Finanças Comissão aprova dois projetos relacionados ao direito do consumidor A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14), projeto que disciplina a cobrança de taxas de conveniência e de entrega no comércio de ingressos pela internet, telefone ou meios similares. O PL 218/2012, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), segue agora para apreciação […] 14/11/2012 - 14h48min
Entrevista Cesar Souza Junior faz balanço de sua atuação no Parlamento No dia 31 de dezembro próximo, o deputado Cesar Souza Junior (PSD) deixará a Assembleia Legislativa. No dia seguinte, ele toma posse como prefeito de Florianópolis, cargo para o qual foi eleito no último dia 28 de outubro. Não será a primeira experiência do parlamentar no Poder Executivo. Logo no início do governo Raimundo Colombo […] 14/11/2012 - 10h51min
Geral Sexta feira (16) será ponto facultativo no Legislativo catarinense O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Gelson Merisio (PSD), determinou ponto facultativo no Parlamento catarinense nesta sexta-feira (16). A data sucede o feriado nacional da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que neste ano será comemorado nesta quinta-feira. A medida consta no Ato da Presidência nº 007, de 6 de […] 14/11/2012 - 10h15min
Solenidade Saiba mais sobre a história da Fundeste e da Unochapecó Criada oficialmente em 4 de julho de 1970, como instituição pública de direito privado e com gestão comunitária, a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) é fruto de um movimento popular organizado com o objetivo de criar uma unidade de ensino superior na região Oeste do estado. A instalação solene da fundação ocorreu em […] 14/11/2012 - 10h00min
Plenário Deputados sugerem moção em solidariedade às forças policiais do Estado Os ataques a ônibus e a forças policiais, ocorridos nas últimas 24 horas na Grande Florianópolis, repercutiram na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (13). Por sugestão do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), todos os 40 parlamentares assinaram uma moção em solidariedade à Polícia Militar e à Polícia Civil, alvo dos atentados. […] 13/11/2012 - 19h52min
Eventos Campanha quer alertar para a prevenção do câncer de próstata A intenção de conscientizar os homens sobre a importância da prevenção do câncer de próstata fez Santa Catarina se integrar à campanha Novembro Azul. A iniciativa aborda a necessidade da realização dos exames preventivos anualmente, depois dos 40 anos, e o diagnóstico precoce, na tentativa de reduzir a taxa de mortalidade masculina pela doença que […] 13/11/2012 - 18h34min
Plenário Ordem do dia: votação de vetos fica para a sessão desta quarta-feira (14) Os deputados estaduais vão apreciar na sessão ordinária desta quarta-feira (14) os vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de lei de origem parlamentar. A votação estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (13), mas, por problemas com o quorum, foi adiada. Entre os projetos vetados, destaque para o nº PL 443/11, do deputado Nilson […] 13/11/2012 - 18h30min
Cultura Livro ‘Sete Contos da Resistência’ é lançado na Assembleia O escritor William Wollinger Brenuvida lança seu terceiro livro, “7 Contos da Resistência”, nesta terça-feira (13), a partir das 19h, no hall do Palácio Barriga Verde. A obra é constituída por sete histórias que têm como pano de fundo questões referentes à ditadura militar no Brasil. De acordo com o autor, o livro evoca o […] 13/11/2012 - 17h54min
Habitação Cohab se reúne com prefeitos eleitos para divulgar ‘Minha Casa, Minha Vida’ Com o objetivo de estimular os municípios catarinenses a aderirem ao Programa “Minha Casa, Minha Vida 2”, a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab-SC) se reuniu na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, com prefeitos eleitos de todo o estado ou seus representantes. O encontro foi organizado pelo deputado Manoel Mota […] 13/11/2012 - 12h55min
Comissões CCJ aprova PL que pode aumentar investimentos em pesquisa agropecuária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), projeto de lei do Executivo que trata de investimentos em pesquisa agropecuária. O PL 339/2012 altera a Lei 14.328/2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Santa […] 13/11/2012 - 12h46min
