Geral Emenda amplia áreas do Programa Acelera SC Em reunião extraordinária na tarde de quarta-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação, dando continuidade às atividades da manhã, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 215/12. De origem governamental, a matéria será apreciada pela Comissão de Justiça e prevê a destinação dos recursos ao Programa Acelera Santa Catarina, da ordem de R$ […] 11/07/2012 - 21h50min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (11) os parlamentares aprovaram os projetos de leis nºs 86/12, do deputado José Milton Scheffer (PP), que dispõe sobre a comercialização de banana in natura em Santa Catarina; o PL 253/11, do deputado Aldo Schneider (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro de consumo global […] 11/07/2012 - 21h30min
Geral Aprovado benefício aos produtores de banana Os parlamentares aprovaram na tarde de hoje (11) o Projeto de Lei 86/2012, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que defende a comercialização de banana in natura, no estado de Santa Catarina, tendo como unidade de medida o quilograma e sua milésima parte, o grama. O projeto dispõe, ainda, sobre o valor de […] 11/07/2012 - 21h20min
Geral Criado o Dia em Defesa da Vida, da Democracia e Justiça Aprovado em Plenário o Projeto de Lei nº 579/2011, que institui o Dia em Defesa da Vida, da Democracia e da Justiça, a ser comemorado anualmente no dia 28 de novembro. São autores da matéria os deputados Dirceu Dresch, Volnei Morastoni, Luciane Carminatti, Padre Pedro Baldissera, Neodi Saretta e Ana Paula Lima, do PT, Angela […] 11/07/2012 - 19h25min
Geral Deputados participam de ato pró-suinocultura A Assembleia Legislativa, representada pelos deputados Moacir Sopelsa (PMDB) e Dirceu Dresch (PT), vai participar do Ato Público dos Suinocultores Brasileiros, marcado para esta quinta-feira (12), em Brasília. Produtores rurais, prefeitos e representantes de entidades ligadas à suinocultura também vão acompanhar o ato. De acordo com Sopelsa, a programação começa às 8h30, com a realização […] 11/07/2012 - 19h20min
Geral Prédios devem controlar o consumo individual de água Diminuir as distorções em relação ao efetivo consumo de água e ao valor pago pelos consumidores foi o motivo da aprovação do Projeto de Lei 253/2011, durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (11). O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro de consumo global e por unidade autônoma de água nas […] 11/07/2012 - 19h15min
Geral Shows deverão veicular mensagens antidrogas Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 502/12, de autoria do deputado licenciado Darci de Matos (PSD), que obriga os promotores de shows, eventos culturais e esportivos voltados ao público jovem a divulgarem, no decorrer dos espetáculos, mensagens educativas sobre os prejuízos causados pelas drogas. A proposta segue para […] 11/07/2012 - 19h10min
Geral Hospitais: falta de servidores e gestão por OS em debate A transferência da gestão dos hospitais estaduais para organizações sociais (OS) e a falta de servidores foram as principais questões levantadas durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11). Pontos como a defasagem nos repasses de recursos do Ministério da Saúde também foram abordados no encontro. Sindicatos e […] 11/07/2012 - 17h50min
Geral Projeto da Defensoria Pública é criticado em audiência Os participantes da audiência pública que debateu na manhã desta terça-feira (10) a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina fizeram diversas críticas ao projeto elaborado pelo Executivo. Entre as principais queixas, estão a possibilidade de celebração de convênios com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a prestação da assistência jurídica, a quantidade […] 10/07/2012 - 22h00min
Geral Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PL 146/2012, foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), durante sessão plenária, com 24 votos. O texto recebeu 104 emendas, das quais três modificativas e 101 aditivas baseadas nas reivindicações elencadas nas 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas nos meses de maio e junho. Aprovada em […] 10/07/2012 - 21h50min
