Entrevista Presidente da Unale defende revisão das dívidas e do pacto federativo Nesta sexta-feira (23), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia o Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívidas dos Estados. O evento reunirá autoridades estaduais e federais para discutir, entre outros assuntos, um problema que preocupa a maioria dos governadores brasileiros: os débitos com a União. O presidente da União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais […] 22/11/2012 - 18h18min
Plenário Sessão ordinária: parlamentares mobilizam-se por melhorias na saúde O impasse entre os servidores da saúde, que amanhã completa um mês, e a situação das unidades hospitalares catarinenses foram os principais temas levados à tribuna pelos deputados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (21). O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) afirmou que, a exemplo da segurança pública, os problemas verificados no setor de […] 22/11/2012 - 16h20min
Educação Secretário de Educação se compromete com ações em prol de autistas A execução de ações em benefício da pessoa com espectro autista foi tema da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22) entre representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Associações de Amigos do Autista (AMAs) e Federação das Apaes de Santa Catarina com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps. […] 22/11/2012 - 16h11min
Geral Secretário promete desenvolver ações à pessoa com espectro autista A implantação de serviços e benefícios à pessoa com Espectro Autista foi tema de reunião e promessa feita pelo secretário de Estado da Assistência Social, Habitação e Trabalho, João José Cândido da Silva, na tarde desta quarta-feira (21). Um relatório elaborado a partir de audiência pública realizada em outubro pela Comissão de Defesa dos Direitos […] 21/11/2012 - 21h55min
Votação Plenário aprecia seis vetos e aprova PL sobre autenticação de cópias Mais seis vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de origem parlamentar foram apreciados pelos deputados, na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (21). Todos foram mantidos, apesar dos apelos da deputada Ana Paula Lima (PT) para a derrubada do veto referente aos dois projetos de lei de sua autoria (leia abaixo). […] 21/11/2012 - 20h25min
Plenário Na tribuna, parlamentares debatem situação do sistema prisional catarinense As condições do sistema prisional catarinense foram abordadas pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (21). O deputado Maurício Eskudlark (PSD) defendeu o trabalho desempenhado pelos agentes prisionais do estado. Para ele, em virtude da superlotação dos presídios, os servidores agem com maior rigor para manter a ordem, o que pode ser interpretado como desrespeito […] 21/11/2012 - 20h05min
Comissões Segurança Pública: projeto cria Semana da Segurança do Ciclista A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), projeto de lei que institui a Semana da Segurança do Ciclista em Santa Catarina. O PL 264/2012, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), segue agora para deliberação em Plenário. A proposição tem por objetivo incentivar a realização de campanhas de […] 21/11/2012 - 16h26min
Finanças Audiência pública debaterá diferenças de tributação entre SC e PR Além do relatório preliminar do Orçamento 2013, a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (21), teve como destaque a aprovação de três projetos de origem parlamentar e de uma audiência pública para debater as diferenças de tributação entre os estados de Santa Catarina e Paraná. O objetivo da audiência, […] 21/11/2012 - 16h10min
Geral Deputado Antonio Aguiar recupera-se de cirurgia em São Paulo O deputado Antonio Aguiar (PMDB) foi submetido à extração de um tumor localizado precocemente na vesícula, em cirurgia realizada nesta terça-feira (20), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP). O procedimento foi realizado pela equipe médica do especialista em trato digestivo Marcel Cerqueira Machado, que acompanha a recuperação do parlamentar na Unidade de Terapia Intensiva […] 21/11/2012 - 15h58min
Comissões Finanças aprova relatório preliminar do Orçamento do Estado para 2013 O relatório preliminar da Lei Orçamentária Estadual (LOA), o Projeto de Lei 311/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013, foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação. Com a aprovação, ocorrida na manhã desta quarta-feira (20), abre-se o prazo para a apresentação de […] 21/11/2012 - 15h44min