Debate Debate sobre novas regras do ICMS reúne mais de 600 pessoas Mais de 600 pessoas, a maioria microempresários vindos de todas as regiões do estado, acompanham a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Varejista da Assembleia Legislativa, realizada no Auditório Antonieta de Barros, que debate as novas regras do ICMS no estado. Participam do encontro deputados estaduais, representantes da Secretaria da Fazenda e presidentes […] 20/02/2013 - 21h52min
Plenário Decreto governamental domina pauta da sessão desta quarta-feira Representantes de federações e entidades empresariais de todas as regiões do estado acompanharam a sessão ordinária de hoje (20), enquanto aguardavam o horário da reunião sobre o decreto governamental 1357. A sessão ordinária foi encerrada às 16h30 para que os parlamentares pudessem comparecer à reunião, no auditório Antonieta de Barros. A medida governamental, em vigor […] 20/02/2013 - 21h08min
Institucional Bancada do PMDB divulga nomes para as comissões permanentes O PMDB informou à Mesa, no início da tarde desta quarta-feira (20), os nomes dos deputados designados para as comissões permanentes da Casa. Para os principais colegiados, os peemedebistas indicaram os nomes de Mauro de Nadal e Edison Andrino, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e de Aldo Schneider e Antônio Aguiar para a […] 20/02/2013 - 18h52min
Educação Relatório de comissão aponta deficiências na estrutura de escolas O anúncio de R$ 500 milhões destinados ao sistema de ensino em Santa Catarina durante o lançamento do Pacto pela Educação esta semana foi mencionado ontem (19) pela deputada Luciane Carminatti (PT). Vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, a parlamentar ressalta a importância de comemorar os investimentos na área, porém […] 20/02/2013 - 16h24min
Geral Assembleia apoia curso para gestores públicos sobre acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, que deve ser instalada nos próximos dias, participa na manhã desta quarta-feira (20) de curso sobre acessibilidade promovido pelo grupo Santa Catarina Acessível, uma parceria firmada por diversas entidades. O curso realizado por webconferência é voltado aos servidores do Estado e das […] 20/02/2013 - 14h39min
Comissões Bancadas definem nomes para comissões; PMDB anuncia nesta quarta A maioria dos partidos políticos já informou à Mesa os nomes dos deputados que vão compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A bancada do PMDB definirá suas indicações em reunião agendada para a manhã desta quarta-feira (20), data final, segundo o Regimento Interno, para composição das comissões. Segundo a assessoria de comunicação do PMDB, a […] 20/02/2013 - 00h45min
Transportes Lideranças conquistam apoio à pavimentação da rodovia Jacob Westrup A pavimentação da rodovia Jacob Westrup (SC-446), no trecho entre Forquilhinha e Maracajá, no Sul do estado, teve mais um avanço na noite desta terça-feira (19). Em audiência com empresários, vereadores, prefeitos e deputados estaduais, o secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, afirmou estar convencido da necessidade da obra. O próximo passo, segundo ele, […] 20/02/2013 - 00h37min
Plenário Deputados debatem antecipação de ICMS e recursos para educação A discussão sobre o Decreto 1357/2013, do governo do Estado, que obriga o recolhimento antecipado de ICMS (diferença entre a alíquota interna e a interestadual) na compra de mercadorias de outras unidades da federação destinadas à comercialização ou industrialização foi o principal assunto levado à tribuna pelos parlamentares na sessão de hoje (19). O decreto […] 19/02/2013 - 21h33min
Tecnologia Lideranças políticas e empresariais se unem em defesa do carvão mineral A proposta de sensibilizar o governo federal pelo fortalecimento do carvão como alternativa para geração de energia no Brasil foi o principal tema debatido em encontro que reuniu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), o presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc), Ruy Hülse, […] 19/02/2013 - 17h14min
Economia Frente parlamentar se reúne para discutir efeitos de decreto sobre ICMS A Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (20) uma reunião para discutir o Decreto Estadual 1.357/2013, que obriga as empresas de micro e pequeno porte optantes do Simples a recolher a diferença das alíquotas do ICMS do estado de origem do produto e de Santa Catarina. A medida, […] 19/02/2013 - 16h03min