23min
Comissões Projeto de incentivo à flora catarinense passa pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Altair Guidi (PPS) que obriga a utilização de plantas nativas da flora catarinense em projetos de arborização que venham a ser feitos em espaços públicos. Com a aprovação, o PL 129/2012 segue para deliberação em Plenário. Outra medida prevista no texto é […] 03/04/2013 - 16h20min
Comissões Gratificação aos servidores da saúde é aprovada na Comissão de Finanças A aprovação do Projeto de Lei (PL) 74/2013, que institui gratificação por desempenho de atividades aos servidores da saúde, foi destaque na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (3). A medida, de autoria do Executivo, é voltada aos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde, inclusive aos admitidos […] 03/04/2013 - 16h14min
Aprovação Comissão de Trabalho libera a gratificação da saúde para votação em Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou no final da manhã desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Nº 74/13, de autoria do Poder Executivo, que cria uma gratificação por desempenho de atividades aos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde, inclusive aos admitidos em caráter temporário lotados na unidade administrativa da […] 03/04/2013 - 15h04min
Comissões Comissão de Agricultura promove debate sobre reserva indígena em Palhoça A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa reuniu na tarde desta terça-feira (2) representantes dos grupos envolvidos na demarcação da reserva indígena Guarani do Morro dos Cavalos, no município de Palhoça, na Grande Florianópolis. Índios, moradores da região e representante da Funai (Fundação Nacional do Índio) não chegaram a uma posição convergente […] 03/04/2013 - 14h15min
Plenário Assembleia aprova contas do governo relativas a 2009 Com o voto contrário dos deputados Neodi Saretta (PT) e Luciane Carminatti (PT), e com restrições, mas voto favorável, de Dirceu Dresch (PT), o Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (2) o Decreto Legislativo nº 1/13, que aprova as contas do governo do Estado referentes ao exercício de 2009. Também foram aprovadas a Resolução nº […] 02/04/2013 - 22h00min
