Plenário Deputado Sandro Silva despede-se do parlamento catarinense Após seis meses substituindo o deputado Altair Guidi (PPS), que esteve afastado para tratamento de saúde, o deputado suplente Sandro Silva, do mesmo partido, despediu-se do parlamento catarinense na tarde de hoje (04), em sessão plenária. De acordo com o parlamentar, foi um tempo proveitoso para conhecer a rotina da Assembleia Legislativa, poder ver a […] 04/12/2012 - 20h20min
Comissões CCJ aprova Projeto de Lei Complementar referente a recursos da educação Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº33/12, de autoria do Poder Executivo, com emenda modificativa apresentada pelo José Nei Ascari (PSD), relator da matéria. A matéria determina que os recursos arrecadados pelo Fundo de Apoio à […] 04/12/2012 - 20h00min
Cultura Mostra de cinema sobre direitos humanos prossegue até próximo sábado (8) Pelo segundo ano consecutivo, Florianópolis recebe a Mostra Cinema e Direitos Humanos na America do Sul, que este ano está em sua sétima edição. Com produções inéditas, recentes e filmes consagrados, a mostra exibirá até o próximo sábado (8), gratuitamente, 37 documentários e ficções de curta, média e longa-metragem. Os destaques são as temáticas sobre […] 04/12/2012 - 17h08min
Comissões Comissão debaterá ICMS Ecológico por meio de audiências públicas Uma comissão, formada por representantes de entidades ambientais, lideranças municipais e parlamentares, será constituída para planejar a melhor forma de implantar no estado o chamado ICMS Ecológico, compensação financeira repassada aos municípios que desenvolvem ações de preservação e recuperação ambiental. As tratativas para a nova legislação devem ser feitas no próximo ano, na forma de […] 04/12/2012 - 16h52min
Solenidade Assembleia sedia primeira edição do Prêmio de Boas Práticas em Saúde da Capital A Secretaria de Saúde de Florianópolis promove nesta terça-feira (4), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, a primeira edição do Prêmio de Boas Práticas em Saúde. Com o tema “Caminhos para uma transição governamental adequada”, o evento tem como objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais da rede municipal e garantir a manutenção […] 04/12/2012 - 16h04min
Geral Saiba como publicar sua obra por meio da Imprensa Oficial de Santa Catarina O programa “Cem Cópias, sem Custos”, mantido pela Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina (Dioesc), foi instituído pela Lei Estadual nº 15.019/2009 . Por meio dele, escritores, compositores e artistas em geral de Santa Catarina, que não têm condições financeiras, podem imprimir suas obras. São impressas 130 cópias de cada obra, totalmente custeadas pelo […] 04/12/2012 - 14h17min
Cultura Na terceira edição, Programa ‘Cem cópias, Sem Custos’ contempla sete novas obras O Parlamento catarinense, em conjunto com a Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina (Dioesc), realizou na noite desta segunda-feira (3), no hall do Palácio Barriga-Verde, o lançamento de sete novas obras literárias, por meio do programa “Cem Cópias, sem Custos”. Em sua terceira edição, o programa visa incentivar a produção cultural catarinense, […] 04/12/2012 - 13h52min
Institucional Semana legislativa terá quatro audiências públicas e duas sessões especiais Além das reuniões das comissões e as sessões ordinárias, a semana no Legislativo catarinense tem programadas quatro audiências públicas e duas sessões especiais. Um dos destaques é a homenagem ao senador catarinense Casildo Maldaner (PMDB), na próxima quinta-feira (6). Já nesta terça-feira (4), às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza audiência […] 03/12/2012 - 21h59min
Geral Dia Estadual de Combate à Pirataria é celebrado pela primeira vez em SC Santa Catarina comemora hoje (3), pela primeira vez, o Dia Estadual de Combate à Pirataria. A legislação estadual sancionada em agosto deste ano é fruto do Projeto de Lei nº 113/12, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD). A matéria que instituiu a data no Estado faz um contraponto com políticas públicas adotadas em âmbito […] 03/12/2012 - 21h51min
Debate Dado Cherem vai presidir comissão da Unale pela unificação das eleições O deputado Dado Cherem (PSDB) foi escolhido presidente da Comissão pela Unificação das Eleições no Brasil, criada pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale). A oficialização ocorreu nesta segunda-feira (3), em Brasília, durante reunião da entidade. O objetivo da comissão é pressionar os deputados federais a aprovarem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […] 03/12/2012 - 21h51min
