Cidadania Assembleia Legislativa firma parceria estratégica com a Amurel A Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão parceiras no desenvolvimento regional e na realização de cursos para a formação de agentes políticos. A parceria foi consolidada durante audiência concedida pelo presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), ao secretário executivo da Amurel, Celso Heidemann, na […] 14/02/2013 - 18h45min
Plenário Deputados defendem vinda da Força Nacional de Segurança a SC A onda de ataques criminosos em Santa Catarina voltou a ser destaque na tribuna na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14). Em meio aos pronunciamentos, diversos deputados destacaram a necessidade da vinda da Força Nacional de Segurança em apoio à força policial catarinense. Os poderes e instituições públicas, na visão de Sargento Amauri […] 14/02/2013 - 16h31min
Legislação Projetos legislativos ampliam exigências em casas de shows e boates A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde quase 240 pessoas morreram em decorrência de um incêndio, em janeiro passado, ainda repercute no Parlamento catarinense. Três projetos de lei (PLs) protocolados neste ano na Assembleia e que já estão em tramitação tratam da adoção de medidas de segurança em casas de shows e […] 14/02/2013 - 16h13min
Eventos Solenidade no Parlamento vai divulgar Campanha da Fraternidade 2013 Uma solenidade programada para o dia 4 de março, na Assembleia Legislativa, vai marcar o lançamento da Campanha da Fraternidade (CF) 2013. O evento foi proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que falou sobre a campanha deste ano na tribuna da Assembleia, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). O objetivo da solenidade, segundo […] 14/02/2013 - 16h07min
Manifestação Parlamento será palco de evento em prol do aumento de recursos para a saúde A Assembleia Legislativa será palco, em 5 de março, de um evento estadual em prol da aprovação do projeto de lei de iniciativa popular para destinação de 10% do orçamento do governo federal para financiamento da saúde. Um dos objetivos do encontro é reunir as entidades envolvidas na mobilização em prol do projeto e fazer […] 14/02/2013 - 13h45min
Plenário Deputados debatem decreto que obriga pagamento antecipado de ICMS O Decreto 1357/2013, do governo do Estado, que obriga o recolhimento antecipado de ICMS (diferença entre a alíquota interna e a interestadual) na compra de mercadorias de outras unidades da federação destinadas à comercialização ou industrialização foi objeto de debate no plenário durante a sessão ordinária de hoje (13). A medida está em vigor desde […] 13/02/2013 - 20h12min
Legislação Assembleia cria grupo para revisar código ambiental estadual Com o objetivo de garantir segurança jurídica a agricultores e ambientalistas, a Assembleia Legislativa vai revisar o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei 14.675/2009). O 1º vice-presidente do Legislativo, deputado Romildo Titon (PMDB), que foi o relator do projeto que deu origem à lei, vai coordenar as atividades de revisão e adequação […] 13/02/2013 - 19h20min
Manifestação Presidente do Legislativo presta esclarecimentos sobre auxílio-moradia Em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), prestou esclarecimentos sobre o auxílio-moradia pago aos parlamentares estaduais, tema de reportagem veiculada no site do jornal O Globo. O benefício consta na Lei Estadual nº 15.939/2012, aprovada no fim do ano passado pelo Parlamento catarinense. A legislação estabelece […] 13/02/2013 - 19h05min
Legislação Primeiros projetos de lei elaborados em 2013 já estão em tramitação Seis projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar, elaborados em 2013, já estão em tramitação na Assembleia Legislativa. A informação consta no Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (Proclegis), disponível para consulta no site do Parlamento. Os projetos foram lidos em Plenário nesta semana e encaminhados para a Coordenadoria das Comissões, que já que os […] 08/02/2013 - 19h21min
Segurança Segurança pública domina a pauta do Legislativo catarinense A crise na segurança pública foi o assunto de maior repercussão na primeira semana de atividades do Parlamento catarinense em 2013. O ano legislativo foi aberto na terça-feira (5) com a sessão especial de apresentação da mensagem anual do governador. Os parlamentares retornaram à Assembleia Legislativa na última sexta-feira (1º), quando elegeram o novo presidente […] 08/02/2013 - 18h03min
