Plenário Reenturmação deflagra críticas no Plenário da Assembleia Legislativa A reenturmação, isto é, o aumento do número de alunos por sala, realizada quase na metade do ano letivo pela Secretaria de Educação com o apoio das gerências de educação das SDRs, deflagrou severas críticas ao governo do estado na sessão ordinária desta terça-feira (7). “Estou indignada, eu não consigo compreender o que a SED […] 07/05/2013 - 20h28min
Votação Projetos aprovados criam Semana da Energia Limpa e Dia do Rio Itajaí-Açu Dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (7). O PL 354/2012, do deputado Serafim Venzon (PSDB), institui a Semana de Conscientização do Uso de Fontes de Energia Limpa no Estado de Santa Catarina. Pela proposta, a data será comemorada anualmente na semana do dia 5 de junho, […] 07/05/2013 - 19h21min
Escola do Legislativo Joinville sedia IV Encontro de Mulheres Parlamentares de SC A Escola do Legislativo “Deputado Lício Mauro da Silveira” promove, dias 09 e 10 de maio, o IV Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina. Deputadas, vereadoras, lideranças sociais e comunitárias engajadas na atuação política são esperadas no auditório da Câmara de Vereadores de Joinville para palestras que totalizam 12 horas/aula. Durante o evento, será […] 07/05/2013 - 17h10min
Comissões Projetos sobre segurança e prevenção de incêndios serão unificados Os nove Projetos de Lei que tratam de novas normas de segurança e prevenção a incêndios em estabelecimentos comerciais, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, serão condensados em uma única matéria. O encaminhamento foi proposto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (07) pela consultoria legislativa da Casa. De […] 07/05/2013 - 16h25min
Solenidade Parlamento homenageia 90 anos da Base Aérea de Florianópolis O Legislativo barriga-verde homenageou os 90 anos da Base Aérea de Florianópolis na noite desta segunda-feira (6), no Plenário Osni Régis, com a realização sessão especial alusiva à fundação da unidade militar, ocorrida em 10 de maio de 1923. O deputado Valmir Comin (PP), propositor da homenagem, destacou a missão da Base de defender o […] 07/05/2013 - 13h19min
Institucional Joares Ponticelli se licencia da Presidência da Assembleia até domingo O deputado Joares Ponticelli (PP) se licenciou, na tarde desta segunda-feira (6), da Presidência da Assembleia Legislativa para se dedicar a questões partidárias. Ele permanece afastado do cargo até o próximo domingo (12). Neste período, a Presidência será exercida pelo primeiro vice-presidente, deputado Romildo Titon (PMDB). A transmissão do cargo foi realizada nesta tarde, no […] 06/05/2013 - 21h56min
Geral NOTA DE FALECIMENTO – Morre o ex-deputado Júlio Cesar É com pesar que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina informa o falecimento de seu ex-presidente, o ex-deputado Júlio Cesar, ocorrido nesta segunda-feira (6), em Florianópolis. Júlio Cesar integrou a Arena e posteriormente o PDS, tendo presidido a Casa Legislativa nos anos de 1983 e 1984. Seu velório ocorre no Cemitério Jardim da Paz, na […] 06/05/2013 - 21h54min
Meio Ambiente Titon divulga primeiros resultados da revisão do Código Ambiental de SC Harmonia entre produção e sustentabilidade, bem como respeito às peculiaridades do Estado e a incorporação das novidades inseridas no novo Código Florestal federal, beneficiando principalmente as pequenas propriedades, responsáveis por 90% da produção. Foram essas as principais contribuições da revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, cujas análises técnicas e jurídicas iniciais foram realizadas pelo […] 06/05/2013 - 21h07min
Geral Santa Catarina terá Plano de Políticas Públicas sobre as Drogas Em reunião na tarde desta segunda-feira (6), o presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, deputado Ismael dos Santos (PSD), recebeu o secretário-adjunto de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Eleudemar Ferreira Rodrigues, para debater as ações de implementação do Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre as Drogas. Segundo o parlamentar, […] 06/05/2013 - 21h00min
Eventos Amoflor expõe produtos artesanais na Assembleia Legislativa Começou nesta segunda-feira (6), nas dependências da Assembleia Legislativa, a exposição de produtos artesanais da Associação das Mulheres Oestinas em Florianópolis (Amoflor). O evento prossegue até a próxima sexta-feira (10), em frente ao Espaço Cultural Jerônimo Coelho. A mostra conta com uma grande variedade de produtos, como pintura em tecido e em cerâmica, tricô, biscuit, […] 06/05/2013 - 20h34min
