Finanças Apresentação de relatório do PPA e da LOA fica para o fim desta tarde A apresentação e deliberação dos projetos de lei (PL) 310/2012, referente à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, e 311/2012, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013, na Comissão de Finanças e Tributação, prevista inicialmente para a manhã desta quarta-feira (12), ocorrerão no período da tarde, após a Ordem do Dia da sessão ordinária. […] 12/12/2012 - 15h35min
Escola do Legislativo Programa Educação para Cidadania encerra as atividades de 2012 O Programa Educação para Cidadania “Construindo um Novo Olhar”, oferecido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, encerrou suas atividades de 2012 no dia de hoje (11). O último encontro realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa reuniu estudantes das seis instituições participantes do programa. São elas: Centro Educacional Municipal […] 11/12/2012 - 22h31min
Educação Conselhos Estaduais de Educação estabelecem agenda para 2013 A elaboração de uma agenda instituinte de compromissos para os Conselhos Estaduais de Educação dos estados do Sul encerrou o Encontro dos Conselhos de Educação – Santa Catarina – Região Sul, na tarde de hoje (11), na Assembleia Legislativa. De acordo com Maria Ieda Nogueira, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, o […] 11/12/2012 - 21h08min
Plenário Greve na saúde: oposição sugere boicote a projetos do Poder Executivo A greve dos servidores estaduais da saúde, que chegou nesta terça-feira (11) ao seu 50º dia, foi novamente o assunto principal dos pronunciamentos dos deputados na tribuna da Assembleia, durante a sessão ordinária. Por sugestão da deputada Ana Paula Lima (PT), os deputados de oposição ao governo estadual poderão boicotar a votação de projetos de […] 11/12/2012 - 20h30min
Trânsito Visitantes estrangeiros que cometerem infrações de trânsito em SC pagarão multa A partir da próxima semana, os estrangeiros que visitarem Santa Catarina e cometerem infrações de trânsito não permanecerão impunes. Uma iniciativa do Detran-SC, em parceria com o Centro de Informática e Automação do Estado (Cidasc), desenvolveu um sistema que permite a aplicação de multas a veículos licenciados no exterior. A novidade foi apresentada na tarde […] 11/12/2012 - 20h09min
Educação Ordem do Dia: Plenário aprova projeto de incentivos ao ensino profissionalizante Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata de incentivos ao ensino médio profissional. Os deputados das bancadas do PT, do PDT e do PCdoB, em protesto à falta de negociação entre governo e servidores da saúde em greve, não […] 11/12/2012 - 19h34min
Solenidade Assembleia Legislativa é palco de homenagens para esportistas catarinenses A Assembleia Legislativa foi palco, na noite desta segunda-feira (10), da entrega da Comenda do Mérito Esportivo 2012 e da Medalha Marcílio Krieger, consideradas as maiores honrarias do esporte catarinense. O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e pelo Conselho Estadual do Esporte, contou […] 11/12/2012 - 17h06min
Comissões Na penúltima reunião ordinária do ano, CCJ aprecia 53 projetos de lei A penúltima reunião da Constituição e Justiça (CCJ) antes do recesso parlamentar, realizada na manhã desta terça-feira (11), foi marcada pela análise de 53 projetos. Destaque para duas propostas que tratam de operações de crédito entre o Estado e instituições financeiras e uma sobre precatórios, todas de iniciativa do Poder Executivo. A primeira, PL 377/2012, […] 11/12/2012 - 16h52min
Pauta Semana prevê votação do relatório final sobre o orçamento para 2013 A semana legislativa do Parlamento catarinense terá como destaque a apresentação e votação do relatório final da proposta referente à Lei Orçamentária Anual 2013 (LOA) pela Comissão de Finanças e Tributação – o PL 311/2012. A votação está prevista para a reunião ordinária desta quarta-feira (12), a partir das 9 horas, conforme o cronograma de […] 10/12/2012 - 20h00min
Comissões Lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura para Santa Catarina A Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa e o Ministério da Aquicultura e Pesca lançam, nesta quarta-feira(12), às 10h30, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013. O investimento será de R$ 4,1 bilhões em todo Brasil, e atenderá os pescadores artesanais e aquicultores, em especial das […] 10/12/2012 - 19h36min
