Educação Audiência sobre MP da reforma do ensino médio é encerrada após protestos Os protestos contra a ausência do representante do Ministério da Educação (MEC) obrigaram o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Aguiar (PMDB), a encerrar a audiência pública que era realizada no Parlamento catarinense, na tarde desta segunda-feira (7), para discutir a Medida Provisória (MP) 746/2016, que promove a […] 07/11/2016 - 20h38min
Plenário Aprovado PL que veda cobrança de orçamento para produto na garantia Os deputados estaduais aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 117/2015, de Cesar Valduga (PCdoB), que veda a cobrança de taxa de orçamento no caso de instalação de produto com garantia pelas oficinas autorizadas de assistência técnica. “Em muitas cidades o consumidor compra um produto novo e […] 01/11/2016 - 19h54min
Audiência pública Saúde apresenta relatório referente ao 2º quadrimestre de 2016 Em atendimento à Constituição Estadual, o secretario de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, esteve na manhã desta quarta-feira (26) na Comissão de Saúde da Assembleia para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2016. De acordo com Kleinübing, no período compreendido entre maio e agosto foram aplicados no setor […] 26/10/2016 - 16h20min
Solenidade Ato solene na Assembleia Legislativa marca os 50 anos da Zootecnia no Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite de terça-feira (25), um ato solene alusivo aos 50 anos da implementação da Zootecnia no Brasil. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). A Zootecnia é o ramo das ciências agrárias que aprimora a criação e o […] 26/10/2016 - 13h48min
Votação PEC da Saúde é aprovada e deve ser promulgada já nesta quarta-feira (26) Com 35 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram na tarde desta terça-feira (25) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2016 que amplia de 12% a 15%, num período de três anos, o percentual mínimo do orçamento estadual a ser aplicado na saúde. A proposta deve ser promulgada pelo presidente […] 25/10/2016 - 20h09min
Educação Comissão apoia manutenção do programa Universidade Aberta do Brasil em SC A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa manifestou apoio à campanha nacional em favor da manutenção do orçamento do Universidade Aberta do Brasil (UAB) durante a reunião na manhã desta terça-feira (25). O programa busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de ensino superior, por meio da educação a […] 25/10/2016 - 16h42min
Comissões CCJ aprova projeto visando à promoção do jogo de xadrez no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia emitiu na manhã desta terça-feira (25) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 244/2016, do deputado Natalino Lázare (PR), que trata da criação no estado da Semana Estadual de Divulgação do Jogo de Xadrez. O objetivo é instituir uma campanha para propagar os benefícios do xadrez, […] 25/10/2016 - 14h20min
Tribuna Sinte: edital não prevê contratação de professores de informática para 2017 Ocupou a tribuna do Parlamento catarinense na manhã desta quinta-feira (20), Reginaldo Carriel de Lima que falou em nome do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e do Grupo de Professores de Informática da Rede Pública Estadual. O professor veio manifestar-se em relação à decisão da Secretaria de Estado de Educação (SED) de não renovar, […] 20/10/2016 - 15h20min
Votação Plenário aprova reajustes para servidores da Udesc e do MPSC Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (19) os reajustes salariais para os servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os projetos que tratam das reposições passam por votação da redação final na sessão desta quinta-feira (20) e serão encaminhados para sanção […] 19/10/2016 - 18h59min
Plenário Deputados apoiam cessão de 0,17% do duodécimo da Alesc para a Udesc Parlamentares de diversas bancadas manifestaram apoio à ideia de ceder à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) 0,17% do duodécimo que cabe à Assembleia Legislativa. “O percentual de 0,17% representaria R$ 18 milhões a mais para a Udesc em 2017”, informou Cesar Valduga (PCdoB), que ponderou a modicidade do valor à economia feita pelo […] 19/10/2016 - 18h37min
