Plenário Aprovado projeto que disciplina cobrança de taxas na venda de ingressos Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 218/12, que disciplina a cobrança de taxa de conveniência e taxa de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda e de entrega de ingressos pela internet, telefone ou meios similares. A proposta é de autoria do deputado Gelson […] 27/03/2013 - 20h20min
Debate Comissão de Segurança Pública marca reunião para debater roubo de cargas Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta quarta-feira (27), requerimento de autoria do deputado Darci de Matos (PSD) que solicita a realização de reunião para tratar dos frequentes casos de roubos de cargas ocorridos em Santa Catarina. O encontro está marcado para o dia 10 de abril. Serão […] 27/03/2013 - 15h41min
Comissões Finanças aprova projeto que obriga autopostos a disponibilizarem banheiros A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 351/2012, do deputado Serafim Venzon (PSDB), que obriga os postos de combustíveis a disponibilizarem banheiros, com acesso coberto, aos seus clientes. Antes de ir a Plenário, a matéria será analisada na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo […] 27/03/2013 - 14h17min
Política Aniversário de 91 anos do PCdoB é comemorado em ato solene na Assembleia Por iniciativa da deputada Angela Albino, foi realizado na noite desta terça-feira (26), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, um ato solene para homenagear o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pela passagem dos 91 anos de fundação da sigla partidária mais antiga do país. Angela preside o partido em Santa Catarina e é única representante do […] 27/03/2013 - 11h52min
Saúde Saúde foi destaque na reunião da bancada do PT com governador A situação da saúde em Santa Catarina foi o assunto que predominou na reunião da bancada do PT na Assembleia Legislativa com o governador Raimundo Colombo, nesta terça-feira (26). Os parlamentares elencaram problemas verificados em todas as regiões do Estado e cobraram atuação mais firme do Governo para solucioná-los. Participaram do encontro as deputadas Ana […] 26/03/2013 - 21h40min
Plenário Quatro projetos de lei são aprovados; vetos e PLCs têm votação adiada Quatro projetos de lei foram aprovados em Plenário na sessão desta terça-feira (26). O destaque é o PL 257/11, que estabelece percentual mínimo de 20% de alimentos de origem orgânica na composição da merenda escolar. A proposta foi aprovada na forma de emenda substitutiva global do próprio autor, deputado Dirceu Dresch (PT), retirando do texto […] 26/03/2013 - 20h54min
Plenário Deputados destacam investimento na saúde e cobram melhorias em hospital A saúde pública foi um dos principais temas da sessão ordinária desta terça-feira (26). Enquanto parlamentares da situação destacaram investimentos do governo estadual em Itajaí, oposicionistas cobraram a solução dos problemas no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. A sessão também foi marcada pela aprovação de mais uma moção de repúdio à eleição do […] 26/03/2013 - 20h41min
Transportes TCE libera edital de licitação para terceirizar operação do Aeroporto de Jaguaruna A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em liberar o edital de licitação para a terceirização dos serviços de operação do Aeroporto Regional Sul Humberto Guizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, foi comemorada na Assembleia Legislativa. A medida deve garantir o funcionamento do terminal em três meses, atendendo uma população de cerca de 900 mil […] 26/03/2013 - 19h33min
Comissões CCJ aprecia três projetos e marca debate sobre segurança para 9 de abril A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (26), três projetos de lei, dois de origem parlamentar e um de autoria do Ministério Público Estadual. Entre as proposições aprovadas está a criação da Semana Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher. Também passou pela comissão a proposta […] 26/03/2013 - 14h42min
Educação Destaque no Enem, Escola Bom Pastor preocupa comunidade de Chapecó Nem mesmo o segundo lugar entre todas as escolas públicas do estado no Enem 2012 foi capaz de diminuir a preocupação dos pais dos alunos da Escola de Educação Básica Bom Pastor, em Chapecó. Construído há menos de três anos, o prédio que abriga a unidade escolar apresenta problemas que dificultam a aprendizagem dos estudantes. […] 26/03/2013 - 14h09min