Votação Nove projetos de lei são aprovados na sessão ordinária desta terça-feira A Assembleia Legislativa aprovou nove projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (12). As propostas foram votadas em primeiro turno e tiveram aprovação por unanimidade. Duas tratam da concessão do título de utilidade pública. Entre os demais itens, um dos destaques é o PL 38/2011, do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). Ele padroniza […] 12/03/2013 - 21h42min
Plenário Na tribuna, comunidade se manifesta contra demarcação de terras indígenas A Mesa da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (12) um documento de autoria do Movimento contra a Demarcação de Terras Indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A iniciativa requer o apoio do Parlamento no impasse referente ao processo demarcatório realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Contrários à demarcação, que prevê a […] 12/03/2013 - 21h03min
Plenário Demarcação de terras e festa para servidoras colocam Palhoça na ordem do dia A edição de portaria pelo Ministério da Justiça demarcando área de terras indígenas nas comunidades de Enseada de Brito, Massiambú, Araçatuba e Morro dos Cavalos, em Palhoça, bem como a participação de um modelo masculino vestido apenas de sunga em festa para servidoras do mesmo município, bancada com dinheiro público, foram destacadas pelos parlamentares durante […] 12/03/2013 - 20h50min
Mobilização Secretária pede apoio do Parlamento para o Fórum Estadual de Educação A secretária-adjunta de Estado da Educação, Elza Moretto, participou da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (12), para pedir apoio aos parlamentares pela mobilização em torno do Fórum Estadual de Educação (FEE/SC). “Queremos criar uma ponte com o Parlamento, construir esse debate sobre políticas educacionais […] 12/03/2013 - 20h28min
Mobilização Santa Catarina elabora plano pioneiro de políticas públicas sobre drogas A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação pretende implantar em breve o Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, projeto pioneiro no Brasil para assistência aos dependentes químicos. A iniciativa foi apresentada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), pelo secretário de Estado de Assistência Social, João José Candido da […] 12/03/2013 - 20h16min
Comissões Luciane e Dirce à frente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Duas parlamentares vão conduzir os trabalhos da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, instalada na tarde desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT) foi eleita para a presidência e Dirce Heiderscheidt (PMDB) para o posto de vice, ambas por unanimidade. “Tenho certeza de que com duas […] 12/03/2013 - 20h05min
Comissões Eskudlark preside Comissão de Segurança Pública e Chiodini é o vice Os membros da Comissão de Segurança Pública se reuniram na tarde desta terça-feira (12), sob a condução da deputada Ana Paula Lima (PT), para a instalação dos trabalhos do colegiado, com a eleição, por unanimidade, dos deputados Maurício Eskudlark (PSD), para a presidência, e Carlos Chiodini (PMDB), para vice. A redução da violência no trânsito […] 12/03/2013 - 19h23min
Legislação Dado Cherem participa de reunião na Unale sobre unificação das eleições Com o objetivo de discutir as propostas de unificação das eleições no Brasil, parlamentares membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) se reuniram na segunda-feira (11), na sede da entidade, em Brasília. A Comissão pela Unificação das Eleições no Brasil da Unale, presidida pelo deputado Dado Cherem (PSDB), apoia a proposta de […] 12/03/2013 - 17h10min
Geral Legislativo apoia produção de vídeo para surdos em prova de condutores A Assembleia Legislativa vai firmar parceria com o Detran e com a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) para produção de material em vídeo que facilite o acesso dos surdos à prova teórica de habilitação dos motoristas. O aval para o convênio foi dado hoje pelo presidente, Joares Ponticelli (PP), durante reunião, intermediada pelo deputado […] 12/03/2013 - 16h36min
Debate PLC sobre salários do magistério gera controvérsia, mas passa pela CCJ Apesar de ter o parecer favorável aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2013, que modifica o valor de vencimento dos membros, ativos e inativos do magistério público estadual em regime de 40 horas semanais, gerou controvérsias entre os deputados, durante a reunião do […] 12/03/2013 - 16h17min
