Saúde Audiência evidencia impasse entre governo e servidores da saúde A audiência pública convocada pela Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa para discutir as reivindicações dos servidores da saúde terminou sem uma decisão final sobre a greve no setor. Representantes do governo afirmaram ser impossível a concessão de reajustes e mantiveram a posição de não negociar enquanto a categoria não voltar ao trabalho, o que […] 08/11/2012 - 18h00min
Geral Projeto proíbe limitação de tempo para uso de créditos de celular As empresas operadoras de telefonia celular em Santa Catarina devem ser proibidas de estabelecer limite de tempo para a utilização de créditos ativados pelos usuários em telefones celulares pré-pagos. A proposição é do deputado Neodi Saretta (PT) e tramita na Assembleia Legislativa (Projeto de Lei 205/2012). O descumprimento da lei sujeitará as empresas às sanções […] 08/11/2012 - 17h00min
Bancadas PSDB e PP deflagram processo de sucessão no Legislativo catarinense Os deputados Silvio Dreveck (PP) e Nilson Gonçalves (PSDB) anunciaram da tribuna a criação de um bloco parlamentar constituído pelos cinco deputados pepistas e os seis peessedebistas. A articulação foi sacramentada na tarde desta quarta-feira (7), durante o almoço conjunto das bancadas e tem por objetivo aglutinar forças para a eleição da Mesa, em fevereiro […] 08/11/2012 - 16h30min
Educação Comissão debate auxílio estudantil junto à reitoria da Udesc A necessidade de ampliar o número de bolsas do Programa de Auxílio Permanência Estudantil (Prape), da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) foi tema da reunião extraordinária da Comissão de Educação Cultura e Desporto, que na tarde desta quarta-feira (7) recebeu o reitor da instituição, Antonio Heronaldo de Souza. Presidido pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), […] 08/11/2012 - 16h20min
Geral Projeto obriga divulgação de riscos de acidentes com álcool líquido O deputado Dado Cherem (PSDB) quer responsabilizar a empresa varejista que comercializar álcool líquido pela exposição de advertências sobre os riscos de acidentes com o produto. O Projeto de Lei 190/2012 obriga a confecção de cartazes e cartões para divulgação ao consumidor tanto das advertências quanto de imagens de queimaduras decorrentes de acidentes com álcool […] 08/11/2012 - 16h00min
Escola do Legislativo Vereadores mirins realizam encontro estadual A Assembleia Legislativa sedia nesta quinta-feira (08) o III Encontro Estadual de Vereadores Mirins, que reúne 222 parlamentares-estudantes de 18 câmaras municipais do estado. O objetivo do evento, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, é oportunizar aos jovens a ampliação de conhecimentos sobre política, o papel do Poder Legislativo e a […] 08/11/2012 - 15h06min
Finanças Estado vai priorizar pagamento da folha, 13º salário e convênios O governo estadual tem duas prioridades neste fim de ano: honrar a folha, incluindo o 13º salário, e os convênios com os municípios. A afirmação é do secretário estadual da Fazenda, Nelson Serpa, em entrevista à Agência AL, realizada nesta semana. Recentemente, Serpa, em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, informou […] 08/11/2012 - 14h58min
Finanças Queda na atividade econômica revela fragilidade no orçamento De acordo com o IBGE, em setembro o volume da produção industrial apresentou variação negativa de 1% em relação a agosto, o PIB nacional caiu de 3,5% no terceiro trimestre de 2011 para 1,2% no segundo trimestre de 2012, e o volume de vendas do comércio caiu de 12,5% em março para 10,1% em setembro. […] 07/11/2012 - 17h45min
Debate Seminário discute licenciamento ambiental municipal As novas perspectivas para o licenciamento ambiental municipal são tema de debate em seminário realizado nesta quarta-feira (7), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento é promovido pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Desde dezembro de […] 07/11/2012 - 17h30min
Comissões Agricultura familiar é tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram reencaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda o Projeto de Lei 578/2011, que institui a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos da agricultura familiar fornecidos para a alimentação escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de […] 07/11/2012 - 17h00min
