Especial Sessão solene homenageia os 55 anos de fundação do Crea/SC A Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por proposição do deputado Reno Caramori (PP), realiza nesta quinta-feira, 14/03, às 19h, sessão especial em homenagem aos 55 anos de fundação do Crea/SC Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina. O deputado Reno justifica sua proposição “pela importância cada dia maior do trabalho desenvolvido pela instituição, […] 13/03/2013 - 21h01min
Economia Santa Catarina suspenderá por 90 dias cobrança de antecipação do ICMS O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou nesta quarta-feira (13) a suspensão por 90 dias, dos efeitos do Decreto Estadual nº 1.357/2013, que instituiu o recolhimento antecipado da diferença de ICMS nas operações de compra de produtos de outros estados, chamado de Diferencial de Alíquota (Difa). A suspensão é retroativa a 1º de fevereiro, […] 13/03/2013 - 20h05min
Votação Reajuste do salário mínimo catarinense é aprovado em Plenário Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 3/2013, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo catarinense. A matéria teve o voto favorável dos 26 deputados presentes ao Plenário. A proposta tramitou em regime de urgência. Ela reajusta entre 9,28% e 9,37% as quatro faixas salariais […] 13/03/2013 - 19h41min
Comissões Altair Guidi assume a presidência da Comissão do Mercosul A reunião de instalação da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul definiu, na tarde desta quarta-feira (13), o novo presidente, vice e membros que farão parte do grupo de trabalho em 2013. Conduzido à presidência, o deputado Altair Guidi (PPS) agradeceu aos membros da comissão a confiança deposita em seu trabalho. […] 13/03/2013 - 17h47min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que reajusta salário mínimo catarinense O Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2013, que dispõe sobre os reajustes do salário mínimo estadual, teve o relatório favorável aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na reunião ordinária desta quarta-feira (13). A proposta estabelece reajuste entre 9,28% e 9,37% para as quatro faixas salariais do mínimo […] 13/03/2013 - 14h21min
Especial Legislativo celebra Dia da Mulher homenageando ex-deputadas A Assembleia Legislativa homenageou na noite desta terça-feira (12) as ex-parlamentares que desafiaram o império dos homens e ocuparam espaços políticos com o objetivo de construir uma Santa Catarina mais justa e igualitária. Na oportunidade foram homenageadas as ex-deputadas Antonieta de Barros (in memoriam), Ingborg Colin Barbosa Lima, Luci Choinaki, Ideli Salvatti, Odete de Jesus, […] 13/03/2013 - 13h59min
Votação Nove projetos de lei são aprovados na sessão ordinária desta terça-feira A Assembleia Legislativa aprovou nove projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (12). As propostas foram votadas em primeiro turno e tiveram aprovação por unanimidade. Duas tratam da concessão do título de utilidade pública. Entre os demais itens, um dos destaques é o PL 38/2011, do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). Ele padroniza […] 12/03/2013 - 21h42min
Plenário Na tribuna, comunidade se manifesta contra demarcação de terras indígenas A Mesa da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (12) um documento de autoria do Movimento contra a Demarcação de Terras Indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A iniciativa requer o apoio do Parlamento no impasse referente ao processo demarcatório realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Contrários à demarcação, que prevê a […] 12/03/2013 - 21h03min
Plenário Demarcação de terras e festa para servidoras colocam Palhoça na ordem do dia A edição de portaria pelo Ministério da Justiça demarcando área de terras indígenas nas comunidades de Enseada de Brito, Massiambú, Araçatuba e Morro dos Cavalos, em Palhoça, bem como a participação de um modelo masculino vestido apenas de sunga em festa para servidoras do mesmo município, bancada com dinheiro público, foram destacadas pelos parlamentares durante […] 12/03/2013 - 20h50min
Mobilização Secretária pede apoio do Parlamento para o Fórum Estadual de Educação A secretária-adjunta de Estado da Educação, Elza Moretto, participou da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (12), para pedir apoio aos parlamentares pela mobilização em torno do Fórum Estadual de Educação (FEE/SC). “Queremos criar uma ponte com o Parlamento, construir esse debate sobre políticas educacionais […] 12/03/2013 - 20h28min
