Geral Projeto obriga divulgação de riscos de acidentes com álcool líquido O deputado Dado Cherem (PSDB) quer responsabilizar a empresa varejista que comercializar álcool líquido pela exposição de advertências sobre os riscos de acidentes com o produto. O Projeto de Lei 190/2012 obriga a confecção de cartazes e cartões para divulgação ao consumidor tanto das advertências quanto de imagens de queimaduras decorrentes de acidentes com álcool […] 08/11/2012 - 16h00min
Escola do Legislativo Vereadores mirins realizam encontro estadual A Assembleia Legislativa sedia nesta quinta-feira (08) o III Encontro Estadual de Vereadores Mirins, que reúne 222 parlamentares-estudantes de 18 câmaras municipais do estado. O objetivo do evento, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, é oportunizar aos jovens a ampliação de conhecimentos sobre política, o papel do Poder Legislativo e a […] 08/11/2012 - 15h06min
Finanças Estado vai priorizar pagamento da folha, 13º salário e convênios O governo estadual tem duas prioridades neste fim de ano: honrar a folha, incluindo o 13º salário, e os convênios com os municípios. A afirmação é do secretário estadual da Fazenda, Nelson Serpa, em entrevista à Agência AL, realizada nesta semana. Recentemente, Serpa, em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, informou […] 08/11/2012 - 14h58min
Finanças Queda na atividade econômica revela fragilidade no orçamento De acordo com o IBGE, em setembro o volume da produção industrial apresentou variação negativa de 1% em relação a agosto, o PIB nacional caiu de 3,5% no terceiro trimestre de 2011 para 1,2% no segundo trimestre de 2012, e o volume de vendas do comércio caiu de 12,5% em março para 10,1% em setembro. […] 07/11/2012 - 17h45min
Debate Seminário discute licenciamento ambiental municipal As novas perspectivas para o licenciamento ambiental municipal são tema de debate em seminário realizado nesta quarta-feira (7), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento é promovido pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Desde dezembro de […] 07/11/2012 - 17h30min
Comissões Agricultura familiar é tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram reencaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda o Projeto de Lei 578/2011, que institui a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos da agricultura familiar fornecidos para a alimentação escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de […] 07/11/2012 - 17h00min
Comissões CCJ aprova três projetos sobre direitos de pessoas com deficiência Os parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram em reunião realizada na manhã desta terça-feira (6) três matérias que têm como foco direitos de pessoas com deficiência. O projeto de lei 327/2012, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), trata da expedição de carteira de identidade aos portadores de deficiência visual em […] 07/11/2012 - 16h30min
Plenário Parlamentares destacam carências e estratégias de desenvolvimento para SC Por falta de infraestrutura e em função dos problemas de abastecimento de milho e soja, agroindústrias catarinenses estão sendo obrigadas a se desfazer de seu patrimônio e abandonar a atividade. O alerta foi feito pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB). Ele afirmou que a política agrícola brasileira não dá segurança ao produtor nem tampouco à agroindústria, […] 06/11/2012 - 20h56min
Plenário Ordem do dia: pesca artesanal da tainha é patrimônio do Estado Os parlamentares catarinenses aprovaram na tarde desta terça-feira (6) o Projeto de Lei nº 182/12, do deputado Edison Andrino (PMDB), declarando integrante do patrimônio histórico, cultural e artístico de Santa Catarina a pesca artesanal da tainha. De acordo com Andrino, que cresceu na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, a pesca da tainha movimenta as comunidades, […] 06/11/2012 - 20h52min
Escola do Legislativo Estudantes visitam a Câmara de Vereadores de Florianópolis Estudantes que participam do Projeto Educação para Cidadania: Construindo Um Novo Olhar, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, visitaram, na tarde de hoje (06), a Câmara de Vereadores de Florianópolis. O projeto tem como objetivo promover espaços de reflexão e ampliar conhecimentos, a partir de palestras, visitas de estudos e pesquisas no […] 06/11/2012 - 17h00min
