Plenário Ordem do dia: Aprovado projeto que destina recursos para fábrica da BMW A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 334/2012, que autoriza o governo estadual fazer empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Parte dos recursos será destinado para capitalizar o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para viabilizar a […] 31/10/2012 - 19h50min
Comissões Acordo permite reabertura de autoescolas fechadas pela Justiça As 93 autoescolas catarinenses que foram fechadas por decisão da Justiça Estadual vão reabrir as portas. A medida será possível graças a um acordo entre o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de SC (Sindemosc) e a Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores (ACFC), com a intermediação da Assembleia Legislativa e do […] 31/10/2012 - 19h33min
Finanças Secretário da Fazenda fala sobre cumprimento das metas fiscais Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, esteve na manhã de hoje (31) na Comissão de Finanças e Tributação para falar sobre cumprimento de metas fiscais da execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2011 e segundo quadrimestre de 2012. Com relação […] 31/10/2012 - 19h20min
Geral Entidades querem salário mínimo catarinense entre R$ 785 e R$ 905 em 2013 Centrais sindicais e federações catarinenses entregaram aos deputados do PT, na manhã desta quarta-feira (31), a pauta de reivindicações para o reajuste anual do salário mínimo regional. As entidades também pediram aos parlamentares a criação de um mecanismo de correção automática do piso, com base no Produto Interno Bruto (PIB) estadual e na inflação. O […] 31/10/2012 - 19h15min
Cultura Assembleia recebe mostra de cinema voltada para cegos e surdos Proporcionar a deficientes visuais e auditivos a oportunidade de vivenciar a experiência do cinema por meio de filmes adaptados com legendas em português, Libras e audiodescrição. Esta é a proposta da 4ª edição da Mostra “Cinema Além da Imagem”, realizada na manhã desta quarta-feira (31) no Auditório Antonieta de Barros do Palácio Barriga-Verde, em Florianópolis. […] 31/10/2012 - 19h05min
Plenário Greve dos servidores estaduais da saúde repercute na tribuna da Assembleia O holerite de um enfermeiro, transformado em cartaz, foi entregue aos parlamentares na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (31). No cartaz, a questão destacada era: “Onde estão os R$5.000,00 prometidos pelo governo aos enfermeiros?” Até agora, estes profissionais recebem pouco mais de R$1 mil. O Projeto de Lei 4.924, que trata do aumento na […] 31/10/2012 - 18h30min
Infância Recursos do FIA aumentam mais de 700% em menos de um ano Em menos de um ano, os recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina cresceram 709%. O dado foi apresentado pelo gestor do fundo, Padre Luís Antônio Caon, que participou da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na manhã desta quarta-feira (31). Caon informou que […] 31/10/2012 - 18h00min
Comissões Finanças acrescenta emendas ao projeto de financiamento de R$ 3 bi O Projeto de Lei (PL 334/2012), que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi aprovado na manhã desta terça-feira (31) com uma emenda do relator, deputado Marcos Vieira (PSDB). A emenda, explicou o parlamentar, tem por objetivo excluir o […] 31/10/2012 - 17h50min
Comissões Acordo adia alterações na regulamentação das autoescolas Um acordo firmado entre o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de SC (Sindemosc) e a Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores (ACFC) divulgado na manhã de hoje (30), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, adiou a tramitação do Projeto de Lei (PL)319/11, que altera a lei que regulamenta […] 30/10/2012 - 15h40min
Comissões CCJ aprova financiamento de R$ 3 bilhões para SC e novo efetivo do Corpo de Bombeiros Militar O Projeto de Lei (PL 334/2012), que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue agora […] 30/10/2012 - 15h36min
